Estácio derruba liminar que impedia demissão de 1.200 professores As demissões tinham sido suspensas na semana passada a pedido do Sindicato dos Professores do Rio
Estácio derruba liminar que impedia demissão de 1.200 professores
As demissões tinham sido suspensas na semana passada a pedido do Sindicato dos Professores do Rio
Por Da redação
access_time12 dez 2017, 08h42 - Publicado em 12 dez 2017, 08h41
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A Estácio afirma que os novos profissionais serão recontratados pelo regime CLT, que prevê novas formas de contratação após a reforma trabalhista (Estácio/Divulgação)
O Grupo Estácio conseguiu derrubar na Justiça a liminar que impedia a demissão de 1.200 professores. Deferida na semana passada, a liminar atendia a um pedido do Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio).
Na decisão, a juíza Larissa Lopes, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) determinava a suspensão das demissões até que a instituição informasse nomes dos demitidos, os termos de rescisão e quais seriam seus substitutos.
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A Estácio questionou a decisão e afirmou desconhecer qualquer legislação que a obrigue apresentar a relação dos profissionais desligados.
Em nota, a Estácio informa que “promoveu uma reorganização em sua base de docentes” no fim do segundo semestre letivo. “O processo envolveu o desligamento de profissionais da área de ensino do grupo e o lançamento de um cadastro reserva de docentes para atender possíveis demandas nos próximos semestres”.
Para o Sinpro-SP, a criação de cadastro reserva indica que a Estácio fará recontratações com salários inferiores ao dos professores demitidos. O sindicato afirma que a Estácio não pode admitir isso, pois configuraria fraude trabalhista.
A Estácio afirma que os novos profissionais serão recontratados pelo regime CLT, que prevê novas formas de contratação após a reforma trabalhista – caso do contrato intermitente, que permite que a empresa pague apenas pelas horas que necessitar do funcionário.
No Facebook, alunos da Estácio criticaram as demissões. Alguns dizem que os cortes prejudicaram a realização da terceira avaliação, aplicada quando o aluno não vai bem nas duas primeiras.
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