Fonte do STF informa decisão importante tomada sobre a prisão após condenação em segunda instância.

Cármen Lúcia sacramenta decisão e ‘fecha as portas’ para Lula
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Fonte do STF informa decisão importante tomada sobre a prisão após condenação em segunda instância.

Conforme informações do Portal Terra, uma fonte do Supremo Tribunal Federal (STF), que possui contato direto com os ministros da Corte, relatou a Reuters que o Plenário do STF não irá julgar nesse ano um novo entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância. A notícia pode abalar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que concentrava suas últimas esperanças numa possível mudança de entendimento dos ministro sobre esse assunto.


O ministro Marco Aurélio já teria preparado e estaria pronto para levar as sessões do STF três processos, no qual é relator, para que fosse julgado uma nova jurisprudência da Corte sobre a prisão após a condenação em segunda instância.


Porém, de acordo com a fonte do STF, a presidente do STF e o seu sucessor, Dias Toffoli, que assumirá em setembro, já afirmaram que não levarão à pauta da Corte os três processos de Melo. Conforme informações, esse assunto já foi julgado esse ano no habeas corpus do ex-presidente Lula e por 6 votos a 5 foi negado o salvo conduto ao petista. A defesa do ex-presidente queria a liberdade de Lula até que se esgotassem todos os recursos disponíveis e foi vencida numa votação apertada, que teve o voto de Rosa Weber como o mais esperado e mais enigmático. Ela acabou decepcionando os petistas e votando a favor da jurisprudência atual que vigora na Corte.

Candidatura de Lula
Outro ponto destacado na conversa da fonte com a Reuters, é que o Supremo deve barrar uma tentativa de Lula ser candidato à Presidência nas próximas eleições.

O PT tem até o dia 15 de agosto para registrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o nome de Lula, mas já se cogita que o tribunal irá rejeitar a candidatura em decorrência da condenação do petista. Ele se enquadra na Lei da Ficha Limpa e fica inelegível. Mesmo tentando recorrer na Corte, os advogados de Lula nada conseguirão.

Segunda Turma
Ao sair da presidência do STF, em setembro, Cármen Lúcia entrará na Segunda Turma da Corte e isso tem causado uma grande apreensão em advogados de presos da Lava Jato.

Conforme informações do site Globo, a entrada de Cármen Lúcia na Segunda Turma mudará o perfil “garantista” do STF, que tem permitido vários habeas corpus para políticos investigados.

Um ministro, que não quis se identificar, comentou que a entrada de Cármen na Segunda Turma transformará o Jardim do Éden do STF numa câmara de Gás. Os atuais ministros que compõe essa Turma são: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin.

Via: blastingnews