O QUE É DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL?

Saiba sobre dívida pública federal

Henrique Meirelles e equipe econômica comemoram a taxa Selic, a mais baixa da história recente da economia brasileira. O mercado financeiro brasileiro fica animado com os números, mas no meu ponto de vista, a euforia não se justifica. A pedido de leitores, faço as considerações sobre os juros reais Selic brasileira, mais altos dentre as 40 maiores economia do mundo. Lendo a matéria vai entender as minhas ácidas críticas sobre a política econômica e monetária do País, que privilegiam os "agiotas internacionais" em detrimento dos "investidores do setor produtivo". 

Veja a relação dos juros da dívida pública dos 40 países mais expressivas do mundo, a última disponível, com mês de referência dezembro de 2017. Vocês podem pesquisar os "juros reais" de cada país e comparar com os do Brasil. Após a relação, continuo com a matéria. 

1	Turquia	5,87%
2	Rússia	4,18%
3	Brasil	4,25%
4	Argentina	3%
5	Indonésia	2,26%
6	China	2%
7	México	1,61%
8	Índia	1,54%
9	África do Sul	1,46%
10	Colômbia	0,84%
11	Cingapura	0,73%
12	Tailândia	0,54%
13	Filipinas	0,46%
14	Nova Zelândia	0,12%
15	Canadá	0,06%
16	Chile	0,05%
17	Polônia	-0,09%
18	Malásia	-0,16%
19	Austrália	-0,22%
20	Hong Kong	-0,24%
21	Japão	-0,47%
22	Coreia do Sul	-0,52%
23	Israel	-0,67%
24	Estados Unidos	-0,88%
25	Suíça	-1,12%
26	Taiwan	-1,19%
27	Dinamarca	-1,24%
28	República Tcheca	-1,32%
29	França	-1,35%
30	Grécia	-1,45%
31	Holanda	-1,54%
32	Itália	-1,64%
33	Portugal	-1,74%
34	Alemanha	-1,93%
35	Reino Unido	-2,06%
36	Hungria	-2,15%
37	Suécia	-2,18%
38	Espanha	-2,22%
39	Áustria	-2,22%
40	Bélgica	-2,41%

Como pode ver pela relação, o Brasil se encontra na terceira posição em juros reais, atrás apenas da Turquia e Rússia. Se tomarmos os juros reais pagos pela China, a segunda potência econômica do mundo, um país emergente como o Brasil, vemos que a China pratica os juros reais a metade do Brasil. Os países classificados como desenvolvidos praticam juros reais próximos de zero ou "juros reais negativos". O Brasil pratica "juros reais" uma das mais alta do mundo, apenas para ser os mais "bonzinhos". O Brasil é "obrigado" a pagar os juros reais que atraiam os agiotas internacionais. 

O percentual da dívida pública de 73% do PIB, no caso do Brasil, não é a questão mais aguda. Os Estados Unidos tem dívida pública equivalente a cerca de 110% do PIB e o Banco Central do Japão tem o saldo da dívida pública ao redor de 230% do PIB. No entanto, vocês podem notar que os Estados Unidos e o Japão praticam "juros reais negativos", o que equivale a dizer que o carregamento da dívida interna não traz ônus reais. 

Nos países com economia mais sólida, o povo comprar títulos da dívida do governo seria como refúgio para "perder menos" o poder de compra das suas poupanças.  No Brasil, a aplicação em títulos da dívida pública, com juros Selic de 7% e inflação corrente de 2,75%, rende juros reais de 4,25% ao ano. Para os agiotas internacionais (investidores especulativos) conseguir 4,25% ao ano, sem correr riscos inerentes ao setor produtivo é um verdadeiro achado. É isto que atrai os investidores estrangeiros em títulos da dívida pública do Tesouro Nacional. A credibilidade do Brasil está em baixa! Não é exatamente como quer fazer crer o ministro da Fazenda.  

Não é sem justificativa que o Banco Central paga os juros reais a terceira maior do mundo. O Brasil usa dinheiro dos agiotas internacionais para cobrir o "déficit primário" ou o "rombo fiscal" do governo federal. Isto é, Brasil precisa de dinheiro dos agiotas internacionais para pagar as "despesas correntes" do governo federal, incluindo nessas despesas além das referente aos serviços essenciais, mas sobretudo das despesas de "emendas parlamentares" e de "gastos com partidos políticos", entre outras.

O fato é que o Brasil não consegue pagar as despesas correntes do governo, muito menos as despesas referentes aos "juros da dívida pública" federal. Vamos lembar que a dívida pública bruta do governo federal anda por volta de R$ 4,5 trilhões. É só fazer a conta para chegar nas despesas com juros reais ou seja cerca de R$ 180 bilhões anuais. Os juros reais incide sobre a dívida pública bruta, aumentando cada vez mais o saldo da dívida pública federal que em termos reais, hoje, está em 73% do PIB. 

O ministro da Fazenda Henrique Meirelles anunciou que vai mexer na "regra de ouro" do Orçamento fiscal. Traduzindo a fala do ministro Meirelles, significa que o Orçamento Fiscal de 2019 vai "estourar" o "teto dos gastos públicos" estabelecido pela Emenda Constitucional de 2016, ironicamente, do "teto dos gastos". Como pode ver os juros da dívida pública "comem" mais do que as despesas de educação ou de saúde pública, individualmente. 

Dá para ser feliz assim?

Ossami Sakamori

@SakaSakamori