‘Efeito Sérgio Moro’ Assombra Ministros Do STF

‘Efeito Sérgio Moro’ Assombra Ministros Do STF

• Da Redação
• 28/03/2018

O juiz paranaense se manifestou durante uma entrevista e avisou sobre a tragédia que seria uma decisão equivocada do STF.
O juiz federal Sérgio Moro esteve no programa “Roda Viva” da TV Cultura, nesta segunda (26), e foi questionado sobre como ficaria diante de uma situação em que haja uma possível alteração no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em segunda instância.

Moro foi enfático e chegou a citar as palavras do ministro Luis Roberto Barroso, que falou em tragédia caso haja essa mudança de entendimento. Mesmo assim, o magistrado se mostrou confiante e esperançoso na decisão dos ministros.

Pressionado pelos entrevistadores sobre qual seria a real situação da Lava Jato caso houvesse essa revisão, o juiz afirmou haver uma sugestão, mas tudo dependerá dos políticos que irão governar o país.

Moro sugeriu que o próximo presidente da República proponha uma emenda constitucional (PEC) para colocar na Carta Magna a prisão após a sentença da segunda instância.

Efeito gigantesco
A sugestão do juiz começou a surtir efeitos gigantescos. O deputado Alex Manente (PPS-SP) já havia proposto essa PEC, mas não conseguia as assinaturas necessárias. Com a entrevista do juiz, triplicou o número de deputados querendo assinar a PEC e Manente conseguiu chegar às assinaturas necessárias.

O líder do PPS conseguiu protocolar na Câmara a proposta de emenda constitucional para que autorize a prisão após condenação em segunda instância. O artigo 5° da Carta Magna hoje diz o seguinte: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Conforme a proposta de manente e defendida por Moro, a frase ficaria da seguinte forma: “ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso”.

O candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, foi um dos primeiros a assinar a PEC.

Em decorrência intervenção federal no Rio, o caso só pode ir para votação no final do ano.

STF em alta tensão
A entrevista de Sérgio Moro também pode ter causado uma grande aflição nos ministros da Corte. O juiz tem sido apoiado pela maioria dos brasileiros e com a decisão do STF de beneficiar Lula com um habeas corpus, o povo está se programando para tomar as ruas do país. Até mesmo generais estão fazendo convocações. Os ministros terão que suportar grandes pressões.

Conforme informações do Estadão, Marco Aurélio tem sido bombardeado com e-mails e telefonemas críticos a sua atuação no julgamento de Lula e para se sair dessa, ele chegou a culpar Cármen Lúcia por não ter prosseguido com a sessão, mesmo ele estando ausente em decorrência de um compromisso.

Gilmar Mendes também tem sido hostilizado em vários lugares que passa. Edson Fachin declarou que recebeu ameaças e está muito preocupado com sua família.