Vereadores de Palmas querem reduzir margem de remanejamento de Amastha de 30% para 5%

Vereadores de Palmas querem reduzir margem de remanejamento de Amastha de 30% para 5%
CLEBER TOLEDO

Foto: Ascom Câmara/Divulgação

Plenário da Câmara de Palmas: vereadores foram convocados extraordinariamente de 2 a 15 de janeiro
O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), enfrenta outro sério problema com a Câmara: o Legislativo quer copiar a Assembleia em outra medida, além da criação da emenda impositiva. Os vereadores propuseram reduzir a margem de remanejamento de Amastha dos atuais 30% para apenas 5% no orçamento de 2018. A proposta já aprovada nas comissões da Casa.



Ou seja, se o prefeito quiser realocar recursos acima desse percentual, terá que pedir autorização à Câmara. Na prática, considerando o orçamento de R$ 1,3 bilhão, com os 30%, Amastha poderia remanejar como bem pretendesse nada menos do que R$ 390 milhões. Com os 5%, esse valor cai para R$ 65 milhões.

Amastha vive um drama na Câmara. Sem votos para aprovar as matérias, o principal aliado do prefeito, o presidente do Legislativo, José do Lago Folha Filho (PSD), não pode colocar os projetos para serem votados.

A pauta está trancada há cerca de 20 dias por três vetos de Amastha. Eles precisam ser votados para liberar as discussões de novas matérias, algumas delas fundamentais para o município, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária, o Plano Plurianual (PPA) e a revisão do Plano Diretor.

Base desidratada
O grupo de Amastha elegeu apenas 8 dos 19 vereadores nas eleições de 2016. Mas, com os atrativos da máquina, conseguiu chegar à posse com os 13 parlamentares necessários para uma votação de quórum qualificado.

No entanto, em menos de um ano, e com uma interlocução ineficaz, o prefeito viu sua bancada desidratar. Perdeu Filipe Fernandes (PSDC), Diogo Fernandes (PSD) e
Vandim do Povo (PSDC).

Assim, a base ficou abaixo do quórum qualificado (13 votos), colocando em risco a governabilidade, como se vê neste impasse que vive o Legislativo da Capital. O prefeito conta com 9 votos contra 10 para a oposição.

Para ganhar tempo, Folha convocou extraordinariamente o Parlamento para o período de 2 a 15 de janeiro, com o desafio de tirar um vereador da oposição para aprovar as matérias do prefeito.

Sem Marilon
A última baixa foi a do vereador Marilon Barbosa (PSB), irmão do deputado estadual Wanderlei Barbosa (SD), adversário de Amastha, e tio do oposicionista na Câmara Léo Barbosa (SD).

Assim, a base do prefeito hoje conta com os seguintes parlamentares:

1. Tiago Andrino (PSB)
2. Etinho Nordeste (PTB)
3. Folha (PSD)
4. Major Negreiros (PSB)
5. Jucelino Rodrigues (PTC)
6. Gerson da Mil Coisas (PSL)
7. Laudecy Coimbra (SD)
8. Felipe Martins

O governo conta com o voto de Vanda Monteiro (PSL), que irritou o Paço ao abrir a rebelião que resultou na aprovação da emenda impositiva no início do mês. Ela chegou a ser declarada persona non grata, mas tudo indica que o grupo de Amastha reviu a postura e a corteja para que fique com ele. Com Vanda, o prefeito teria seus nove vereadores.

A oposição garante que segue firme com seus dez vereadores:

1. Felipe (PSDC)
2. Vandim do Povo (PSDC)
3. Diogo Fernandes (PSD)
4. Rogério Freitas (PMDB)
5. Professor Júnior Geo (Pros)
6. Lúcio Campelo (PR)
7. Ivory de Lira (PPL)
8. Milton Neris (PP)
9. Léo Barbosa (SD)
10. Marilon Barbosa (PSB)