QUANDO UMA MENINA DE 12 ANOS DESPERTA DESEJO SEXUAL NASCE A CULTURA DO ESTUPRO

Quando uma menina de 12 anos desperta o desejo de homens adultos precisamos falar sobre a cultura do estupro
É importante falar sobre a cultura do estupro. Ela anda nas entrelinhas de muitos discursos. Ela está totalmente ligada ao falso consenso que poderia dar uma criança. Ela é reforçada pela infantilização de mulheres adultas. A impunidade é sua melhor amiga e a culpabilização da vítima sua principal arma.



Publicado por Camila Vaz





Valentina tem 12 anos. Ela tem um corpo de uma menina de 12 anos de idade. Ela é loira, branquinha e age como uma menina de 12 anos de idade. Valentina foi escolhida para participar do MasterChef Jr junto com diversas outras crianças, meninos e meninas. O que separa Valentina de todas as outras crianças, por enquanto, não é seu talento na cozinha, mas a cultura do estupro que permite que homens adultos falem por aí como poderiam estuprar a garota.

(É bom avisar que mesmo que a descrição de Valentina fosse outra, tudo que vamos ver abaixo continuaria sendo errado e horrível)

Vamos deixar algo claro desde o começo: qualquer tipo de relação de natureza sexual com uma criança é estupro. Uma criança nunca pode ter uma relação sexual consensual porque ela é criança e não pode tomar esse tipo de decisão. Por lei. Vamos dar o nome certo às coisas. Aqui não estamos falando de pedofilia, que é uma doença que pode ser tratada antes que a pessoa cometa qualquer crime - seja ele consumir pornografia infantil ou o estupro. Nenhum desses homens que comentou sobre a MasterChef é doente, eles apenas acham que têm o direito de falar absurdos como esse porque olham para ela e não enxergam uma criança, mas uma mulher.



É claro que a gente vem batendo nessa tecla faz um tempo. Quando "novinha" foi o termo mais procurado em sites pornográficos muita gente disse que era apenas um sinônimo de ninfeta, tentando apaziguar as coisas sem nem notar que estava apenas batendo palminha para um crime.

Mas o problema não está apenas na pornografia. Meninas cada vez mais novas representam adultas em campanhas publicitárias hipersexualizadas. Mulheres fazem cirurgias para rejuvenescer a vulva e deixá-la com aparência virginal. Mulheres adultas são infantilizadas - quantas vezes você chamou mulheres de mulheres e não me meninas? E a ideia de que porque uma menina se fantasia de mulher já pode ser tratada como mulher só se populariza. E isso é de uma maldade sem fim.

Nossa sociedade vai criando, dia após dia, uma maneira de aumentar a vulnerabilidade feminina. E o sexo é a mais rápida delas. Meninas são incentivadas a ter relacionamentos com homens mais velhos porque elas são muito maduras para a idade. Mulheres engravidam, então socialmente diz-se que a responsabilidade pelo bebê é apenas delas. O aborto é proibido - mesmo acontecendo em números alarmantes em todas as classes sociais e regiões. Homens mais velhos sabem como guiar meninas a fazer o que eles querem. Mães adolescentes largam a escola, não fazem faculdade e contentam-se com subempregos porque precisam sustentar seus filhos. Além de tudo essas mulheres, que foram meninas vítimas da cultura do estupro, são tidas como vagabundas.

O mito de que garotas amadurecem mais rápido do que meninos, por isso devem se relacionar com homens mais velhos é talvez o mais antigo e que mais crie no imaginário masculino a sensação de impunidade ao postar o tipo de coisa que foi escrita sobre Valentina, por exemplo.





É importante esclarecer que meninas não amadurecem mais rápido do que meninos por uma questão biológica. Isso acontece porque meninas ganham responsabilidades mais cedo. São elas que cuidam da casa, dos irmãos mais novos, da comida, vão ao mercado e substituem o papel da mãe.

Em algumas culturas, meninas de 12 anos são tiradas da escola para cuidar da casa, enquanto meninos têm uma infância normal. Com todas essas obrigações e responsabilidades, somadas ao cuidado que meninas aprendem a ter desde muito jovens para lidar com investidas de homens adultos, as torna mais maduras. É uma construção social.

Enquanto meninas são encaminhadas a uma maturidade precoce, os meninos e homens são perdoados por todos seus erros porque são apenas garotos, independente da sua idade – vamos deixar claro também que isso acontece com mais força quando relacionado a homens brancos e de certa posição socioeconômica, aos homens e meninos negros ou pobres sobra apenas a desconfiança e teorias que apontam seus erros como biológicos.

Some a toda essa cultura a ideia de que todas as mulheres são vagabundas. Todas aquelas que não estão dentro do padrão esperado por aquele homem, já que não existe um consenso sobre como deveria ser o comportamento feminino de uma não-vadia.

Quando a mulher é bonita, então, o problema é ainda maior: ela é tida como burra, é objetificada, estereotipada e tem tomada de si a possibilidade de dizer não a qualquer investida. O preço disso é ser tachada de metida. E não importa o que uma mulher faça: basta despertar o desejo em um homem e você se torna vagabunda.



O desejo é responsabilidade de quem o sente e não de quem o desperta. Quando um adulto sente desejo por uma criança é ele o culpado por ir contra uma norma social que protege a infância, a integridade e o corpo de uma incapaz (de acordo com a lei).

