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“Seria o maior retrocesso possível na nossa ordem jurídico-penal O Antagonista publica, em primeira mão, a nota técnica em defesa da prisão na segunda instância entregue hoje pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, à procuradora-geral da República Raquel Dodge. “Se a sentença condenatória está vigente e se os recursos restantes não interrompem a executoriedade, simplesmente não há base jurídica para que se não cumpra de imediato a ordem judicial”, diz trecho do documento.

Supremo pode ser ‘indutor’ de violência, diz general da reserva Para Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, Supremo pode propagar ‘luta fratricida’ caso dê habeas corpus a Lula 18.0k Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo 03 Abril 2018 | 05h00 O general de exército da reserva Luiz Gonzaga Schroeder Lessa afirmou ao Estado que, se o Supremo Tribunal Federal (STF) deixar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solto, estará agindo como “indutor” da violência entre os brasileiros, “propagando a luta fratricida, em vez de amenizá-la”. Sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: André Dusek/Estadão Lessa foi além. Disse que, se o tribunal permitir que Lula se candidate e se eleja presidente, não restará outra alternativa do que a intervenção militar. “Se acontecer tanta rasteira e mudança da lei, aí eu não tenho dúvida de que só resta o recurso à reação armada. Aí é dever da Força Armada restaurar a ordem. Mas não creio que chegaremos lá.” +++HC de Lula antecipa embate sobre prisão em 2ª ins

Raquel diz que revisão de decisão do STF ameaça segurança jurídica e confiança da população Em ofício enviado aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal, procuradora reafirma posição do Ministério Público Federal, favorável à manutenção da execução da prisão após a condenação em segunda instância 1 Teo Cury/BRASÍLIA 03 Abril 2018 | 19h35 Raquel Dodge. FOTO: AMANDA PEROBELLI/ESTADÃO A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou no início da noite desta terça-feira, 3, um memorial aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em que sustenta que a revisão ou revogação da decisão da Corte sobre a execução da pena após condenação em segunda instância “significaria uma ameaça não só à efetividade do sistema penal, como à segurança jurídica e confiança da população na estabilidade e coerência das decisões da Suprema Corte”. O documento, que reafirma a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR), favorável à manutenção da execução da prisão após condenação em seg

Movimentos fecham a Avenida Paulista para pedir prisão de Lula Grupos como MBL e Vem Pra Rua pedem ao Supremo Tribunal Federal que mantenha a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância Por Guilherme Venaglia access_time3 abr 2018, 19h10 - Publicado em 3 abr 2018, 19h08 more_horiz Manifestantes protestam contra o ex-presidente Lula na Avenida Paulista, em São Paulo, (Dário Oliveira/Folhapress) Manifestantes de verde-e-amarelo interromperam o fluxo de veículos em seis quarteirões da Avenida Paulista – entre as alamedas Lorena e Ministro Rocha Azevedo – , na região central de São Paulo, para pedir a rejeição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do habeas corpus pedido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para evitar sua prisão pela Operação Lava Jato. O protesto é organizado por grupos que se definem como sendo de direita no espectro político e que ganharam relevância a partir de 2015 ao impulsionar o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), como o Mov

A intervenção de Lula Lula vai seguir viajando pelo país, “apesar das animosidades que enfrentou na região Sul”, registra a colunista social da Folha. “Na segunda (2) ele estará no Rio de Janeiro para o lançamento da candidatura de Celso Amorim ao governo e um ato de desagravo.” Por culpa do STF, que impediu sua prisão, Lula vai tumultuar ainda mais o Rio.