ESQUEMA ANTIGO-Após cassação de governador, polícia flagra servidores emitindo títulos de terras depois de expediente
Após cassação de governador, polícia flagra servidores emitindo títulos de terras depois de expediente
Flagrante foi feito pela Delegacia de Crimes contra Administração Pública no Instituto de Terras do Tocantins (Itertins). Documentos estavam sendo confeccionados depois das 20h.
Por G1 Tocantins
23/03/2018 11h08 Atualizado há 3 horas
Após cassação, polícia flagra servidores emitindo títulos de terras depois do expediente
Uma denúncia anônima feita na noite desta quinta-feira (22) levou os agentes da Polícia Civil até o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) fora do horário de expediente. No local, os policiais da Delegacia de Repressão a Crimes de Maior Potencial Contra a Administração Pública (Dracma) encontraram diversos servidores trabalhando, inclusive o presidente Júlio Cesar Machado, e supostamente emitindo títulos de terras ilegalmente.
O Instituto de Terras do Estado do Tocantins disse que os servidores não realizavam nenhuma atividade ilegal e que os processos eram apenas para organizar os documentos do órgão para uma possível transição de governo, após a cassação de Marcelo Miranda.
A denúncia chegou por volta das 20h e o flagrante foi feito no mesmo dia em que o governador Marcelo Miranda (MDB) foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a Dracma, a suspeita é de possível fraude processual por meio da confecção de escritura de terras sem o devido processo. (Veja vídeo)
No Instituto foram encontrados diversos processos de regularização fundiária espalhados em mesas, cadeiras, em diversas salas do órgão estadual. Cópias das escrituras recém-confeccionadas e documentos que estavam sendo feitos foram apreendidos pela polícia.
Os agentes também fizeram um levantamento dos processos que ainda seriam analisados. Segundo a polícia, o intuito é verificar possíveis fraudes em relação ao trâmite necessário e se o fluxo processual dos últimos dias foi acima da média.
Ainda segundo a polícia, o presidente do Itertins colaborou com as investigações e se colocou à disposição para quaisquer esclarecimentos.
"A Polícia Civil reforça seu compromisso com o combate à corrupção e com a manutenção da moralidade administrativa e estará vigilante para que esse momento delicado do poder executivo estadual não seja utilizado para o cometimento de crimes contra a administração pública", comentou o delegado Guilherme Rocha Martins.
Ainda de acordo com o Instituto, durante a organização foi necessária a emissão de sete títulos de propriedades de imóveis e três certidões de tramitação processual. Os documentos, segundo a nota, são comuns em processos de aposentadoria e ligação de energia em propriedades rurais.
Por fim, o governo informou que apena so relatório de atividades do dia foi levado pela Polícia Civil e que não houve apreensões de objetos físicos dentro da pasta.
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Processos encontrados pela polícia em gabinete (Foto: Polícia Civil/Divulgação)
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