PLACAR DE 4 A 1 CONTRA LULA NO STF

Supremo decide se evita prisão de Lula; 4 votos foram contra o habeas corpus e 1, a favor

4.abr.2018 às 19h49

Com esquema de segurança reforçado, o STF (Supremo Tribunal Federal) retomou na tarde desta quarta (4) o julgamento do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Lula para evitar sua prisão devido à condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP).

O relator do pedido, o ministro Edson Fachin negou o pedido da defesa. Já o ministro Gilmar Mendes votou a favor do habeas corpus ao petista.

Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber também votaram contra o habeas corpus.

Acompanhe a sessão a seguir:

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• 19h444.abr
  REPERCUSSÃO

  Senadores lançam manifesto 'em defesa da democracia'

  Um grupo de senadores elaborou, nesta quarta-feira (4), um documento intitulado "Manifesto à Nação em Defesa da Democracia". O texto pede união de forças, independente de posições ideológicas, em busca de respeito à Constituição.

  O documento é assinado por 23 senadores de PT, PMDB, PCdoB, PDT, Rede, PSB e PP.

  "Ideias autoritárias vêm transitando nas redes sociais, em plataformas eleitorais e, de forma preocupante, em setores civis e militares com responsabilidade institucional", diz o manifesto.

  "Não há saída para o país fora do estrito respeito à Constituição e do funcionamento harmônico das instituição civis e militares, cada uma cumprindo seu papel. A democracia em nosso país foi uma conquista histórica, que custou a luta de milhões e o sacrifício de muitos. Temos a obrigação de defendê-la", afirma. (BERNARDO CARAM)
• 19h424.abr
  DE DENTRO DO TRIBUNAL

  Sessão está interrompida

  O julgamento no Supremo está em um intervalo. Quando recomeçar a sessão, votarão Luiz Fux e, a seguir, Dias Toffoli, que já se manifestou pela prisão apenas de condenados já julgados no Superior Tribunal de Justiça.
• 19h364.abr
  FRASES

  "Vence a estratégia, o fato de vossa excelência não ter colocado em pauta as declaratórias de constitucionalidade. É essa a conclusão"

  Ministro Marco Aurélio Mello em protesto à presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia
• 19h344.abr
  FRASES

  "Eu enfrento este habeas corpus nos exatos termos que fiz em todos os outros que desde 2016 me tem sido redistribuídos, reafirmando que o tema de fundo, para quem pensa como eu, há de ser sim revisitado"

  Ministra Rosa Weber ao votar contra o habeas corpus
• 19h334.abr
  DE DENTRO DO TRIBUNAL

  Rosa Weber vota contra Lula, e habeas corpus deve ser negado

  A ministra acaba de votar contra o pedido de habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula, formando um placar de 4 a 1 contra o petista. O julgamento ainda não acabou, mas os votos dos outros juízes já são conhecidos por declarações anteriores deles. Isso significa que a corte deve negar o pedido da defesa, o que deixa Lula sujeito a ter a prisão decretada pelo juiz Sergio Moro com o esgotamento dos recursos no TRF-4, em Porto Alegre. Bastam formalidades para isso ser sacramentado na corte regional.

  Durante uma hora de voto, Rosa Weber falou em manter a "coerência", já que deu decisões parecidas em outros casos do tipo desde 2016, quando o Supremo decidiu que pode haver a prisão de condenados em segunda instância sem desrespeitar o princípio da presunção da inocência. A ministra disse que se posicionou desta maneira em caso que foi definido em 19 de março.

  Faltam votar os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, ambos a favor da prisão de condenados em segunda instância, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli, que devem votar para autorizar o habeas corpus. O placar, portanto, deve ficar em 6 a 5 contra Lula.
• 19h274.abr
  FRASES

  "Meu voto é tão claro, quem me acompanha nesses 42 anos de magistratura não poderia ter a menor dúvida com relação ao meu voto, porque eu tenho critérios de julgamento e procuro manter a coerência das minhas decisões"

  Ministra Rosa Weber, considerada incógnita no julgamento, aos ministros Ricardo Lewandoswki e Marco Aurélio
• 19h274.abr
  DE DENTRO DO TRIBUNAL

  Voto de Rosa Weber gera debate entre ministros

  A ministra disse que vem seguindo o posicionamento da corte de 2016, que prevê que a Justiça pode decretar a prisão de condenados em segunda instância sem comprometer o princípio da presunção da inocência. As declarações geraram reações de outros ministros, como Marco Aurélio Mello, que afirma que o entendimento pode ser modificado. Ricardo Lewandowski também interrompeu o voto dela para comentar o assunto.
• 19h204.abr
  FRASES

  "A decisão judicial deve se apoiar não nas preferências pessoais do magistrado, mas na melhor interpretação possível do direito objetivo, a Constituição, as leis, a tradição jurídica, a prática institucional e os valores de uma sociedade"

  Ministra Rosa Weber durante seu voto
• 19h184.abr
  NAS RUAS

  Militantes assistem ao julgamento

  Militantes durante o voto de Rosa Weber, no Sindicato dos Metalírgicos do ABC, em São Bernardo do Campo

  	Marlene Bergamo/Folhapress
  	Militantes durante o voto de Rosa Weber, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
• 19h104.abr
  REPERCUSSÃO

  Renan critica colegas que defendem prisão após condenação em segunda instância

  O senador Renan Calheiros (MDB-AL) provocou um bate-boca no plenário do Senado, nesta quarta-feira (4), ao criticar os colegas que assinaram carta em defesa da prisão após julgamento em segunda instância.

  O emedebista chamou de traição o documento assinado por 20 senadores e entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos citados, o suplente Airton Sandoval (MDB-SP) tentou intervir e foi interrompido.

  "Se alguém nesta Casa não precisa respeitar a Constituição é Vossa Excelência, que não foi eleito e veio aqui para puxar o saco de um governo moribundo que está vendendo o país", disse Renan.

  "Moribundo está Vossa Excelência, que já está fedendo nesta Casa", afirmou Sandoval. (BERNARDO CARAM)
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