Porém é muito simples inverter esse raciocínio ao dizer que a menina já tem em si a sexualidade de uma mulher, que ela usa roupas provocativas e que pede atenção masculina. Com essa ideia o homem torna-se a vítima de uma “destruidora de lares” que ainda brinca de boneca, apesar de ter sim sexualidade, ainda que muito diferente da de uma mulher adulta.

É importante falar sobre a cultura do estupro. Ela anda nas entrelinhas de muitos discursos. Ela caminha ao lado da ideia de que homens não conseguem conter seus instintos. Ela está totalmente ligada ao falso consenso que poderia dar uma criança. Ela é reforçada pela infantilização de mulheres adultas. A impunidade é sua melhor amiga e a culpabilização da vítima sua principal arma.

Crianças, tenham elas habilidades de adulto (como cozinhar), corpo desenvolvido, usem roupas provocativas ou sejam maduras, são apenas crianças. E qualquer intenção não fraternal direcionada a elas é crime. A culpa não é delas.

O que deveria fazer Valentina? Abrir mão do sonho de ser chef? Esconder-se atrás de roupas masculinizadas? Encontrar maneiras de ser menos atraente? Essas são saídas que todas nós, mulheres, encontramos a vida toda, mas não são saídas que queremos oferecer para as meninas. Elas merecem um caminho melhor do que o nosso.

Fonte: CartaCapital


Camila VazPRO
Graduada em Letras - UNEB Granduanda em Direito -UNEB

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204 Comentários


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Thiago Venco
2 anos atrás

Deprimente... essas pessoas precisam ser encontradas e punidas, sistematicamente, até coibir esse tipo de atitude que pretende se conceder "ares de normalidade"...

38Responder


Carlos Guilherme
2 anos atrás

Se a lei de castração química que o grande Jair Bolsonaro propôs tivesse valendo, não existiria pessoas assim...

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Anderson Neves
2 anos atrás

Concordo com você Thiago, chega a ser deprimente de fato, o texto muito bom que faz com que pensemos o quanto tem homens desprezíveis na sociedade que cheguem a horrorizar a imagem de uma criança, como dizem "sem que, nem para que".

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Thiago Venco
2 anos atrás

ah não por favor não me venha citar um crápula que disse para uma mulher em público que ela nem merecia ser estuprada! Absurda a sua citação! Um sujeito que é um desfavor para a causa da defesa das mulheres!!!

40


Wagner Francesco ⚖
2 anos atrás

Cita o Bolsonaro e esquece que este falou :

"Eu sou liberal. Defendo a propriedade privada. Se você tem um comércio que emprega 30 pessoas, eu não posso obrigá-lo a empregar 15 mulheres. A mulher luta muito por direitos iguais, legal, tudo bem. Mas eu tenho pena do empresário no Brasil, porque é uma desgraça você ser patrão no nosso país, com tantos direitos trabalhistas. Entre um homem e uma mulher jovem, o que o empresário pensa?" Poxa, essa mulher tá com aliança no dedo, daqui a pouco engravida, seis meses de licença-maternidade... "Bonito pra c..., pra c...! Quem que vai pagar a conta?" Fonte: http://goo.gl/NAHr3D

Bolsonaro não prega a castração dos estupradores porque ele pensa nas mulheres, mas porque ele tem prazer em deixar vivo qualquer ranço de ditadura.

Sem Bolsonaro, gente, por favor!!!

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Carlos Guilherme
2 anos atrás

Menos Bolsonaro e mais líderes populistas que falam o que todo mundo quer ouvir (mesmo sendo o oposto do que pensam) e saqueiam a nação!!

Todos contra os políticos que são sinceros em sua suas convicções, pois falar a verdade é ruim, melhor é falar o que todos querem ouvir!!

Brasileiro é um ser curioso... mas também, um país com nome de pau, só poderia gerar um povo cara de pau mesmo.

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Delson Junior
2 anos atrás

"Castração química." Respeito a opinião Carlos mas um estuprador ser castrado, não o excluirá do mundo da prostituição infantil. O estupro é apenas uma característica da prostituição que vai alem do contato físico de um adulto com uma criança. A unica solução ao meu ver é Educação Moral pra essa sociedade "americanizada" .

6


Isis Geanyne
2 anos atrás

Não sei como votar nos comentários. Não encontrei esta opção. Mas deixo aqui o meu à sua coerência.

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N F
2 anos atrás

O Bolsonaro apenas devolveu a grosseria da Maria do Presidiário... sem mais....

10


N F
2 anos atrás

Um parlamentar que propõem um projeto pro castração química seria um estuprador? Me poupem! A deputada Maria do Rosário não foi punida em momento algum pela denunciação caluniosa que cometeu!

