Justiça cancela eleição do Sisepe que ocorreria nesta 5ª e teria chapa únicaApenas uma chapa se inscreveu para a disputa eleitoral, sendo a Chapa 01 “Unidos em Defesa do Servidor”, encabeçada por Cleiton Pinheiro, que é candidato à reeleição

Justiça cancela eleição do Sisepe que ocorreria nesta 5ª e teria chapa únicaApenas uma chapa se inscreveu para a disputa eleitoral, sendo a Chapa 01 “Unidos em Defesa do Servidor”, encabeçada por Cleiton Pinheiro, que é candidato à reeleição
07/12/2017 09:39:04 - Atualizada em 07/12/2017 11h28min Da Redação

Eleição de Sindicato é suspensa pela Justiça Divulgação

O juiz do Trabalho, Francisco Rodrigues de Barros determinou a anulação das eleições gerais do Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe-TO), que ocorreriam hoje, 7. O magistrado aponta, na decisão, que houve violação ao princípio da publicidade e transparência e obstáculo à ampla concorrência para o peenchimento dos cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sisepe para o quadriênio de 2018 a 2022.



Apenas uma chapa se inscreveu para a disputa eleitoral, sendo a Chapa 01 “Unidos em Defesa do Servidor”, encabeçada por Cleiton Pinheiro, que é candidato à reeleição. Por meio de comunicado enviado à imprensa nesta quinta-feira, o Sindicato informou que em face da decisão da justiça, a comissão convocará outro processo eleitoral nos prazos estabelecidos no Estatuto Social do Sisepe e no Regimento Interno do Processo Eleitoral. Com mais de 10 mil sindicalizados, as eleições do Sisepe para o Quadriênio 2018/2022 ocorreria nas cidades de Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Taguatinga, das 09h às 17h.



A decisão da Justiça, proferida nesta quarta-feira, 6, argumentou que “o processo eleitoral, no âmbito dos sindicatos, deve ser transparente e amplamente divulgado, a fim de estimular a participação dos trabalhadores seja à candidatura, ao voto, ou à fiscalização do pleito. Nesse passo, necessário conferir-se ampla publicização dos procedimentos, a fim de facultar o manejo de eventuais impugnações, sobretudo para que não pairem dúvidas sobre a lisura do certame”, explicou o magistrado.



O magistrado também entendeu que o poderia haver perigo de dano ou o risco ao resultado do processo, pois “na medida em que a validação de chapa única, seja em virtude do afastamento de interessados por inválidas regras estatutárias, seja pela violação à publicidade do procedimento, acarreta obstáculo à ampla concorrência e à liberdade sindical”, fundamentou.



Nota



Em nota enviada à imprensa nesta quinta, a Chapa 1, Unidos em Defesa do Servidor, liderada pelo candidato à presidência Cleiton Pinheiro, esclareceu que está tranquila diante da decisão da 2ª Vara do Trabalho de Palmas.



“A Chapa 1 ressalta que, em todas as suas ações sempre prima pela lisura, transparência e pela integridade dos servidores públicos e por isso, jamais poderia deixar de cumprir as orientações da Comissão Eleitoral. Nesse sentido, informamos que estamos no aguardo de tais orientações a respeito das normas e novos prazos do processo eleitoral. A Chapa 1 esclarece que continua na disputa porque acredita veementemente no trabalho que vem sendo realizado à frente do SISEPE-TO e cujas estatísticas de crescimento não mentem”, pontua.



“Um Sindicato do tamanho e da importância do SISEPE-TO não pode ser colocado em mãos que não estejam realmente comprometidas em defender a categoria. Principalmente, em razão do momento que, tanto a nível nacional quanto estadual, temos vivido e no qual os servidores públicos estão sendo duramente atingidos com a retirada de direitos adquiridos”, segue a nota.



Ainda conforme a nota, “a Chapa 1 aproveita para repudiar e desmentir as calúnias que estão sendo espalhadas pelas redes sociais por um grupo de pessoas que afirma que a atual diretoria do SISEPE-TO fez manobras para se perpetuar no poder, além de também estar adotando as medidas judiciais cabíveis. Tudo isso é mentira deslavada! Acreditamos que essas atitudes só podem vir de pessoas que não acompanham as atividades desenvolvidas pelo Sindicato e não sabem o que realmente o SISEPE-TO tem feito em defesa do servidor”.



“Aqui, também gostaríamos de fazer um esclarecimento a respeito do inciso do Estatuto Social, anulado pelo juiz e que se refere à participação nas Assembleias Gerais. A proposta de que, para concorrer às eleições do SISEPE-TO, o candidato tivesse participado de pelo menos 5 assembleias, tem o único intuito de proteger o Sindicato de pessoas mal-intencionadas, que só aparecem em momentos de conveniência própria, enquanto que no dia a dia, nas lutas, nas Assembleias Gerais essas pessoas estão sempre ausentes. Por fim, esclarecemos que, na composição dos membros para o quadriênio 2018-2022, a Chapa 1 buscou mesclar a experiência e as novas ideias, o trabalho prestado e o protagonismo de novos líderes. Tal medida fez com que novas pessoas fossem incorporadas a nossa Chapa, alcançando assim o equilíbrio necessário para os desafios que o SISEPE-TO enfrentará nos próximos anos. O nosso desejo é continuar trabalhando pela categoria com a mesma postura, independência e integridade, garantindo assim novas conquistas e fortalecendo a entidade”.