DECISÃO DE FACHIN É UM DRIBLE DA VACA NO STJ, PARA SALVAR LULA

DECISÃO DE FACHIN É UM DRIBLE DA VACA NO STJ, PARA SALVAR LULA Brasil 09.02.18 17:29  


A decisão de Edson Fachin de negar a liminar do habeas corpus de Lula, alegando supressão de instância, mas jogando o mérito para o plenário do STF, é um drible da vaca em Félix Fischer, relator da Lava Jato no STJ.

Na prática, Fachin suprimiu a instância do STJ e evitou, assim, que Félix Fischer não só rejeitasse o questionamento em torno da execução de pena de condenados em segunda instância (por ser uma decisão do STF), como até mesmo abordasse as provas do processo, reiterando extensamente a condenação do TRF-4 — o que deixaria o STJ e o próprio Supremo menos à vontade para tentar evitar a prisão do condenado.

Fachin deu ouvidos aos embargos auriculares de Sepúlveda Pertence, para salvar Lula, sem comprometer-se. Negou que o caso fosse levado para a Segunda Turma, como queria a defesa de Lula, mas lavou as mãos ao enviá-lo para o plenário do STF. Nesse aspecto, foi melhor? Sim. Trocou o certo pelo duvidoso. Foi o ideal? Não. O ideal seria ter rejeitado o seguimento a essa estrovenga dos advogados do condenado e constranger a Segunda Turma.



Resta saber se o plenário do STF vai livrar o condenado da prisão ou será o seu cadafalso.