5


Edison Sampaio
2 anos atrás

Thiago Venco, vosmicê foi QUASE perfeito em seu comentário, mas pecou ao tecer críticas desairosas ao grande Deputado Jair Bolsonaro. Grande? Sim, pois ele é uma de nossas reservas morais num Brasil manchado pela ausência de moralidade e ética. Certamente ele deveria ser mais comedido em suas declarações, mas expressa os anseios do sofrido Povo Brasileiro. Prova disso são suas expressivas votações ao longo de tantos anos. É autêntico, produtivo e sério. Como eu, detesta bandidos e defensores de bandidos, ao contrário da deputada Maria do Rosário. Não que bandidos não devam ser defendidos. Infelizmente nossa legislação prevê isso. Refiro-me à defesa "extremada, mentirosa e participativa". Maria do Rosário é assim: todo bandido para ela é como um infeliz irmão (dela)... Bem, à Maria do Rosário desejo 6 anos de "galés". A propósito do artigo, comento o seguinte: A pessoa civilizada aprende a se conter, portar-se dentro daquilo que preceituam as regras. Pedófilos, assim como todos os bandidos (os que vivem das práticas criminosas), não sabem se conter e nem se pautar dentro dos preceitos legais. E vem daí a necessidade que temos de um Estado forte. Muuuito forte! Bandidos, na verdade, têm que ser rechaçados na mesma proporção de suas ações perniciosas à sociedade ordeira. Têm que andar sempre com medo. Muuuito medo! Aos cidadãos de bem, mesmo que eventualmente cometam algum crime, o amparo legal, com penalidades razoáveis. Aos bandidos, aos contumazes, estupradores e que tais, o desprezo, o degredo, o confinamento com trabalhos forçados e disciplina rigorosa. E nem são necessárias penas longas. Seis anos nas "galés" e Fernandinho Beiramar sairia um doce da cadeia. Reincidiu? Doze anos de "galés". E eu na diretoria, claro, porque se há algu... Deixa prá lá. Abrçs!

8


Thiago Venco
2 anos atrás

Todos que quiserem fazer elogios ao Bolsonaro que o façam em artigo próprio e pessoal, mas por favor, respeitem o tema e não neguem que este cidadão é um notório combatente dos direitos da mulher e que sua declaração contra a ministra (se quiserem falar mal dela, que o façam em artigo próprio e pessoal) revelam que este sujeito acredita que algumas mulheres mereçam ser estupradas. É um deputado que se vale do seu privilégio para fazer apologia ao crime e a violência.

2


Carlos Guilherme
2 anos atrás

Thiago Venco...

Defender o Jair Bolsonaro só em artigo próprio e pessoal, mas falar mal e difamar tá liberado, né? Essa é a democracia que você e outros marxistas tanto defendem.

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Thiago Venco
2 anos atrás

Carlos Guilherme, "democracia" não tem nada a ver com "faça o que você bem entender". Aliás, sugiro o filme Saló ou 120 Dias de Sodoma e Gomorra, para você ver o que foi a "liberdade de expressão" dos fascistas na Itália... liberdade de oprimir, liberdade de torturar, matar, explorar... isso não é democracia. Estamos aqui para defender as mulheres, as crianças, os vulneráveis, tenho todo o direito democrático de expressar minha repulsa a uma pessoa que defende a ditadura (anti-democrática), a tortura, o assassinato, a opressão das mulheres. Se você não sabe a diferença entre uma coisa e outra, não use a palavra "democracia" em vão.

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Guilherme Politano
2 anos atrás

@Wagner Francesco. A princípio, esclareço que não sou a favor do Bolsonaro, mas nesse aspecto, eu tenho que concordar com ele. Não que a mulher seja pior funcionária que o homem, muito pelo contrário, eu acho que elas são até mais eficientes. Mas as normas protecionistas demais fazem com que o empregador, na escolha entre um homem e uma mulher, opte pelo homem. Não é questão de machismo ou preconceito, é questão de lógica e economia, o que todo empregador busca. Esta situação com as mulheres, não tem nada a ver com a ditadura. Fica aqui meu posicionamento.

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Isadora Alves
10 meses atrás

12 anos não é criança nem na lei. A lei define como adolescente.
12 anos é a idade média da menarca. Uma mulher de 12 anos tem idade até para engravidar como mulher adulta. Não é surpresa que se interesse por namoros e sexo.

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Adeilson de Oliveira
2 anos atrás

Esses caras dos posts acima, são dontes, mas precisamente uns tarados. Merecem um acompanhamento de perto pela polícia. São pessoas que maculam a classe masculina, expondo o pior do ser humano.

Agora, existe vários culpados nisso tudo. Os pais negligentes, que não acompanham seus filhos, tanto meninas como meninos. As indústrias de telemarketing, que exploram a imagem de crianças e adolescentes, com incitações sexuais, como foi dito no texto acima. O Estado que peca na proteção das crianças e dos adolescentes. E, a sociedade que asiste passivamente, e não toma um atitude.

Não foi citado no texto, que além de "alguns homens", existe também "algumas mulheres", que com malícia sexual, seduzem meninas para tirar proveito. Como aconteceu de forma parecida ontem em Recife, onde um homem idoso, seduziu um garoto em pleno parque público.

17Responder


Mauricio Vilanova
2 anos atrás

Deve-se procurar não colocar as pessoas em uma mesma cesta. E tem que observar se se trata de apologia ao crime ou simplesmente opinião. Opinião, por mais que desagrade, é um direito de todo ser humano. Quanto aos pais da menina, penso que deveriam retirá-la do programa imediatamente. Expor uma criança, uma filha ou filho, é totalmente desnecessário e pode causar sequelas por grande parte da vida dela. A TV tem compromisso com a audiência e não com a integridade psicológica infantil, por isso pais zelosos devem ficar atentos. E nem é o caso da criança ser uma menina mas pelo fato de ser criança, independentemente do sexo.

