Justiça determina que banco indenize idoso em R$ 10 mil por empréstimo não contratado

Justiça determina que banco indenize idoso em R$ 10 mil por empréstimo não contratado

Homem descobriu que todos os meses eram descontados R$ 83 da aposentadoria dele. Ele já havia pagado 36 parcelas, que somam R$ 2.988.




Por G1 Tocantins

24/04/2018 19h49 Atualizado há menos de 1 minuto




Idoso deverá ser indenizado em R$ 10 mil (Foto: Tribunal de Justiça/Divulgação )



A Justiça determinou que o Banco BMG indenize um aposentado em R$ 10 mil por um empréstimo não contratado, em Maurilândia do Tocantins. De acordo com o Tribunal de Justiça, o idoso descobriu que todos os meses era descontada a quantia de R$ 83 da aposentadoria dele para pagar uma dívida no valor de R$ 1.847,31.


Conforme o Tribunal, ao todo, ele já havia pagado 36 parcelas, que somam R$ 2.988. Na decisão, o juiz Baldur Rocha Giovannin, da Comarca de Itaguatins, destacou que o banco não apresentou cópia do contrato e nem outro documento semelhante.


“Portanto, são indevidos os descontos efetuados em seu benefício, uma vez que deve ser aceita a tese apresentada e sustentada pela parte autora, devendo haver o cancelamento do contrato”, afirmou.


O juiz cancelou o contrato e determinou a restituição de todos os valores descontados indevidamente do salário do aposentado, além de condenar o banco a indenizar o idoso em R$ 10 mil por danos morais.


“O dano moral mostra-se evidente, pois o abalo psicológico que passa o aposentado é claro, uma vez que é surpreendido com sucessivos descontos mensais que, por sua vez, subtraem parte considerável do seu benefício previdenciário, o que certamente lhe gerou privações de ordem material.”


O G1 procurou o BMG, mas o banco disse apenas que o processo judicial ainda está em andamento e que portanto só irá se manifestar em juízo.