QUEM TEM MINISTROS COMO ADVOGADOS?Mais Um Golpe Em Vista!! Segunda Turma Do STF Vai Julgar Recurso Para Soltar Lula
Mais Um Golpe Em Vista!! Segunda Turma Do STF Vai Julgar Recurso Para Soltar Lula
- 24/04/2018
FACHIN DE DOIS GUMES
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para julgamento no plenário virtual da Segunda Turma o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra decisão do próprio ministro na reclamação feita à Corte um dia antes da detenção do petista – o ministro negou pedido da defesa para impedir a execução da sentença determinada pelo juiz Sergio Moro.
Segundo reportagem da Veja Lula cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba desde o dia 7 de abril. O plenário virtual permite que os ministros votem de forma eletrônica nos processos. Ele funciona 24 horas por dia, e os ministros podem acessá-lo de forma remota – quando todos os magistrados tiverem votado, o julgamento estará concluído.
Na última sexta-feira, 20, a defesa pediu prioridade no julgamento do caso. No recurso, os advogados alegam que a prisão de Lula é ilegal porque o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ainda precisa decidir sobre a admissão dos recursos extraordinários no caso do triplex do Guarujá. De acordo com os advogados, em função disso, a segunda instância da Justiça ainda não se exauriu no caso do petista.
No mesmo dia em que o ex-presidente foi preso, Fachin negou os pedidos feitos na reclamação à Corte, que pediam a liberdade de Lula. Contra essa decisão, a defesa entrou com recurso no Supremo. Primeiramente, a defesa pedia a Fachin que reconsiderasse a decisão. Alternativamente, os advogados pediam que o recurso fosse julgado na Segunda Turma, composta por Fachin, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes,.
Mello, Lewandowski, Toffoli e Gilmar são quatro dos ministros do STF contrários à execução da pena após condenação em segunda instância. Suas posições sobre o tema são tidas pela defesa de Lula como uma esperança para que o ex-presidente deixe a prisão.
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