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José Roberto PRO
2 anos atrás

A gente roda, roda, roda e acaba sempre caindo no quesito "educação".
Remédio milagroso para quase a totalidade dos males que assolam a humanidade.
Antes que ela chegue, somos obrigados a conviver com a ignorância dessa sub-raça machista, cujo caráter foi formado sabe Deus onde e junto a quem.
Com toda a liberação e modernidade da atual mulher, ela ainda precisa se proteger desse machismo doentio, em uma espécie de "burca" que ninguém merece.

15Responder


Pedro Carvalho
2 anos atrás

Vamos dar "educação" e "ressocializar" um pedófilo ou um estuprador.

A educação transforma a economia, cria riquezas, constrói fortunas e movimenta mais dinheiro. Ninguém duvida de sua importância.

Mas educação não corrige aberrações como pedófilos e estupradores.
Para esses, o tratamento tem que ser mais contundente.

Castração química (ou física, mesmo) é a maneira adequada.
Certeza da punição também é fundamental.

Normalmente esses autores de crimes sexuais olham para o chão quando são pegos. No fundo, têm medo de serem flagrados e medo da resposta que poderão receber.

Nem bandidos toleram estupradores.
Acho que isso diz bastante.

4


José Roberto PRO
2 anos atrás

Pedro:
Quando eu falo em educar, não imagino que educando estupradores vamos ter muito sucesso, porque o estuprador precisa ter um desvio de personalidade, ser doente ou muito mal caráter.
Me refiro a formar as futuras gerações com mais informações, mais cultura, mais igualdade social para que tenhamos menor incidência na formação de criminosos.
Normalmente em meus comentários eu procuro me aprofundar em um ponto que me chame a atenção (as vezes nem é o ponto principal).
Para bandidos irrecuperáveis, aqueles que praticam crimes hediondos, eu voto a favor da pena de morte, porque castração química pode transformar um estuprador em um assassino serial, já assistimos isso com seriais que matavam porque eram impotentes.
Não acredito que um caráter mal formado possa ser recuperado.

7


José Roberto PRO
2 anos atrás

Apenas um ponto a mais: Sexualidade nas meninas de 12 anos.
Vai variar dependendo do meio em que vivem, tanto familiar quanto da sociedade que participa.
Acredito que a nossa sociedade não prepara meninas de 12 anos para o sexo (estou excluindo disso o fator curiosidade infantil) e por isso precisamos sim, protege-las e nesse ponto a lei está perfeita.
Não importa que elas queiram. São crianças e precisam ser orientadas e respeitadas.

8


Lara Lara
2 anos atrás

Antigamente o povo não tinha educação nenhuma e era bom. Pura e simplesmente bom. Eu preferiria ter vivido naquele tempo, mesmo sem saber ler, sem dentista, sem facilidades.

E não é machismo não. É um distúrbio mesmo, e pessoas assim tem que ser retiradas de circulação e separadas em algum lugar pra não machucarem pessoas de bem.

1


José Roberto PRO
2 anos atrás

Verdade, Lara. Mas o caminho é a evolução.
Muito da violência que hoje nos preocupa vem da própria evolução humana. O homem precisa errar, para aprender.
Bem, estamos errando bastante. Espero que consigamos aprender alguma coisa.

1


Edison Sampaio
2 anos atrás

José Roberto Underavícius, estou com vosmicê e não abro. Essa conversa de castração química pode até ser pior para os estupradores. Também, me desculpe, não sou favorável à pena de morte (por escrúpulos religiosos que não vêm ao caso), mas defendo a pena de trabalhos pesados forçados para os bandidos. Muuuito pesados! Aliás, sempre faço questão de mencionar que nem todo criminoso é bandido

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Flauber Cruz
2 anos atrás

Olá, José!
Acho vc um cara prudente e gosto ver teus comentários. Sei que não foi o que vc quis dizer, mas... Se a nossa sociedade preparasse MENINAS de 12 anos para o sexo, estaria tudo bem? Os índios é que estão certos ou isso ocorre com eles justamente porque a fase de formação e desenvolvimento dessas meninas é interrompida? Penso que dizer que na cultura deles nessa idade é normal/suficiente é só piorar as coisas. Todo meio social tem suas falhas. Creio que qualquer povo que tenha por normal
um "costume" tão infamante ainda tem muito o que aprender.

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José Roberto PRO
2 anos atrás

Flauber:
Ao me referir sobre a sexualidade aos 12 anos, não estou me referindo aos estupros forçados e sim aos "estupros consentidos", que na visão da lei (com a qual eu concordo) também são criminosos.

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Isadora Alves
10 meses atrás

12 anos não é criança nem na lei. A lei define como adolescente.
12 anos é a idade média da menarca. Uma mulher de 12 anos tem idade até para engravidar como mulher adulta. Não é surpresa que se interesse por namoros e sexo. Por isso, o correto é chamar "mulheres de 12 anos" e não "meninas de 12 anos".
O correto também é reduzir a idade de consentimento para 12 anos, como sugeriram juristas sérios. A lei atual criminaliza demais!

1


José Roberto PRO
10 meses atrás

Hoje se encontram mulheres de 12 anos, assim como meninas com a mesma idade.
Não dá para generalizar.

