Justiça determina que YouTube retire do ar 16 vídeos com ofensas a Marielle Franco Google, que administra o site de vídeos, deve fazer a retirada em até 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Justiça determina que YouTube retire do ar 16 vídeos com ofensas a Marielle Franco

Google, que administra o site de vídeos, deve fazer a retirada em até 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.




Por G1 Rio

22/03/2018 23h31 Atualizado há 2 horas






Justiça determina retirada de falsas publicações sobre Marielle Franco na internet



A juíza Marcia Correia Hollanda, da 47ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinou que sejam retirados, em até 72 horas, 16 vídeos do Youtube considerados ofensivos à honra e à memória da vereadora Marielle Franco.


O Google, que administra o site de vídeos, deve fazer a retirada sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A ação foi movida pelas advogadas Evelyn Melo Silva, Juliana Durães de Oliveira Lintz e Samara Mariana de Castro, a pedido da irmã da Marielle, Anielle Silva dos Reis Barboza, e da companheira da vereadora, Mônica Tereza Azeredo Benício.


De acordo com a juíza, ao analisar os vídeos indicados pelas autoras do processo, ela verificou que alguns deles "extrapolaram o que a Constituição fixou como limite ao direito de livremente se manifestar".


"Tais vídeos e áudios fizeram referência direta à Marielle, apontando-a como vinculada a facções criminosas e tráfico ou imputações maliciosas sobre as suas bandeiras políticas, como o aborto, fatos que podem caracterizar violação à honra e à imagem da falecida, e que, certamente, causam desconforto e angústia a seus familiares", declarou Marcia Correia Hollanda, na decisão.


A juíza ressaltou ainda que "nenhum dos divulgadores apresentou prova concreta sobre o declarado".


"Ao contrário, foram meras suposições e opiniões, sem lastro probatório identificado e que se continuarem a ser propagadas poderão atingir de forma irrecuperável a dignidade da falecida Marielle, com repercussões danosas a seus familiares", alegou.


Na manhã desta quinta-feira, a irmã e a viúva de Marielle Franco pediram na Justiça do Rio que fossem retirados do YouTube os vídeos com notícias falsas sobre a vereadora. O valor da causa foi estipulado em R$ 1 milhão, mas é o juiz quem determina a multa caso concorde com o pedido.