Deputados retornam do recesso nesta 5ª e realizam abertura do ano legislativo na ALUm dos principais eventos do Legislativo tocantinense, a cerimônia, que terá início às 9 horas, marca a abertura do ano legislativo

Deputados retornam do recesso nesta 5ª e realizam abertura do ano legislativo na ALUm dos principais eventos do Legislativo tocantinense, a cerimônia, que terá início às 9 horas, marca a abertura do ano legislativo
31/01/2018 12:31:10 - Atualizada em 31/01/2018 12h33min Da Redação

Abertura do ano legislativo acontece nesta 5ª Sílvio Santos/AL

Após recesso parlamentar, os deputados estaduais retornam à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, para assistir à leitura da mensagem pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) ou seu representante, resumindo as ações do Governo no ano de 2017 e expondo seus projetos para este ano. Um dos principais eventos do Legislativo tocantinense, a cerimônia, que terá início às 9 horas, marca a abertura do ano legislativo.



Prevista no artigo 40, inciso V, da Constituição do Estado, a mensagem do Executivo à Assembleia deve expor aos deputados a situação do Estado. “Compete privativamente ao governador: remeter mensagem e planos de governo à Assembleia Legislativa, na reunião inaugural da sessão legislativa, expondo a situação do Estado”, diz o texto constitucional.



Tradicionalmente, o Executivo destaca a parceria entre os três Poderes do Estado, o debate nas discussões de projetos do Governo na Casa, e as dificuldades decorrentes da crise financeira enfrentada pelo país.



Conforme a AL, dos projetos em tramitação na Casa, devem ter destaque este ano as discussões em torno da proposta de criação do Código Florestal, liderada pelo deputado Olyntho Neto (PSDB), e da prorrogação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) para os servidores da Assembleia, a ser apresentada pela Mesa Diretora da Casa.