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Para ministro do STJ, condenação trabalhista não é sanção criminal e não impede posse de Cristiane Para Humberto Martins, condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo e nomeação de ministro de Estado é ato privativo do Presidente da República 43 Luci Ribeiro, O Estado de S.Paulo 20 Janeiro 2018 | 14h43 BRASÍLIA - Na decisão que derrubou a liminar que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concordou com os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) de que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo e de que nomear ministro de Estado é um ato privativo do Presidente da República. Com isso, o governo não hesitou e já marcou a data da posse da ministra. Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, a solenidade será na segunda-feira. “Ocorre que em nosso ordenamento jur

Permissionários de quiosques devem apresentar documentação de regularização até 31Novo projeto contempla a construção de 2 banheiros, reuso da água da chuva, a instalação de placas de captação da energia solar e cobertura de parte da área externa; tendas não serão permitidas 20/01/2018 09:31:36 - Atualizada em 20/01/2018 09h43min Da Redação Tendas não serão permitidas nos quiosques Valério Zelaya/ Prefeitura Dia 31 deste mês é o prazo final para os permissionários de quiosques na Capital apresentarem toda a documentação exigida pela Prefeitura de Palmas para a autorização da continuidade das concessões. O requerimento para dar início ao processo de regularização de área, padronização arquitetônica e posterior assinatura de Termo de Permissão de Uso está disponível no link , bem como da relação de documentos que pode ser conferida aqui, o projeto padrão dos quiosques e as diretrizes construtivas e urbanísticas. O novo projeto arquitetônico para todos os quiosques da Capital contemp

Ex-presidente Fernando Collor pode ser candidato a presidência em 2018Collor foi presidente do Brasil de 90 a 92 quando foi afastado por um processo de impeachment 20/01/2018 11:38:46 - Atualizada em 20/01/2018 11h51min Da Redação Collor fez o anúncio durante visita ao município de Arapiraca - AL ED FERREIRA/ESTADAO O senador Fernando Collor (PTC-AL), que foi presidente do Brasil entre 1990 e 1992, anunciou nesta sexta-feira,19 que pretende se candidatar à Presidência do Brasil. "Digo a vocês que esse é um dos momentos mais importantes da minha vida pessoal. Hoje, a minha decisão está tomada: sou, sim, pré-candidato à Presidência da República", afirmou o senador alagoano, que participou de um evento na cidade de Arapiraca, no interior do Estado, com a prefeita, Célia Rocha (PTB), nesta semana. O presidente do PTC, Daniel Tourinho, declarou ao jornal O Globo nesta sexta-feira, 20, sobre a candidatura do ex-presidente e declarou que Collor “está animado”. “O partido ve

Em Pedro Afonso, Márlon Reis afirma: “minha candidatura ao governo do Tocantins é irrevogável e não está sujeita a negócios” 20 de janeiro de 2018 - 12:31 Avalie esse post 101 O pré-candidato ao governo do estado do Tocantins Marlon Reis aproveitou a sua passagem por sua cidade natal, Pedro Afonso, para rechaçar a hipótese de negociar aliança com outros grupos políticos que implique em mudança do seu projeto que conquistar o Palácio Araguaia. por Redação Diante de um público que lotou o Bancrevea Clube para ouvir de perto o filho da cidade que se notabilizou pela liderança da conquista da Lei da Ficha Limpa, Marlon disse que seu projeto não é obter um mandato, mas o de redefinir a história política do Tocantins. “Eu me dedicarei ao meu estado para retirá-lo do jugo do coronelismo. Não arredarei pé desse projeto. Nem a oferta de vantagens nem ameaças de qualquer gênero me tirarão da disputa. Só o povo decidirá se devo ser governador ou não”, disse. Reis, que é o porta-voz estadual da R

Prefeito veta projeto que proíbe exposição de pornografia em Paraíso do Tocantins19/01/2018 - 11:13 Por: JM Noticia O prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino (PMPB), vetou o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal que proibia a contratação e financiamento de exposições de arte com conteúdo pornográfico ou obsceno por parte do Executivo. De autoria do vereador Adriano Moraes (PPS), o projeto de lei declarava como pornográfico e obsceno todo conteúdo, escrito ou audiovisual, que contenha palavrões, imagens eróticas, órgãos genitais de relação sexual ou ato libidinoso. Caso a lei fosse aprovada, em descumprimento, seria aplicado multa no valor de 15% do valor do contrato ou patrocínio e o servidor municipal que fosse responsável seria multado em 5% de seu salário. O objetivo do texto era regulamentar os materiais impressos, sonos, audiovisuais oferecidos a crianças para evitar que elas tenham acesso à pornografia. Inclusive, o projeto garantia que pais ou responsáveis poder

RESUMÃO ANTAGONISTA: Essa ‘forza’ estranha a favor da corrupção TV   20.01.18 13:30        Felipe Moura Brasil resume a semana política no Brasil. Assista: Play Video RESUMÃO ANTAGONISTA: Essa 'forza' estranha  10:32 Temas relacionados: Resumão Antagonista  Anterior Próximo  Leia também: MOMENTO ANTAGONISTA: O ELEITOR ACORRENTADO 19.01.18 22:04   Tiago Leifert prefere na vertical 19.01.18 17:34   Cabral algemado 19.01.18 13:19 TV Antagonista RESUMÃO ANTAGONISTA: ESSA ‘FORZA’ ESTRANHA A FAVOR DA CORRUPÇÃO MOMENTO ANTAGONISTA: O ELEITOR ACORRENTADO   TIAGO LEIFERT PREFERE NA VERTICAL O Antagonista em seu e-mai