1


Wagner Francesco ⚖
2 anos atrás

Tem um livro muito legal que fala sobre "a psicanálise nos contos de fada". Num dos contos é tratado o Chapeuzinho Vermelho. A autora argumenta que o que atrai na Chapeuzinho Vermelho é o vermelho, que é a cor da sedução. E a sedução é um mecanismo social que está aí, existe. Formulamos, aprendemos e tá rolando... De fato, há os estupradores e há as meninas de 12 anos que, por conta da sexualização precoce, realmente quer transar - porque transar é bom.

A gente precisa respirar e debater as coisas, pra poder separar o que é estupro do que não é. Até porque a gente fala dos caras que querem transar com a menina de 12 anos e esquece da menina de 12 anos que quer transar também - e todo mundo na boa, sem paranoia, porque sexo não é só pra reprodução.

Muitas vezes criticamos o moralismo religioso na sociedade, mas aparecemos às vezes com um monte de moralismo revolucionário nos discursos.

7Responder


John Doe
2 anos atrás

Não posso concordar com essa abordagem.
Sexo não pode ser um tabu. Tem que ser discutido, inclusive com a participação das crianças.

Mas não é possível considerar correto (para não usar a palavra "normal") que uma criança (seja menino ou menina) inicie sua vida sexual aos 11 ou 12 anos.
As consequências físicas, psicológicas e emocionais são por demais importantes para alguém que ainda não tem a maturidade intelectual suficiente para tal.
Pelo mesmo motivo consideramos (pelo menos eu) que também não é correto que uma criança de 12 anos possa dirigir ou ter acesso a drogas e bebidas.

Não se trata de moralismo, mas de proteção.

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Rafa Hungria
2 anos atrás

"E esquece da menina de 12 anos que quer transar também".

Do ponto de vista da lei, não faz sentido falar que uma criança pode "querer" transar.

Esse ponto foi destacado pela autora, inclusive:

"Vamos deixar algo claro desde o começo: qualquer tipo de relação de natureza sexual com uma criança é estupro. Uma criança nunca pode ter uma relação sexual consensual porque ela é criança e não pode tomar esse tipo de decisão. Por lei."

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Camila Vaz PRO
2 anos atrás

Não acho q se trata de moralismo religioso ou revolucionário. Concordo q algumas vezes uma menina de 12 anos com sexualização precoce quer transar. E vai acontecer, é inevitável! Porém, não acho legal a naturalização do sexo com 12, 11, 10 anos. De qqr maneira oq se quer com o texto é alertar pra forma como adultos olham as crianças dessa idade, anulando o simples fato destas serem.. crianças! A forma que se referem a elas, a invasão que já é pesada mesmo q fosse referida a mulheres.
Apesar de discordar de qqr opinião conservadora, está rolando uma confusão em diferenciar crianças de adultos nesse contexto e em tantos outros contextos.
Vc me indicou um livro e eu te indico um filme, se chama "confiar". Na trama uma criança de aproximadamente 12 anos tb é manipulada, se envolve e se apaixona por um homem de mais de 30 anos. Ela quis, transa com ele e se apaixona e isso não deixou de ser pedofilia.

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Wagner Francesco ⚖
2 anos atrás

Há algum tempo escrevi sobre este assunto: http://wagnerfrancesco.jusbrasil.com.br/artigos/225449338/com-consentimento-naoeestupro - Com consentimento não é estupro?

De repente esclarece alguns pontos do que penso. Um abraço a todos.

2


Wagner Francesco ⚖
2 anos atrás

Vou procurar este filme, Camila, mas tenho uma observação a fazer a partir de sua Sinopse:

"Na trama uma criança de aproximadamente 12 anos tb é manipulada, se envolve e se apaixona por um homem de mais de 30 anos. Ela quis, transa com ele e se apaixona e isso não deixou de ser pedofilia."

215 do Código Penal Brasileiro: Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima.

Sendo assim, a menina tem 12 anos, aceita, se apaixona (?) então não vejo como ter pedofilia aí. No máximo, se ela, no filme, é prejudicada por este amor pois foi iludida, o cara comete o crime de Fraude Sexual.

Na boa? Nossas meninas de 12 anos não são mais as meninas de 12 anos de 1940 não.

Na minha opinião.

2


John Doe
2 anos atrás

Wagner, o que importa nesse caso não é o art 215 do CP, mas o artigo 217-A.
"Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos.
"Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos."

5


Wagner Francesco ⚖
2 anos atrás

John, como eu publiquei no artigo que pus o link aí, este artigo 217-A tem uma redação - do meu ponto de vista - equivocado. Ele não pode ser considerado estupro, pois o artigo que fala sobre o estupro explica claramente o que estupro é. Transcrevo abaixo a minha singela opinião:

Parece-me bem claro que estamos diante de um artigo muito mal redigido. Se o 217-A versa sobre estupro de vulnerável, então ele deveria conter a mesma redação do 213 que versa sobre estupro. Deveria ser escrito assim: constranger menor de 14 anos, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.

Estupro é mediante violência ou grave ameaça. Fora disto não é estupro.

Agora acho que devemos aplicar ao caso concreto. Quem é a menina, como é a menina, em quais circunstâncias a relação sexual aconteceu?

