MARELO MIRANDA ESQUERCE QUE FOI CASSADO POR 5 A 2 E QUE SERÁ CASSADO OUTRA VEZ!-'Responsabilidade aumenta' diz Marcelo Miranda após liminar de Gilmar Mendes

'Responsabilidade aumenta' diz Marcelo Miranda após liminar de Gilmar Mendes

Liminar autoriza Marcelo Miranda (MDB) e Cláudia Lélis (PV) a aguardar julgamento de embargos declaratórios nos cargos de governador e vice do Tocantins.




Por TV Anhanguera

06/04/2018 18h33 Atualizado há 30 minutos




Marcelo Miranda falou após decisão de Gilmar Mendes (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)



Marcelo Miranda teve o primeiro compromisso público após a liminar que autorizou a volta dele ao cargo na tarde desta sexta-feira (6), em Sítio Novo, no norte do estado. Em entrevista, o político disse que a 'responsabilidade aumenta', após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.


"Primeiramente nós queremos dizer da satisfação de poder realmente retornar. Estamos aguardando a notificação do TRE para que a gente possa voltar e assumir a cadeira que a população tocantinense nos deu", disse Miranda


"Estou muito tranquilo, muito sereno, convencido que a responsabilidade aumenta muito mais. Este momento agora é um momento de muita tranquilidade com os pés no chão para que a gente possa continuar trabalhando", completou.


A liminar foi emitida na manhã nesta sexta-feira (6) por Gilmar Mendes. Ela permite que o político volte ao cargo até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) termine de julgar os embargos de declaração propostos no processo em que ele foi cassado por captação irregular de recursos.


O pedido feito pelos advogados do ex-governador ao Supremo Tribunal Federal é para que a execução da cassação, ou seja, seu afastamento do governo, ocorra apenas após julgamento destes embargos de declaração - recursos que servem para esclarecer aspecto de uma decisão proferida.


"Vamos continuar trabalhando os nossos projetos que estavam em curso. Eu entendo que a somatória de todos os líderes políticos e a sociedade em si pode esperar o trabalho e a dedicação que sempre nós tivemos em prol do estado", disse Miranda.


Ele também falou sobre as exonerações de servidores autorizadas por Mauro Carlesse (PHS) enquanto esteve no comando do Palácio Araguaia. "No meu modo de entender não precisava ter feito dessa forma, mas cada gestor tem uma forma de pensar. Agora nós vamos reavaliar o que foi feito. A equipe do governo estava montada, era uma equipe que estava dando resposta à altura para sociedade e nós vamos agora rever tudo isso".



A vice de Marcelo Miranda, Cláudia Lélis, também comentou a liminar. "Nós recebemos a notícia com muita serenidade, com confiança e fé na Justiça. Agora vamos dar continuidade ao trabalho que já estávamos fazendo".




Entenda




O problema jurídico envolvendo a decisão ocorre porque o TSE determinou o afastamento imediato de Marcelo Miranda e Cláuda Lelis (PV), antes mesmo do julgamento de recursos chamados embargos declaratórios.


O pedido feito pelos advogados do ex-governador ao Supremo Tribunal Federal é para que a execução, ou seja, seu afastamento do governo, ocorra apenas após julgamento destes embargos.


"Se nos lembrarmos da cassação anterior, que aconteceu em 2009, o TSE falou que a execução da decisão seria após eventuais embargos de declaração. Dessa vez eles falaram: embargos de declaração não vão suspender a execução do acórdão. Então, houve uma modificação no próprio entendimento do TSE", afirmou o procurador.


Na prática, Marcelo Miranda deve voltar ao cargo até que o Tribunal Superior Eleitoral dê um veredito sobre os embargos de declaração.




O caso




O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou no dia 22 de março os diplomas do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV). O processo, que analisa caixa dois durante a campanha de 2014, começou em 2015 após uma aeronave ser apreendida com R$ 500 mil em Goiás.


O advogado Thiago Boverio, que representa o governo, já tinha informado que iria recorrer da decisão. "Há muitos fatos para esclarecer. O próprio ministro disse que há muitos indícios e isso tudo será esclarecido nos embargos declaratórios. Quanto à execução, o que ficou bem claro é que o ministro tomou para si a possibilidade de decidir sobre isso", disse na época.


O julgamento no TSE começou em 2017, mas o ministro Luiz Fux havia pedido para analisar o processo, que estava parado desde então. No primeiro julgamento, a relatora do processo, ministra Luciana Lóssio, votou contra a cassação da chapa de Marcelo Miranda. Porém, nesta quinta-feira (22) os ministros cassaram os diplomas por 5 votos a 2.