POLICIA FEDERAL DESCOBRE FRAUDES EM LICITAÇÕES NO GOVERNO MARCELO MIRANDA E INICIA 2ª FASE DA OPERAÇÃO MARCA PASSO

Fausto Macedo
Repórter
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PF abre nova fase da Marcapasso
Operação investiga organização criminosa na área da saúde do Tocantins













Fausto Macedo e Julia Affonso

05 Dezembro 2017 | 08h24


Foto: Reprodução/Sindicato dos Delegados da Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 5, a segunda fase da Operação Marcapasso, que investiga esquema de corrupção e fraude a licitações no Tocantins, tendo como objetivo a aquisição de equipamentos OPMEs (órtese, próteses e materiais especiais) de alto valor agregado e grande custo para o sistema de saúde.

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A segunda fase da Marcapasso foca em um esquema que atua na cidade de Araguaína.

A primeira fase da operação prendeu médicos e levou para depor o pai do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB). José Edimar Brito Miranda foi alvo de mandados de condução coercitiva e busca e apreensão da Marcapasso e ficou proibido de acessar ou frequentar órgãos públicos estaduais.

Em nota, a PF informou que cerca de 70 policiais federais cumprem 17 mandados judiciais expedidos pela 4a Vara Criminal Federal de Palmas – TRF1, sendo 04 mandados de prisão temporária, 04 mandados de condução coercitiva, 02 medidas cautelares diversa de prisão e 7 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos nas cidades de Palmas/TO, Araguaína/TO e Belém/PA.

A investigação teve início quando os sócios da empresa Cardiomed Comércio e Representação de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA foram presos em flagrante por terem, na qualidade de proprietários da empresa, fornecido à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais cujos prazos de validade de esterilização se encontravam vencidos.

“No decorrer das investigações, veio à tona um vasto esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no Estado do Tocantins mediante o direcionamento de processos licitatórios. O esquema engendrado possibilitava o fornecimento de vantagens ilícitas a empresas, médicos e empresários do ramo, bem como a funcionários públicos da área de saúde”, informa a nota da PF.

Os inveatigados, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, associação criminosa, dentre outros.

O nome da operação é uma alusão a um dos itens mais simbólicos e conhecidos da área de cardiologia, o marca-passo. Esse era um dos itens que integravam alguns dos editais “fraudados” em procedimentos licitatórios na área de cardiologia na rede pública de saúde do Estado do Tocantins.