1


John Doe
2 anos atrás

Caro Wagner,

Li o teu artigo (citado antes) e acho que é um interessante ponto de vista. Porém, na minha visão, equivocado.
Explico: a diferença entre a redação dos artigos 213, 215 em relação ao 217-A está, justamente, na presunção de vulnerabilidade do menor de 14 anos, assim, nesse caso, não exige-se a presença de violência ou grave ameaça.
Por isso o 217-A não inclui esses pré-requisitos.
Justamente pela fragilidade intelectual do menor de 14 anos ("falta de malícia") pode-se convencê-lo ao ato sexual, que assim seria consentido e sem qualquer ameaça ou violência.
Portanto, o 217-A não trata de estupro, mas sim da proteção da criança que, por qualquer motivo, seja convencida a praticar sexo antes dos 14 anos.

Veja exemplo do que seria uma interpretação diferente:
Não é raro encontrar pelas estradas, especialmente na região nordeste, crianças de 13, 12 e até 10 anos de idade que se prostituem. Não raro, à mando dos próprios pais.
Seria possível dizer que elas estão ali espontaneamente, oferecendo-se, sem que haja qualquer coação por parte daquele que delas se serve.
Os pais, se encontrados e sendo possível coletar as provas necessárias, poderiam ser enquadrados nos art. 218 e 218-A, entre outros.
Mas e o sujeito que praticou o ato com a criança?

E se você se deparasse com alguém praticando sexo com alguém de 12 anos, o que você faria? Pararia para perguntar para a criança se ela está ali por vontade própria?

3


Wagner Francesco ⚖
2 anos atrás

John, seus argumentos são interessantes e fundamentados. Gosto disso, pois é assim que um debate tem que ser. Agora veja: o final do seu comentário é excelente.

"Não é raro encontrar pelas estradas, especialmente na região nordeste, crianças de 13, 12 e até 10 anos de idade que se prostituem. Não raro, à mando dos próprios pais.
Seria possível dizer que elas estão ali espontaneamente, oferecendo-se, sem que haja qualquer coação por parte daquele que delas se serve.
Os pais, se encontrados e sendo possível coletar as provas necessárias, poderiam ser enquadrados nos art. 218 e 218-A, entre outros.
Mas e o sujeito que praticou o ato com a criança?

E se você se deparasse com alguém praticando sexo com alguém de 12 anos, o que você faria? Pararia para perguntar para a criança se ela está ali por vontade própria?"

Primeiro ponto, realmente não é raro encontrar pelas estradas, especialmente na região nordeste - onde eu moro, ainda mais no interior -, meninas nessa situação. Nesta caso eu não consideraria estupro - pois há consentimento das meninas. Estamos aí diante de um outro crime, corrupção de menores. Corrupção de menores responde os pais e respondem os que se aproveitaram da prostituição das garotas (entendo isto com base no 218-a), mas não por estupro.

Repito: estupro, na minha concepção, é se houve ameaça, violência. Ora, se elas não estão satisfeitas, mas fazem, não é diferente de muitas mulheres que também estão nesta situação de prostituição por forças das situações da vida. Uma mulher não vai argumentar que foi estuprada porque fez sexo porque precisava - lembrando que prostituta, lógico, também pode ser estuprada, inclusive por quem pagou. Pagou e ela não quer, é violência. É estupro.

Segundo ponto, se eu me deparasse com alguém fazendo sexo com qualquer pessoa na rua eu iria desconfiar, mas depende das circunstâncias. Agora, lógico, você deve sentir quando é estupro, a mulher deve ser mexer, gritar, empurrar o cara. Sei lá! Graças a Deus nunca vi. Mas e se, por um acaso, eu souber que um rapaz de 18 namora e transa com uma de 12, que há consentimento, que há reciprocidade, eu não vejo por que denunciar este por estupro.

Mas Direito é ponto de vista. Um é o do advogado dos pais da moça, outro do rapaz que teve relação, outro do MP, outro do Juiz e por aí a coisa caminha por vários caminhos. rs rs

Um abraço!!

4


Sérgio Oliveira de Souza
2 anos atrás

Respeito sua opinião.

Contudo o crime ocorre qualquer que seja o meio de execução e ainda que haja consentimento da vítima. A lei presume, iuris et de iure, que pessoas menores de 14 anos não têm discernimento para a prática de atos sexuais.

A doutrina penal reconhece a necessidade de uma proteção penal especial a crianças e adolescentes, sobretudo em razão de sua imaturidade sexual e cognitiva. A capacidade reduzida de lidar e compreender a sexualidade e temas afins, impõe uma proteção legal especial aos menores. Não se trata apenas de protegê-los do contato sexual, mas de toda informação ou estímulo à erotização precoce, pornografia ou comportamentos sexuais especiais.

Para a consumação do crime de estupro de vulnerável previsto no art. 217-A CP, não é necessária a conjunção carnal propriamente dita, mas qualquer prática de ato libidinoso contra menor.

Há precedentes do STF, que afirmam a relatividade da presunção de violência no estupro contra menores de 14 anos, também existem divergências entre Terceira e Quinta turma do STJ referente a este assunto, no entanto nada pacificado ou sumulado.

Em seu comentário anterior Sr. Wagner, o ilustríssimo comentarista disse:
"A gente precisa respirar e debater as coisas, pra poder separar o que é estupro do que não é. Até porque a gente fala dos caras que querem transar com a menina de 12 anos e esquece da menina de 12 anos que quer transar também - e todo mundo na boa, sem paranoia, porque sexo não é só pra reprodução."

Contudo a legislação CP 217-A e precedentes do STF dizem que sexo com menor de 14 anos é crime.

