PRESIDENTE FOLHA- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Folha anuncia que a votação da LDO 2018 deve ocorrer no dia 15 de janeiroA Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018, que deveria ter sido votado ainda em 2017, entrará em pauta agora em janeiro. Folha disse que em dezembro o processo ainda tramitava nas comissões
05/01/2018 10:51:26 - Atualizada em 05/01/2018 11h24min Da redação

Folha Filho (PSD) Divulgação

A Câmara Legislativa de Palmas terminou o ano sem votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. O presidente da Casa, vereador Folha Filho (PSD), disse ao Portal T1, na manhã desta sexta-feira, que conversou com os demais vereadores e ficou definido que a votação acontecerá no dia 15 de janeiro, uma segunda-feira.



Uma sessão foi convocada pela oposição na sexta-feira passada, 29 de dezembro. Deu início, mas a votação da LDO 2018 não aconteceu. Os parlamentares presentes falaram em boicote do presidente. Já o Folha, ressaltou que não tinha recebido o processo pronto para ser pautado e que o mesmo “ainda tramitava nas comissões”.

Outra sessão, então, foi marcada pelo presidente para esta última terça-feira, 2. Não chegou a ser iniciada por falta de quórum. Contudo, Folha acredita que os entraves entre oposição e situação foram resolvidos após esta semana de conversas e que a votação acontece no dia 15.

Entrave

Segundo apurações do T1, a demora na votação acontece porque enquanto a oposição quer agilidade na votação para incluir pautas como a Emenda Impositiva ao Orçamento, do qual dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo em realizar as emendas parlamentares até o limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida do ano anterior, Folha vem buscando conversar com os parlamentares para impedir a redução na margem de remanejamento no orçamento de 30% (atual) para 5%,  pois acredita, que assim,  as ações da prefeitura precisarão de autorização da Câmara.