VIVA O EXÉRCITO DO BRASIL!STF nega habeas corpus contra prisão de Lula Ministros do Supremo avaliam nesta quarta-feira recurso do ex-presidente para responder em liberdade até o final do processo

STF nega habeas corpus contra prisão de Lula
Ministros do Supremo avaliam nesta quarta-feira recurso do ex-presidente para responder em liberdade até o final do processo
Por Da Redação
access_time5 abr 2018, 00h36 - Publicado em 4 abr 2018, 12h11
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Placar da votação
5A favor
6Contra



O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na madrugada desta quinta-feira, o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os onze ministros decidiram não conceder ao petista o direito de responder em liberdade até o final do processo em que foi condenado em primeira e segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pela posse e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP). Com a rejeição do pedido, Lula fica diante da possibilidade de um mandado do juiz Sergio Moro determinando a imediata execução da pena, de doze anos e um mês de prisão.
Acompanhe ao vivo o julgamento do recurso de Lula no STF:

00:36 – Como votaram

Veja como votaram os ministros diante do habeas corpus do ex-presidente Lula.
–

(Arte/VEJA)

00:32 – Salvo-conduto

Ministros discutem se concedem um salvo-conduto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até que o Supremo julgue se mudará seu entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância.

00:28 – URGENTE: Supremo rejeita habeas corpus de Lula

A ministra Cármen Lúcia votou contra o habeas corpus do ex-presidente Lula.

00:09 – Ministros aceitam direito de Cármen Lúcia em votar

Todos os ministros presentes ao plenário votam a favor do direito de Cármen Lúcia de votar. A presidente do STF começa agora sua argumentação.

00:01 – Mais uma carta

Advogado do ex-presidente Lula, José Roberto Batochio pede que a presidente do STF, Cármen Lúcia, deixe de votar, citando que há um histórico de que a chefia do Supremo não vote em casos de habeas corpus. A presidente diz que não concorda, por ser questão constitucional, mas que colocará em votação para não haver contestação posterior.

23:58 – URGENTE: Celso de Mello empata a votação

Agora, o placar é de 5 votos pela aceitação e 5 votos pela rejeição do habeas corpus. Decisão final será da ministra Cármen Lúcia.

23:49 – Concluindo…

Após mais de uma hora, o ministro Celso de Mello afirma que se encaminha para a conclusão do voto. Depois dele, faltará apenas a presidente Cármen Lúcia.

23:40 – Diferenças

O ministro Celso de Mello diferencia as prisões preventivas da execução provisória da pena. Para ele, dizer que é possível prender réus que interfiram no processo (como ocultação de provas ou perseguição a testemunhas, por exemplo), é diferente de executar as penas após a condenação em segunda instância. Esse foi um dos argumentos do ministro Alexandre de Moraes, para sustentar que a Constituição não veda prisões antes do final de processos.

23:23 – Como votaram os ministros?

Celso de Mello é o penúltimo a votar. Depois, a presidente Cármen Lúcia. Relembre como votaram até agora os ministros da Corte.

23:15 – Questão de leis

O ministro Celso de Mello argumenta que uma alternativa à prisão após condenação em segunda instância seria a possibilidade de restringir as possibilidades de recursos especiais (ao STJ) e extraordinários (ao STF). Na avaliação do decano, novas leis poderiam mudar as regras para os recursos e agilizar que as ações cheguem ao trânsito em julgado.

23:12 –



"Nada compensa a ruptura da ordem constitucional", adverte o decano. Celso de Mello enfatiza que há quase 29 anos tem julgado que as sanções penais somente podem ser executadas após o trânsito em julgado da sentença condenatória.

— STF (@STF_oficial) April 5, 2018



22:55 – Pressão popular

O ministro Celso de Mello segue indicando que vai empatar o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no STF. Agora, argumenta que pode ser “abusiva ou ilegal” a utilização da opinião popular como fundamento para decisão judicial. Ele também citou “pressões externas”, no que pareceu ser uma referência aos comentários do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, a respeito da sessão desta quarta-feira.

22:53 – Celso de Mello




“Constituição não pode submeter-se ao império dos fatos e circunstâncias”,

Ministro Celso de Mello


22:43 – URGENTE: Placar é 5 x 4 contra o habeas corpus de Lula

O ministro Marco Aurélio Mello vota contra o habeas corpus do ex-presidente Lula. Agora, finalizam o decano, Celso de Mello, e a presidente Cármen Lúcia.

22:40 – Arrependimento

“Se arrependimento matasse, hoje eu seria um homem morto”, diz o ministro Marco Aurélio. Ele relembra que pretendia apresentar questão de ordem para forçar a pauta das duas ações gerais, mas desistiu, porque imaginou que a análise do habeas corpus do ex-presidente incluiria a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância.

22:37 – Pedido

O advogado do ex-presidente Lula, José Roberto Batochio, pediu que, se o habeas corpus seja rejeitado, que o Supremo estenda o salvo-conduto do petista até o dia da análise das questões gerais sobre a prisão em segunda instância.

22:24 – Protesto

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) está em frente à casa do ex-presidente Lula, em São Bernardo do Campo (SP). O ato é comandado por Guilherme Boulos, pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL.


22:20 – Ações gerais

O ministro Marco Aurélio Mello cobrou mais uma vez que sejam colocadas em votação as ações diretas de constitucionalidade (ADCs) que pretendem reverter a prisão após a condenação em segunda instância. Ele também argumentou que, ao contrário do que disseram dos colegas, a maioria dos entendimentos internacionais privilegiaria a presunção de inocência e não a execução provisória. “No Brasil, presume-se que todos sejam salafrários até prova em contrário”.

22:11 – Ao vivo

Em sua casa, em Curitiba, o juiz Sergio Moro acompanha atentamente o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o blog Paraná, ele assiste a sessão do Supremo ao lado da esposa, a advogada Rosângela Wolff Moro.
O juiz Sérgio Moro com a mulher Rosângela Moro, durante festa da revista Time das pessoas mais influentes do mundo

O juiz Sérgio Moro com a mulher Rosângela Moro, durante festa da revista Time das pessoas mais influentes do mundo (Ben Gabbe/Getty Images)