Tiririca armou ‘grande golpe’ para se aposentar como deputado? Boato diz que Câmara concede aposentadoria integral aos deputados que cumprirem pouco menos de dois mandatos e discursarem ao menos uma vez na Casa

Tiririca armou ‘grande golpe’ para se aposentar como deputado?
Boato diz que Câmara concede aposentadoria integral aos deputados que cumprirem pouco menos de dois mandatos e discursarem ao menos uma vez na Casa
Por João Pedroso de Campos
access_time12 dez 2017, 23h38 - Publicado em 12 dez 2017, 22h45
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O deputado federal, o palhaço Tiririca (PR-SP) fez nesta quarta (6) o seu primeiro e último discurso na tribuna da Câmara, em Brasília (DF) (Vinícius Loures/Câmara dos Deputados)

O discurso do deputado federal Tiririca (PR-SP) em que ele anunciou que abandonaria a política ao final de seu mandato e não disputaria as eleições em 2018 segue sendo mote para notícias falsas criadas por mentes férteis na internet.

Depois da lorota de que o palhaço havia renunciado ao mandato e seria substituído pelo ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), já desmentida pelo Me Engana que Eu Posto, o boato da vez afirma que o discurso de Tiririca foi um “grande golpe” urdido para que ele garantisse direito à aposentadoria integral de ex-deputado federal e Genoíno fosse brindado com o foro privilegiado.

Veja abaixo a corrente que tem circulado nas redes sociais e, sobretudo, no WhatsApp:


(Reprodução/Reprodução)

A notícia falsa, como se vê, volta a citar a mentira de que Tiririca renunciou e dará lugar ao mensaleiro Genoino. O palhaço continua deputado – ao menos até o final da atual legislatura – e o petista segue longe da política (entenda aqui). Mas disso o leitor do Me Engana Que eu Posto já sabia. A novidade na lorota é o tal “1º Ato” do “grande golpe do palhaço Tiririca”.

Ao contrário do que diz o texto, o regimento da Câmara não prevê aposentadoria parlamentar integral a deputados que tenham “completado ao menos um mandato e três quartos do segundo”. As normas da Casa tampouco determinam que “para validar a integralidade” do provento, o parlamentar deve ter discursado ao menos uma vez na tribuna. É tudo mentira.

Na verdade, deputados federais e senadores podem se aposentar como parlamentares em função do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que é de contribuição opcional e está regido por uma lei de 1997.

Conforme o plano, as aposentadorias são concedidas integralmente apenas a ex-parlamentares que contribuíram durante pelo menos 35 anos com o PSSC e tenham, no mínimo, 60 anos de idade, sem distinção entre homens e mulheres. Não é o caso de Tiririca.

Também não há no texto do PSSC nenhuma menção à necessidade de um determinado número de discursos na tribuna da Câmara ou do Senado para que a integralidade do provento seja concedida.

A história do “grande plano” de Tiririca para receber aposentadoria integral como ex-deputado não passa, portanto, de apenas mais uma notícia falsa.



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