Perto do julgamento de Lula, grupos elevam pressão sobre o Supremo Movimentos pró e contra o petista marcam atos para todo o país, enquanto juízes, promotores e advogados – divididos – entregam abaixo-assinados ao STF

Perto do julgamento de Lula, grupos elevam pressão sobre o Supremo
Movimentos pró e contra o petista marcam atos para todo o país, enquanto juízes, promotores e advogados – divididos – entregam abaixo-assinados ao STF
Por Da Redação
access_time2 abr 2018, 23h20 - Publicado em 2 abr 2018, 23h05
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Promotor do MP-DF, Renato Varalda entrega petição no STF para que a Corte mantenha a prisão em 2ª instância (Pedro Ladeira/Folhapress)

A expectativa em torno do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Supremo Tribunal Federal na próxima quarta-feira elevou a pressão a que a Corte já estava submetida desde que o seu veredito sobre o caso passou a ser a única alternativa que resta ao petista para evitar a prisão.

A simples definição do destino político do petista – favorito, segundo as pesquisas, na eleição presidencial deste ano – já foi o bastante para potencializar o conhecido enfrentamento virtual nas redes sociais entre aqueles que militam a favor e os que são oposição a Lula.

Na reta final para o julgamento, essa medição de forças vai ganhar as ruas, com atos marcados por entidades tradicionalmente ligadas ao petista, como a CUT(Central Única dos Trabalhadores), o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) e o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), e outras que lhe fazem oposição desde o impeachment de Dilma Rousseff, como o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem Pra Rua.

O PT começou sua mobilização nesta segunda-feira, em um evento no Circo Voador, no Rio de Janeiro, com a presença do próprio Lula e de aliados históricos, como o cantor Chico Buarque e a deputada estadual Manuela D’Ávila, pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB. Para esta terça-feira, 3, o partido convocou uma vigília em Brasília, na Esplanada dos Ministérios. Para a quarta-feira, dia do julgamento, o PT convoca os militantes para atos em todo o Brasil.

Já o MBL espera protestos em 71 cidades para pedir que o Supremo negue o o habeas corpus do petista e permita a sua prisão imediata – Lula foi condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Já o Vem pra Rua anuncia atos em uma centena de municípios do país e do exterior — Boston (EUA), Londres (Inglaterra), Roma (Itália) e Santiago (Chile).

Nesse contexto, a presidente do STF, Cármen Lúcia, fez um pronunciamentonesta segunda-feira para afirmar que o país vive “tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições”. Na fala, exibida pela TV Justiça, a ministra fez um apelo por “serenidade” e respeito às “opiniões diferentes”, mas não mencionou o julgamento do recurso de Lula.
Segunda instância

Só a polêmica em torno do petista já seria suficiente para jogar pressão sobre o STF, mas o caso ganhou uma dimensão ainda maior porque pode representar o fim da prisão em segunda instância, que é autorizada pela Corte desde fevereiro de 2016, mas que está em vias de ser revista, já que a maioria do tribunal mudou. O habeas corpus de Lula pode ser o instrumento que vai precipitar a reviravolta no Supremo.

A possibilidade também mobilizou dois grupos distintos. Um deles é formado por advogados que veem na prisão em segunda instância uma afronta à Constituição, que prevê que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Por trás da tese está a defesa de centenas de presos – boa parte deles políticos – que podem deixar a prisão caso o STF reveja sua posição.

Também pedem que se aplique o que prevê o Código de Processo Penal em seu artigo 283: ninguém poderá ser preso a não ser em flagrante, ou por ordem judicial em decorrência do trânsito em julgado ou durante a investigação, em virtude de prisão temporária ou preventiva. Esse grupo apresentou ao STF um documento com cerca de 3.300 assinaturas pedindo o fim da prisão em segunda instância.

Em um movimento de pressão extra ao Supremo, a defesa de Lula entregou um parecer do constitucionalista José Afonso da Silva, um dos juristas mais citados em decisões da Corte. O documento segue a mesma linha do manifesto contrário à prisão em segunda instância e reafirma que o entendimento adotado pelo tribunal viola a presunção de inocência e vai na contramão do que prescreve a Constituição.
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Já o outro grupo, formado por juízes, procuradores e promotores de Justiça em sua maioria, alega que o fim da prisão em segunda instância vai dificultar o combate à corrupção — e, por extensão, ferir de morte a Lava Jato — e favorecer a impunidade, principalmente de poderosos, que são, na avaliação deles, quem têm condições de levar seus casos até a última instância. Esse grupo entregou ao STF, também nesta terça-feira, cerca de 5.100 assinaturas pedindo para que o entendimento atual seja mantido.

Para este grupo, a presunção de inocência é relativa. De acordo com o promotor Renato Varalda, de Brasília, o movimento não é feito em função do caso de Lula, mas pelo o que pode ocorrer no julgamento de seu habeas corpus. Segundos os membros do Ministério Público, preocupação é, com efeito “cascata” de eventual decisão que impeça a prisão em segunda instância.
Jejum

O coro deste grupo é engrossado pelo procurador da República Deltan Dallagnol, que coordena as ações da Lava Jato em Curitiba, onde Lula foi condenado. Evangélico, ele anunciou, pelo Twitter, que estará de jejum e em oração no dia do julgamento para que os ministros mantenham o entendimento em vigor. O post foi retuitado mais de 2,5 mil vezes e ganhou mais de oito mil curtidas.

De quebra, a empreitada de Dallagnol teve o apoio do juiz Marcelo Bretas, responsável por julgar as ações da Lava Jato no Rio de Janeiro. “Caro irmão em Cristo, como cidadão brasileiro e temente a Deus, acompanhá-lo-ei em oração, em favor do nosso país e do nosso povo”, escreveu o magistrado, também no microblog.
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(Reprodução/Reprodução)

Nesta segunda-feira, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, em razão do aumento dos movimentos de pressão contra a Corte, reuniu-se com o diretor-geral da Polícia Federal para discutir um reforço na segurança durante o julgamento. A PF deve coordenar esforços em conjunto com a Secretaria de Segurança do Distrito Federal para monitorar a movimentação de manifestantes nas vias próximas. A segurança do próprio tribunal, bem como de toda Esplanada dos Ministérios e da Praça dos Três Poderes, continua a ser atribuição da Polícia Militar.