No STJ, avaliação é de que Lula tem chance reduzida de vitória Para ministros da Corte, decisão do TRF-4 é técnica e consistente e declarações do petista agravaram situação 2.5k

No STJ, avaliação é de que Lula tem chance reduzida de vitória
Para ministros da Corte, decisão do TRF-4 é técnica e consistente e declarações do petista agravaram situação
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Rafael Moraes Moura, Amanda Pupo e Vera Rosa, O Estado de S.Paulo

27 Janeiro 2018 | 05h00


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem pouquíssimas chances de vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de acordo com avaliação de ministros do tribunal ouvidos reservadamente pelo Estado. No STJ, a percepção é de que a situação do petista se complicou após o placar unânime de 3 a 0 na 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que aumentou a pena de prisão do ex-presidente em regime fechado no caso do tríplex do Guarujá (SP).


PT decidiu manter candidatura de Lula à Presidencia em 2018 Foto: Rafael Arbex / ESTADAO

Tanto no STJ quanto no Supremo Tribunal Federal (STF), os votos dos três desembargadores do TRF-4 foram considerados bem fundamentados, técnicos e consistentes, enquanto as declarações de Lula no sentido de que não respeitará decisão judicial provocaram péssima repercussão. Para um ministro do STF, uma coisa é a briga política, outra é a batalha judicial, que tem de ser técnica.


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Segundo o Estado apurou com seis integrantes do STJ, as chances de o petista conseguir uma liminar favorável do ministro Felix Fischer (relator de casos da Lava Jato no STJ) é vista como pouquíssima e até mesmo improvável. Fischer é considerado um ministro de perfil técnico, rigoroso e um dos maiores nomes da área penal do tribunal. Nascido na Alemanha pós-guerra e naturalizado brasileiro, Fischer atuou como procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná e foi nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso ao STJ, onde está há 21 anos. Para um colega, o ministro defende com muita firmeza seus pontos de vista e conhece em profundidade o direito penal.

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O cenário também é considerado desfavorável ao ex-presidente na Quinta Turma do STJ, colegiado especializado em direito penal composto por Fischer e outros quatro ministros: Jorge Mussi, Reynaldo Soares, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. Integrantes do tribunal apostam, que, no melhor dos cenários, Lula seria derrotado por 3 a 2. Procurada pela reportagem, a assessoria do STJ informou que Fischer está de férias e não daria entrevista.

No STJ, magistrados admitem que a chegada do caso de Lula dará visibilidade ao tribunal e demonstram preocupação com a segurança da Corte e dos colegas que ficarão responsáveis pela análise de um eventual recurso.

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A situação de Lula poderia ser revertida caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida firmar um novo entendimento sobre a possibilidade de execução de pena após condenação em segundo grau, ressaltam ministros. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, pretende levar o tema novamente ao plenário nos próximos dois meses, conforme informou o Estado nesta quinta-feira, 25.