MINISTROS DO STF QUEREM DERRUBAR CARMEN LÚCIA

21.mar.2018 às 02h00
Para ministros do STF, resistência de Cármen Lúcia amplia desgaste da corte

Ministra Cármen Lúcia preside sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Painel

A toga no labirinto A resistência da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, a reabrir a discussão sobre prisões após condenação em segunda instância deixou em situação incômoda até ministros da corte que, como ela, se opõem a mudanças na orientação do tribunal. Eles acham que o impasse criou desgaste desnecessário para a corte, acirrando divisões internas e transmitindo insegurança, diz um ministro. Para ele, prolongar a indefinição causaria danos maiores à instituição.

De prontidão Associações de advogados e entidades que se mobilizaram pelas ações que podem levar o Supremo a rever a questão foram alertadas de que devem se preparar para expor seus argumentos no plenário da corte nesta quarta (21).

De porta em porta Cerca de 30 criminalistas ligados a essas entidades fizeram romaria pelos gabinetes do STF nesta terça (20). Foram recebidos por quatro magistrados.

Campeão da causa O ministro Marco Aurélio Mello, que deve propor o julgamento das ações na sessão desta quarta, concedeu liminares que livraram da prisão pelo menos 39 condenados em segunda instância nos últimos dois anos, contrariando a orientação do STF.
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Ministros do Supremo

Ministra Cármen Lúcia - Presidente: natural de Montes Claros, em Minas Gerais, foi indicada por Lula

Ainda não Principal beneficiário de uma guinada no Supremo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dificilmente será preso imediatamente se nada mudar e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitar o recurso que será julgado na próxima segunda (26).

Publique-se Os juízes do TRF-4 já avisaram que mandarão prendê-lo após o esgotamento dos seus recursos, mas advogados que conhecem o tribunal dizem que será preciso esperar o acórdão do novo julgamento, o que costuma demorar uma semana.

A outra barreira Se o STF mudar sua jurisprudência, Lula poderá continuar recorrendo em liberdade, mas ainda precisará enfrentar o veto da Lei da Ficha Limpa para viabilizar sua candidatura presidencial.

Freio de mão Pré-candidato ao governo de Minas Gerais, o senador Antonio Anastasia (PSDB) avisou aliados interessados nas duas cadeiras do Senado em jogo que a chapa tucana só será definida depois que Aécio Neves decidir se concorrerá à reeleição.

Seu quinhão O governo espera anunciar até sexta (23) o repasse de pelo menos R$ 3,5 bilhões para a intervenção no Rio e o novo Ministério da Segurança Pública. A previsão é que o estado terá R$ 1 bilhão, um terço do que os militares à frente da operação consideram necessário.

Pouco pirão A origem do dinheiro ainda está indefinida. O governo aposta na reoneração da folha de pagamento para conseguir a maior parte. Também será necessário transferir recursos de outras áreas para reforçar o orçamento da segurança.

Empurra que vai O presidente Michel Temer pediu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que dê prioridade para a aprovação da reoneração, que está empacada no Congresso e recebeu várias sugestões de alteração dos parlamentares. Maia disse que vai tentar.

Despedida O PT planeja fazer um bota-fora para o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB) no dia 6 de abril, quando ele deixará o cargopara concorrer ao governo estadual. O plano é acender incensos e lavar a entrada da sede da prefeitura.

Visita à Folha João Antônio da Silva Filho, presidente do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo), visitou a Folha nesta terça (20). Estava acompanhado de Lívio Mário Fornazieri, subsecretário de Fiscalização e Controle, Rodrigo Pupim Anthero de Oliveira, secretário-geral, e Egle dos Santos Monteiro, assessora jurídica chefe de Controle Externo.

TIROTEIO

O time em que todo mundo joga sozinho não ganha nada. Sem esquema tático, um toca a bola e o outro deixa passar porque não viu.

DO PROFESSOR THIAGO BOTTINO, da FGV Direito Rio, sobre a dificuldade para superar no STF o impasse sobre prisões de condenados em segunda instância.

CONTRAPONTO

O molho faz diferença

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou nesta terça (20) a concessão do título de capital nacional de gastronomia típica italiana a Nova Veneza (SC).

Descendentes de italianos formam 95% da população da cidade, mas houve quem se opusesse à homenagem.

— Acho que vou ser contrária. A capital nacional da gastronomia típica italiana é São Paulo! — disse a senadora Marta Suplicy (MDB-SP), ex-prefeita da cidade.

Após ouvir os colegas, a senadora resolveu recuar.

— Apesar de ter um carnaval veneziano, que a gente não tem… Sabe o que eu vou dizer? São Paulo já é mesmo. Deixem Nova Veneza ter o título!

RICARDO BALTHAZAR (interino), com THAIS ARBEX e JULIA CHAIB

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