Pesquisas devem ser registradas na Justiça Eleitoral a partir desta sexta-feira

(Foto: Ascom)
Política
Pesquisas devem ser registradas na Justiça Eleitoral a partir desta sexta-feira
Por Redação última atualização 20 abr, 2018 às 1:52



Após a aprovação do novo calendário para a eleição suplementar, inicia a partir desta sexta-feira, 20, o prazo para que entidades ou empresas que realizam pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou possíveis candidatos, para conhecimento público, registrem, na Justiça Eleitoral, as informações previstas em lei e em instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O procedimento é todo informatizado e pode ser realizado no site do TRE-TO. De acordo com o calendário, sexta-feira, 20, também é a data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista na Lei 9.504 de 1997, e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário.

O CT não publica nenhuma pesquisa eleitoral, conforme prevê sua política editorial. Esta postura foi adotada em 2012.
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Outros prazos
As Resoluções 405, 406, 407, 408 e 409, foram aprovadas em sessão extraordinária na manhã de quinta-feira, 19, mantendo a data de 3 de junho para o primeiro turno da eleição suplementar e o dia 24 de junho para o segundo turno, caso houver.

As convenções para escolha dos candidatos acontecem neste sábado, 21, e domingo, 22; e os registros de candidatura serão realizados até às 19 horas desta segunda-feira, 23. A propaganda eleitoral será realizada de terça-feira, 24, ao dia 2 de junho para primeiro turno.

A corte eleitoral terá o dia 18 de maio para julgar todos os processos relativos ao registro de candidatura. (Com informações do TRE)