LOA 2018 é aprovada pela AL em sessões extraordinárias; montante supera R$ 10 bilhõesA previsão orçamentária para o ano próximo ano é um montante de pouco mais de R$ 10 bilhões; para finalizar a votação das matérias os parlamentares realizaram diversas sessões extraordinárias

LOA 2018 é aprovada pela AL em sessões extraordinárias; montante supera R$ 10 bilhõesA previsão orçamentária para o ano próximo ano é um montante de pouco mais de R$ 10 bilhões; para finalizar a votação das matérias os parlamentares realizaram diversas sessões extraordinárias
21/12/2017 08:08:50 - Atualizada em 21/12/2017 08h15min Da Redação

Deputados aprovam o Orçamento do Estado para 2018 Benhur de Sousa

Os deputados estaduais aprovaram em duas fases de discussão e votação na noite desta quarta-feira, 20, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receitas e fixa a despesas do Estado do para o exercício de 2018. A previsão orçamentária para o ano próximo ano é um montante de pouco mais de R$ 10 bilhões.



Para finalizar a votação das matérias e outras proposituras aprovadas na noite de quarta-feira, os parlamentares realizaram diversas sessões extraordinárias da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, Comissão de Defesa do Consumidor e Comissão de Constituição, Justiça e Redação, além das sessões plenárias (CCJ).



A LOA contou com emendas substitutivas de autoria dos deputados e do relator José Bonifácio (PR). Os parlamentares propõem alocar o reajuste de 4,5% dos recursos Ordinários do Tesouro, totalizando R$ 35 milhões para suplementação de verbas destinadas a ações do Naturatins, realização dos Jogos Abertos do Tocantins e arbitragem de futebol, custeio de Programa de Devolução Voluntária (PDV), construção da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar e a continuidade da pavimentação da TO-126, no trecho de 7,8 Km entre Tocantinópolis e Ribeirão Grande.



Um dos pontos mais polêmicos das discussões foi uma emenda de autoria do presidente da Casa, Mauro Carlesse (PHS), que reduziu o percentual para créditos suplementares, transposição e remanejamento. Pela proposta do Governo, esse percentual seria de 20%, mas finalmente prevaleceu emenda consensual de 12,5%.



Emenda de Eduardo e Olyntho para Hospital do Câncer



A LOA recebeu ainda a inclusão de uma emenda conjunta dos deputados Eduardo Siqueira (DEM) e Olyntho Neto (PSDB), que destinaram recursos para a construção do Hospital do Câncer de Barretos em Palmas. Após solicitação do Governo do Estado, foi construído um acordo entre o Legislativo e Executivo, e ficou definido a destinação de R$ 15 milhões para a obra. “O processo legislativo é assim, eu havia apresentado uma proposta com um valor maior, mas chegamos a um acordo do que é possível neste momento. E o mais importante é que essa obra passa a ter recurso garantido e já imaginamos o Hospital do Câncer funcionando e atendendo a nossa população”, declarou Eduardo Siqueira.