MARCELO MIRANDA VOLTA E TUMULTUA SUPLEMENTARES-Governador do Tocantins volta ao cargo por liminar de Gilmar Mendes TSE tinha cassado mandatos de Marcelo Miranda e da vice, Cláudia Lélis, por caixa dois nas eleições de 2014.
Edição do dia 06/04/2018
Governador do Tocantins volta ao cargo por liminar de Gilmar Mendes
TSE tinha cassado mandatos de Marcelo Miranda e da vice, Cláudia Lélis, por caixa dois nas eleições de 2014.
Uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes determina o retorno aos cargos do governador do Tocantins, Marcelo Miranda, do MDB, e da vice-governadora Cláudia Lélis, do PV. Os mandatos deles tinham sido cassados.
Assim que soube da decisão, o governador interino do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), que assumiu o cargo há 11 dias, fez uma reunião com os auxiliares. Ele aguarda ser notificado para retornar à presidência da Assembleia Legislativa.
“Essa situação, para lá e para cá, eu acho que quem perde é o estado. Não precisava de nada disso, mas de qualquer maneira a gente está aí para cumprir as nossas obrigações”, afirmou Carlesse.
No dia 22 de março, o Tribunal Superior Eleitoral cassou os mandatos do governador Marcelo Miranda (MDB), e da vice, Cláudia Lélis (PV), por uso de caixa dois nas eleições de 2014. Na época, um avião com R$ 500 mil em dinheiro e santinhos foi apreendido no interior de Goiás.
Nesta sexta-feira (6), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes suspendeu a cassação até serem julgados os embargos de declaração, recursos da defesa em que o condenado aponta supostas contradições ou omissões na decisão final do julgamento.
A Justiça Eleitoral chegou a convocar uma eleição direta para o dia 3 de junho, mas por causa da liminar desta sexta, a eleição suplementar está suspensa.
O Ministério Público afirma que os embargos não têm o poder de reverter a cassação dos mandatos.
"Do ponto de vista prático, é impossível que haja uma modificação do resultado prático da decisão do TSE. Esperamos que isso possa ser resolvido o mais rápido possível, porque essa situação de dúvida, de incerteza, só gera maiores dificuldades para a sociedade tocantinense", disse Álvaro Manzano, procurador regional Eleitoral do Tocantins.
Marcelo Miranda e Cláudia Lélis declararam que receberam a notícia com tranquilidade e serenidade.
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