ROSA WEBER VOTA CONTRA LULA- AO VIVO: STF analisa habeas corpus de Lula Supremo vota pedido do ex-presidente para evitar a prisão no caso triplex investigado pela Lava Jato
AO VIVO: STF analisa habeas corpus de Lula
Supremo vota pedido do ex-presidente para evitar a prisão no caso triplex investigado pela Lava Jato
A análise do habeas corpus é decisiva para o futuro de Lula. Condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso triplex do Guarujá, o petista já teve seus recursos negados na segunda instância da Justiça Federal e também não teve sucesso no HC enviado ao Superior Tribunal de Justiça. Atualmente, a liberdade do ex-presidente é garantida por um salvo-conduto concedido pelos ministros do Supremo.
Às vésperas do julgamento do HC de Lula, o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, escreveu no Twitter que a Força 'julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia'. Segundo o general, o Exército 'se mantém atento às suas missões institucionais'.
A declaração do general dividiu os presidenciáveis. Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República, reagiu: 'Se for o que parece, outro 1964 será inaceitável'.
Acompanhe ao vivo a sessão do STF com bastidores e análises doBR18 e da Coluna do Estadão.
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18h4604/04/2018
Na Esplanada dos Ministérios, grupo de manifestantes apoia a prisão do ex-presidente Lula.
Foto: André Coelho/EFE
18h4504/04/2018
A ministra Rosa Weber discursa no plenário do STF antes de votar.
Foto: Daniel Teixeira/Estadão
18h4104/04/2018
A ministra Rosa Weber citou um caso em que deferiu cautelarmente de modo contrário ao seu posicionamento pessoal.
18h4004/04/2018
Rosa Weber: "Votei por conhecer do HC citando jurisprudência de HCs conhecidos pelo plenário".
18h3904/04/2018
O constitucionalista Flávio Leão Bastos Pereira, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, afirma que a ministra Rosa Weber, considerada como a integrante da corte que definirá o resultado do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, profere seu voto com dois cenários: sua posição pessoal contra a prisão após segunda instância e o entendimento institucional adotado até agora que permite a possibilidade.
Rosa Weber, que em 2016 votou contra a prisão após a segunda instância, negou quase a totalidade de pedidos de habeas corpus que recebeu em seu gabinete, por acompanhar o critério majoritário da corte. O voto do ministro Gilmar Mendes, no entanto, abriu caminho para que ela volte a se posicionar com sua opinião pessoal em relação ao tema. "O discurso do Gilmar Mendes deixou Rosa Weber à vontade e preparou o terreno para reafirmar sua convicção", observa o especialista. (Daniel Weterman)
Foto: Dida Sampaio/Estadão
18h3604/04/2018
"Afinal o que está em mesa para ser apreciado por esse plenário?", questionou a ministra Rosa Weber.
18h3604/04/2018
O que aconteceu até agora:
A ministra Rosa Weber é a quinta a votar. Antes dela, o voto do ministro Luís Roberto Barroso ampliou para 3 a 1 o placar do Supremo contra o habeas corpus preventivo movido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além dele, o relator Edson Fachin e Alexandre de Moraes também se manifestaram pela denegação do recurso. Gilmar Mendes se manifestou favoravelmente.
Foto: Dida Sampaio/Estadão
18h3304/04/2018
A ministra Rosa Weber vota.
18h3304/04/2018
Após seu voto, o ministro Luís Roberto Barroso reforça sua argumentação: "Os números do Supremo Tribunal de Justiça mostram que não há necessidade de mudança de jurisprudência".
"Estaremos moldando todo o sistema em função de 0,31% dos casos, o que não há lógica nem racionalidade que possa justificar". Segundo ele, suas razões são jurídicas, empíricas e pragmáticas. "O País precisa de uma interpretação que ajude a superar esse passado de impunidade".
18h2604/04/2018
O ministro Luís Roberto Barroso votou contra o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assim, o placar no Supremo Tribunal Federal (STF) está em 3 a 1 contra o petista.
18h2604/04/2018
Sem clima e sem quórum para votar nenhum projeto, o plenário da Câmara encerrou hoje a Ordem do Dia antes das 18h, um fato incomumpara uma quarta-feira. Diante da transmissão do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal e as últimas negociações para troca de partidos, os deputados foram para casa mais cedo.
Na sessão, os parlamentares apenas tomaram conhecimento do texto final do projeto que regulamenta o lobby no País, da proposta que muda as regras de inclusão de dados no cadastro positivo para ampliar o acesso ao crédito para consumidores e do projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). (Daiene Cardoso)
18h2304/04/2018
"Considero que este é um momento dramático do STF e do País", disse o ministro Luís Roberto Barroso.
18h2304/04/2018
Luís Roberto Barroso: "Esse é um momento dramático do Supremo Tribunal Federal e do País". "Iremos frustrar a sociedade brasileira caso mudemos a nossa interpretação".
18h1804/04/2018
Senador Ronaldo Caiado (DEM-GO):'Sociedade não vai tolerar decisão favorável a Lula'. Veja no site BR18.
18h1004/04/2018
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) acaba de informar que já há mais de meio milhão de tuítes sobre o julgamento do habeas corpus para o ex-presidente Lula.
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