Gilmar diz que STF está ‘fazendo uma grande bagunça’ ao alterar regras do foro

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Gilmar diz que STF está ‘fazendo uma grande bagunça’ ao alterar regras do foro



Estadão Conteúdo02/05/18 - 18h34 - Atualizado em 02/05/18 - 19h09




O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 2, que é um “mau profeta” e que a redução do foro privilegiado para deputados federais e senadores vai dar “muito errado”.

“Estamos fazendo uma grande bagunça. Aquilo que estamos estabelecendo para os políticos estamos estabelecendo em linha geral para todos os ocupantes. Aqui não é um jogo de esperteza, é um jogo de sinceridade na interpretação da Constituição Federal. Se isso vale para deputado, valerá para comandante do Exército, por que não?”, disse Gilmar, ressaltando que o entendimento a ser firmado para os parlamentares federais deverá ser estendido para outras autoridades da República.

“Como sustentar isso a qualquer outro ocupante de cargo que não esteja sendo acusado de algum crime que não tenha nada a ver com a função?”, questionou Gilmar.


O julgamento sobre a redução do foro privilegiado foi retomado nesta quarta-feira, com a leitura de voto do ministro Dias Toffoli.

Para Gilmar, o Supremo, na prática, reduzirá o foro para todas as instituições, inclusive para os próprios ministros do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), membros do Tribunal de Contas da União (TCU) e até para os próprios comandantes das Forças Armadas.

“Os senhores imaginam um oficial de Justiça de Cabrobó vindo aqui intimar o Comandante do Exército. É bom que se atente para isso. Como vamos tratar o Comandante do Exército, da Marinha, da Aeronáutica?”, disse Gilmar.