O nobre também disse em outro comentário:

E se você se deparasse com alguém praticando sexo com alguém de 12 anos, o que você faria? Pararia para perguntar para a criança se ela está ali por vontade própria?"

Neste caso na minha humilde opinião acredito que vossa senhoria estaria cometendo o crime de omissão de socorro, pois constatou crime e se manteve inerte. (É claro que esta é a minha opinião, respeito a sua e discordo totalmente)

Abaixo transcrevo algumas jurisprudências a respeito do tema abordado:

EMENTA HABEAS CORPUS. ESTUPRO. VÍTIMA MENOR DE QUATORZE ANOS. CONSENTIMENTO E EXPERIÊNCIA ANTERIOR. IRRELEVÂNCIA. PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA. CARÁTER ABSOLUTO. ORDEM DENEGADA. 1. Para a configuração do estupro ou do atentado violento ao pudor com violência presumida (previstos, respectivamente, nos arts. 213 e 214, c/c o art. 224, a, do Código Penal, na redação anterior à Lei 12.015/2009), é irrelevante o consentimento da ofendida menor de quatorze anos ou, mesmo, a sua eventual experiência anterior, já que a presunção de violência a que se refere a redação anterior da alínea a do art. 224 do Código Penal é de caráter absoluto. Precedentes (HC 94.818, rel. Min. Ellen Gracie, DJe de 15/8/08). 2. Ordem denegada.

(STF - HC: 97052 PR , Relator: Min. DIAS TOFFOLI, Data de Julgamento: 16/08/2011, Primeira Turma, Data de Publicação: DJe-176 DIVULG 13-09-2011 PUBLIC 14-09-2011 EMENT VOL-02586-01 PP-00012)

HABEAS CORPUS. ESTUPRO. VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS. PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE VIOLÊNCIA. CONSENTIMENTO DA VÍTIMA E PRÉVIA EXPERIÊNCIA SEXUAL.IRRELEVÂNCIA. ABSOLVIÇÃO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO APROFUNDADO DEMATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que a anterior experiência sexual ou o consentimentoda vítima menor de 14 (quatorze) anos são irrelevantes para a configuração do delito de estupro, devendo a presunção de violência,antes disciplinada no artigo 224, alínea a, do Código Penal, ser considerada de natureza absoluta. 2. Ressalva do posicionamento deste Relator, no sentido de que a aludida presunção é de caráter relativo. 3. A alegada inocência do paciente, a ensejar a pretendida absolvição, é questão que demanda aprofundada análise de provas, oque é vedado na via estreita do remédio constitucional, que possui rito célere e desprovido de dilação probatória. DOSIMETRIA. PENA-BASE. FIXAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE,PERSONALIDADE E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E IDÔNEA. PRESENÇA DE APENAS TRÊS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. AUMENTO DESPROPORCIONAL DA SANÇÃO BÁSICA.CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM PARTE EVIDENCIADO. SANÇÃO REDIMENSIONADA.CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM.1. No caso dos autos, constata-se que que a Corte Estadual declinou fundamentos concretos, não inerentes ao tipo penal infringido, ao considerar desfavoráveis ao paciente a sua culpabilidade, personalidade e consequências do crime.2. Contudo, a presença de três circunstâncias judiciais negativas não é suficiente para que se eleve a sanção básica do paciente em 2 (dois) anos, mostrando-se tal aumento desproporcional.3. Assim, o édito repressivo merece ser reformado nesse ponto,aplicando-se a sanção básica um pouco acima do mínimo legalmente previsto, qual seja, 7 (sete) anos de reclusão, mantendo-se a redução de 1 (um) ano procedido em razão da presença de duas circunstâncias atenuantes e, ante a ausência de causas especiais de aumento ou de diminuição da pena, fica a reprimenda definitiva fixada em 6 (seis) anos de reclusão, a ser cumprida no regime inicial semiaberto. 4. Ordem parcialmente concedida para reduzir a pena-base do paciente, tornando a sua sanção definitiva em 6 (seis) anos de reclusão, mantido, no mais, o acórdão objurgado.

(STJ - HC: 224174 MA 2011/0266327-0, Relator: Ministro JORGE MUSSI, Data de Julgamento: 18/10/2012, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 05/11/2012)

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRÁTICA DE CONJUNÇÃO CARNAL OU DE ATO LIBIDINOSO DIVERSO CONTRA MENOR. PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA. NATUREZA ABSOLUTA. ART. 217-A DO CP. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Para a consumação do crime de estupro de vulnerável, não é necessária a conjunção carnal propriamente dita, mas qualquer prática de ato libidinoso contra menor. Jurisprudência do STJ. 2. Agravo regimental improvido.

(STJ - AgRg no REsp: 1244672 MG 2011/0047026-8, Relator: Ministro CAMPOS MARQUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PR), Data de Julgamento: 21/05/2013, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 27/05/2013)

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Lara Lara
2 anos atrás

Nossa, ouvi falar nesse livro lá pelo ensino médio e até hoje existe quem o cite? Isso que li foi horrível, queria poder apagar da memória. Hoje tiram os direitos de seus pais em cuidarem e especialmente mandarem em seus filhos pra isso mesmo. Pra que não possam proteger seus filhos de gente assim.

