PT define três ações após derrota do habeas corpus de Lula no STF Partido quer acampamento em frente ao prédio do ex-presidente e conta com mobilização nacional

PT define três ações após derrota do habeas corpus de Lula no STF
Partido quer acampamento em frente ao prédio do ex-presidente e conta com mobilização nacional










5.abr.2018 às 13h23


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Géssica BrandinoCatia Seabra
SÃO PAULO


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com os principais dirigentes do PT nesta quinta-feira (5) para definir quais táticas serão adotadas após a derrota no julgamento do habeas corpuspreventivo impetrado pela defesa de Lula no Supremo Tribunal Federal.

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Julgamento do Habeas Corpus de Lula



































O ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva chega à sua casa, em São Bernardo do Campo, quando placar já estava encaminhado para negar o habeas corpus no STF Paulo Whitaker/Reuters
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Na reunião de emergência, foram decididas três frentes de atuação. A primeira é montar um acampamento permanente diante do prédio onde Lula vive, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. A segunda, pressionar o STF para julgar as ADCs [Ações Declaratórios de Constitucionalidades] sobre prisão em segunda instância e, por fim, contar com a mobilização nacional.

O ex-presidente Lula chegou ao Instituto Lula por volta das 10h, onde estavam presentes Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann, José Jenoino, Wellington Dias, Lindbergh Farias e Luiz Marinho, além dos sindicalistas Wagner Freitas, Rafael Marques e Roberto Ferreira.

Lindbergh já havia postado mensagens em suas redes sociais convocando caravanas de militantes de todo o país para se dirigirem a São Bernardo, para uma concentração em solidariedade a ele.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou não foi feita uma avaliação sobre o julgamento na reunião. Segundo ela, uma parcela dos ministros pediu que o Supremo cumprisse o papel de guardião da Constituição, contrariando o princípio da presunção de inocência.

"Consideramos uma injustiça muito grande, até porque logo esse princípio da presunção da inocência vai ser restabelecido, mas ontem foi retirado de um homem inocente. Nós lamentamos muito isso", disse ela.

Sobre a possibilidade de Lula ser preso, Gleise declarou que seria uma injustiça e que o partido não aceita a prisão do ex-presidente. "Se houver qualquer violência ao ex-presidente, nós consideramos uma prisão política e que vai expor o Brasil ao mundo. Viraremos uma republiqueta de banana."

Segundo o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), a candidatura de Lula está mantida. Ele acusou a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, de provocar uma crise institucional ao se valer do cargo para forjar uma maioria na corte.“Considero isso uma perseguição política: o uso de um cargo para obter um objetivo que não é republicano.”

Luiz Marinho, diretor estadual do PT de São Paulo, disse que o partido não trabalha com a hipótese de prisão de Lula. Ao ser questionado por jornalistas sobre a possibilidade, respondeu: "calma, tem tempo. Claro que não [falaram sobre prisão]".
DEFESA FALA EM VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE

A defesa de Lula divulgou nota na manhã desta quinta (5) na qual também diz que "tomará todas as medidas legalmente previstas" para evitar a prisão.

Para os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, a decisão da corte de negar o habeas corpus ao ex-presidente "viola a dignidade da pessoa humana e outras garantias fundamentais".

Segundo eles, a decisão final é incompatível com a fala da maioria dos ministros, que manifestou entendimento favorável à garantia da presunção de inocência, conforme o artigo 5º da Constituição.

"É incompatível com a Constituição Federal e com o caráter ilegal da decisão que condenou Lula por crime de corrupção baseado em 'atos indeterminados' e sem a comprovação de qualquer solicitação ou recebimento de vantagem indevida", afirma a nota.

De acordo com a defesa, a condenação imposta a Lula pelas duas instâncias judiciais foi baseada na palavra de um corréu e teve um processo marcado por "grosseiras nulidades" e "incompatível com a descrição legal dos crimes atribuídos ao ex-presidente pela acusação".

O casal de defesa diz ter "firme expectativa" de que a condenação seja revertida "por um órgão justo, imparcial e independente".

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Como cada ministro votou no pedido de habeas corpus de Lula















EDSON FACHIN - CONTRA LULA: Para o relator do caso, ao negar habeas corpus a Lula, os ministros do STJ apontaram como justificativa a jurisprudência estabelecida pelo STF em 2016. A decisão, portanto, não é ilegal nem abusiva /Victoria Silva/AFP
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