Ex-repórter Luana Don é condenada por envolvimento com PCC A advogada e modelo de 32 anos recebeu pena de 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto


Ex-repórter Luana Don é condenada por envolvimento com PCC
A advogada e modelo de 32 anos recebeu pena de 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto
Por Ricardo Bunduky
access_time6 dez 2017, 10h33 - Publicado em 6 dez 2017, 00h10
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A jornalista Luana de Almeida Domingos, conhecida como Luana Don, que trabalhou na Rede TV! (Foto/Reprodução)

A advogada e modelo Luana de Almeida Domingos, de 32 anos, a ex-repórter Luana Don, do programa Superpop, da RedeTV!, foi condenada a cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto pelo crime de integrar organização criminosa após ter se envolvido com uma célula jurídica da facção Primeiro Comando da Capital (PCC). Luana aguardará o recurso da sentença em liberdade.

Após ter passado cinco meses em prisão preventiva na penitenciária de Tupi Paulista, no interior de São Paulo, Luana foi colocada em liberdade na última sexta-feira, horas depois da sentença do juiz Gabriel Medeiros, da 1º Vara da Comarca de Presidente Venceslau. Ela seguiu para a casa dos pais na zona norte da capital paulista.

Luana foi incluída em um rol de 54 pessoas denunciadas no âmbito da Operação Ethos, da Polícia Civil com o Ministério Público, que desarticulou uma espécie de departamento jurídico do PCC, apelidada de “Sintonia dos Gravatas” ou “Célula R”. Sob o pretexto de prestar serviços de advocacia, membros desse núcleo foram acusados de realizar tarefas ilícitas como levar e trazer informações de presos para outros membros do PCC e prestar favores a familiares de detentos.
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Outros seis réus responderam ao mesmo processo que Luana e receberam penas entre oito e onze anos e meio de reclusão, em regime fechado. A pena de Luana foi inferior à dos demais por sua atuação na Célula R ter durado menos de dois meses, segundo os autos.

“Entendemos que a pena da Luana foi satisfatória porque a participação dela na organização foi por um período bem menor que outros [réus]. Temos ações com maior importância do que a conduta dela. Ela trabalhou por pouco mais de um mês e nunca visitou presos”, afirma o promotor Lincoln Gakiya, do Grupo de Apoio ao Crime Organizado, do Ministério Público.

De acordo com o promotor, 35 réus denunciados pela operação já foram condenados, uma pessoa foi absolvida e outras 18 aguardam julgamento.

Mensagens de e-mail trocadas entre Luana com duas gestoras da célula apontam que a advogada participou do núcleo por 45 dias, entre os meses de agosto a outubro de 2015. Nesse período, ela teria vistoriado dez processos no decorrer de cinco visitas ao Fórum da Barra Funda. Ela diz ter recebido um total de 1.667 reais a título de honorários.

Segundo as investigações, os integrantes da Célula R eram identificados no controle da facção por siglas e codinomes – Luana era a doutora “Carla” e R35. Além disso, eles recebiam contas de e-mail e números de telefones para falar com os líderes.
Conforme as mensagens interceptadas, em dado momento Luana também foi designada pela chefe a atualizar planilhas com o cadastro de advogados da Célula R.

A defesa da advogada afirma que, além de Luana não saber que atuava em favor da organização criminosa, ela realizou tarefas dentro da lei. “O caso dela reclamava absolvição. Uma pena de cinco anos e três meses para quem foi cinco vezes ao fórum e alimentou planilhas é absolutamente desproporcional”, afirma Mariana Tranchesi, advogada de Luana no caso.

O juiz Gabriel Medeiros, no entanto, considerou haver provas de que Luana tinha ciência de que trabalhava para o PCC. “Ficou demonstrado que a acusada Luana passou a integrar a organização criminosa, tendo contribuído para o seu crescimento. Além de conhecer pessoalmente a principal gestora da organização criminosa, as provas revelaram que a acusada tinha ciência dos protocolos de segurança, tanto que usava nome diverso do seu, era identificada por código (…) O sigilo e protocolos adotados pela ré não podem ser tidos como aqueles inerentes ao trabalho de advogado, sequer podem ser aceitos em qualquer trabalho lícito.”
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Depoimento

Luana é de uma família de classe média, se graduou em direito pela Faap (Fundação Armando Alvares Penteado) e fez curso de teatro. Na época em que integrou a célula R, ela conciliava o emprego na área jurídica de uma empresa de engenharia com as gravações do Superpop, da RedeTV!

Em seu depoimento dado em juízo, em setembro, Luana afirmou ter conhecido Marcela Fortuna, uma das principais gestoras da célula – hoje presa e aguardando julgamento – e que a contratou para os serviços, por intermédio de um colega de trabalho da emissora. O encontro, confirmado à Justiça pelo funcionário, ocorreu em um shopping no interior de São Paulo.

A despeito de Luana não ter experiência em direito criminal e nunca ter advogado, Marcela quis contratá-la de forma temporária para substituir uma funcionária afastada, cuja função era acompanhar processos na capital paulista.

Luana teria se encontrado uma segunda vez com Marcela, na cidade de Sumaré (no interior do Estado), onde esteve em um escritório onde a gestora da célula trabalhava. A ré diz não ter desconfiado que no local funcionaria uma organização criminosa.

Luana disse ainda não ter estranhado o fato de ser tratada pela sigla de R35, já que uma empresa de engenharia onde trabalhava anteriormente identificava os funcionários por números. Da mesma forma, ela disse ter achado normal receber um endereço de e-mail e um número de celular.

O salário inicial combinado com Marcela, segundo a depoente, seria de cinco mil reais, mas a remuneração inferior se deu pela recusa de Luana em produzir uma peça jurídica, pois tinha dificuldade na sua elaboração, fato que culminou também em seu desligamento da célula de advogados.

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