Não venha falar de Igreja, como sempre. Ahh, Igreja má, Igreja má, moralismo, bla bla bla. Quando o que há de melhor no mundo é a Igreja, que aceita a tudo e a todos, desde o mendigo ao rico, desde a pura a prostituta, qualquer etnia e afins. (e se vier falar em padre pedófilo mando tomar naquele canto, pois são menos que 0,1% da Igreja e o processo de infiltração já foi explicado em Goodbye, Good Men de Michael Rose).

Moralismo REVOLUCIONÁRIO é esse 'moralismo' fake que prega a destruição de famílias.

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Rafael Cherem
2 anos atrás

Wagner, as meninas de 12 anos na década de 40 se casavam com 12 anos! Agora com a mudança de mentalidade e de rumos da sociedade elas podem ser só meninas de 12 anos. Quanto a sexualização precoce e o desejo sexual,esse tema passa por educação sexual, não é o caso aqui, o caso é esses sujeitos verem como eventual objeto sexual uma mocinha desse tamanho.Ou seja, o problema está neles e não nela (s).

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Isis Geanyne
2 anos atrás

O livro é do Bruno Bettelheim. É realmente um material rico. Considerem-se, portanto, os caminhos para identificar graus de sanidade no que diz respeito às questões do consciente e do inconsciente. As expressões direcionadas à menina são bem conscientes e intencionais. É a aí que surge a estranheza (a qual não cabe a classificação de "tabu" - outro termo que precisa ser bem definido).
É realmente interessante a leitura do livro até para que se tenha esta noção. O livro também considera a importância das leituras dos contos de fadas preferidos (quantas vezes forem solicitadas pelas crianças), pois suas representações e simbologias naturalmente argumentam (sem precisarem de explicações) com os conflitos na infância, como você disse, relacionados (além de outros processos de formação psíquica) à sexualidade.

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Edison Sampaio
2 anos atrás

Na minha opinião, Wagner Francesco, você está na contramão. Se vc é pesquisador e estudante de Direito, não se esqueça de que o parâmetro é a Lei. Por causa disso, não há que se discutir "sexualização precoce", ou cor do chapéu da menina. Tem algum cabimento alguém alegar que, embora tendo apenas 12 anos, a garota tem 1,75m de altura e, portanto, já agüenta o tranco?

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Emanuel Bessa
2 anos atrás

Não concordo com tal abordagem. Tudo é questão de educação e maturidade. Esbarramos, então, no maioridade penal.
Tanto a criança (principalmente mulher) de 12 anos quanto o menor (infrator) de 17 vivem em um país (Brasil) onde a educação fundamental é inferior ao necessitado.
Com isso, o que se observa são jovens com menos conhecimento, menos capacidade de se autogerir, de ter construída e formada a sua personalidade, de entender seu corpo, de entender sua atuação enquanto um ser em sociedade, etc...
Num contexto onde nos deparamos com uma sociedade muito jovem (mas muito jovem mesmo), estão inseridos fortes laços com um passado recente repleto de machismo, preconceito, exclusão social, desigualdade na distribuição de renda (sim, pois pessoas que possuem melhor renda tem mais capacidade de educar melhor seus filhos, de tê-los em ambientes mais propícios ao crescimento intelectual, mas claramente não sendo uma máxima, pois dinheiro, por si só, não forma cidadãos).

Então, pegamos estes jovens, estas meninas de 12 anos, e jogamos nessa sociedade que, minimamente, tentei traduzir.

Se expor uma menina de 12 anos ao sexo assim como abertamente falamos, pois somos maduros o suficiente para tratar do assunto, ela poderá (e provavelmente será) induzida a coisa que não passaria na cabeça dela. Não é deixar de ser um tabu, passa a ser forte influência numa geração que, como expus, ainda não tem sua personalidade formada.

Da mesma forma, é inaceitável jogar a culpa do Estado (pois é dele também o dever de educar e dar condições de vida aos nossos jovens), nos menores que não adquiriram a formação plena de um adulto, enquanto cidadão.
Então me rebaterão, dizendo que um jovem de 17 anos matou... Roubou... Estuprou... Mas a culpa é de quem, afinal? Sim, é do Estado que não lhe deu oportunidade, pois é esta uma de suas principais funções. Então, se pega um sistema carcerário falho (pois não corrige e melhora ninguém para retornar à sociedade), um judiciário que não dá segurança jurídica e uma polícia mau preparada estruturalmente, traduzindo numa falha geral do Estado, e joga a culpa num menor de idade?

CONCLUINDO: A discussão inicial não deve ser voltada para a idade a qual devemos culpar nossos jovens, de introduzi-los ao ambiente da sexualidade como adultos, mas sim em como melhorar a consciência das pessoas enquanto um ser social, enquanto cidadão, de dar oportunidade à parcela da sociedade menos favorecida pois isso proporcionará amadurecimento do País, a quebra de machismo e preconceitos também devem ser trabalhadas.
Mudanças sociais requer trabalho de gerações para gerações, não deve ser procurado dar um paço longo com pernas curtas.

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Fábio Lopes
2 anos atrás

"sexualização precoce" é mito.
A menarca é em média aos 12 anos de idade. Não é novidade que mulheres dessa idade se interesse em fazer sexo. Não é novidade que mulheres dessa idade cheguem até a fugir de casa com namorados.
Historicamente, mulheres casavam por essa idade mesmo.
É um erro chamar essas jovens de crianças, porque criança é quem não atingiu a puberdade, ou seja, pessoas sem caractere secundário da sexualidade (em geral,