ATÉ QUANDO BRASIL SUPORTARÁ GILMAR MENDES?Reprovado Por 83% Dos Brasileiros Gilmar Mendes Está Na Mira Do Impeachment
O Supremo Tribunal Federal deixa para trás um “abacaxi” ao sair de férias coletivas de 45 dias nesta quarta-feira 20. Chama-se Gilmar Mendes. O juiz de indisfarçáveis paixões tucanas e temeristas é detestado pela população. Coleciona brigas com colegas. É alvo de pedidos de impeachment – o último deles acaba de produzir um mandado de segurança no STF.
Além disso, corre uma investigação a respeito da estatização de sua faculdade na sua Diamantino (MT), um negócio suspeito descrito por CartaCapital na reportagem “O juiz empresário”, em novembro de 2016.
Mendes é um dos do cinco figurões mais rejeitados pelos brasileiros, conforme pesquisa do instituto Ipsos. Perguntados a respeito na primeira quinzena de novembro, 83% de 1,2 mil entrevistados disseram “reprovar” o juiz.
Quanto mais os brasileiros o conhecem, pior para ele. Em abril, sua rejeição era de 43%, e 53% diziam desconhecê-lo. Em agosto, estes percentuais eram de 67% e 30%, respectivamente. Agora, só 14% ignoram quem seja.
Mais rejeitado que Mendes, só o presidente Michel Temer (95%), o corrupto condenado Eduardo Cunha (94%) e os senadores Aécio Neves (93%) e Renan Calheiros (88%).
Com ibope tão diminuto, não é à toa que há um movimento chamado Tomataço a caçá-lo pelo Brasil para acertar-lhe uns frutos. Nem que quatro juízes do Supremo tenham cumprimentado o colega Luís Roberto Barroso no fim da sessão em que ele e Mendes protagonizaram um barraco, em 26 de outubro.
Mendes foi acusado por Barroso de “normalmente não trabalhar com a verdade”, de fazer “comício” nos julgamentos, de ficar “destilando ódio”, de “leniência em relação à criminalidade do colarinho branco” e de ser juiz que decide por “compadrio”, conforme o réu.
Edson Fachin foi um dos que cumprimentaram Barroso. Luiz Fux, outro. Este ainda comentou: “Nessa quem se deu mal foi o Gilmar, não foi você”.
O vexame popular chamado Mendes causa desconforto em gabinetes no STF. Motivo: a contaminação da reputação da corte pela (péssima) imagem dele.
Há alguns dias, a presidente do Supremo, Carmem Lúcia, participou de um evento de operadores do Direito e foi abordada por cinco participantes com igual preocupação: o STF devia tomar alguma providência em relação a Mendes, por conta de suas diatribes.
Uma boa coleção destas diatribes consta do último pedido de impeachment do juiz levado ao Senado, em junho.
Mendes é acusado de crime de responsabilidade pelo ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles, o advogado Marcelo Neves, ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça, e Hugo Cavalcanti Melo Filho, ex-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, entre outros.
A principal acusação é de “partidarismo”, que teria ficado explícito no telefonema com Aécio Neves no qual o senador tucano pede a Mendes para dar uma palavrinha com outro tucano sobre a votação de um certo projeto. A Lei do Impeachment, de 1950, veda o exercício de “ atividade político-partidária” a juízes.
O pedido também acusa Mendes de “quebra de decoro”, devido a ataques verbais ao colega de STF Marco Aurélio Mello, a ministros do Tribunal Superior do Trabalho e a procuradores.
O pedido foi arquivado pelo presidente do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), em 13 de setembro, em decisão solitária. No fim de novembro, os autores ingressaram no STF com um mandado de segurança contra o peemedebista, no qual alegam que Oliveira não poderia ter agido só, deveria ter decidido juntamente com a mesa diretora do Senado. O mandado está nas mãos de Celso de Mello.
Existe alguma possibilidade de Mendes ser alvo de acusações mais graves? Que o STF terá razões para ficar ainda mais constrangido?
Decidido a enterrar a Operação Lava Jato desde o momento em que ela aproximou-se de seus amigos no PSDB e no governo Temer, Mendes comprou briga com o Ministério Público e a Polícia Federal.
No Mato Grosso, o MP investiga a esquisita estatização da faculdade que Mendes tinha em Diamantino.
A estatização começou em dezembro de 2012, quando o então governador Silval Barbosa (PMDB), hoje autor de uma “delação monstruosa” segundo Luiz Fux, propôs ao Legislativo mudar a Constituição local para ampliar o repasse financeiro à universidade estadual, a Unemat.
A Assembleia deu sinal verde em maio de 2013 e três meses depois a Unemat comprava a faculdade de Mendes por 7,7 milhões de reais.
Barbosa é amigo de Mendes. Em maio 2014, o peemedebista foi um dos alvos da Operação Ararath, de combate a um esquema de corrupção, e falou com Mendes no mesmo dia, por telefone. A ligação partiu do juiz, que disse: “Governador, que confusão é essa?”, “que absurdo!”, “meus Deus do céu!” e, no fim, hipoteca “um abraço aí de solidariedade”.
Também informou que iria procurar o colega de STF Dias Toffoli. Este fora o responsável por autorizar a operação Ararath.
Será que Barbosa e a estatização foram decisivos para dar, digamos, certo fôlego financeiro a Mendes?
Em 2010, o Instituto de Direito Público, escola de Mendes em Brasília, foi palco de uma disputa societária que acabou nos tribunais. O caso foi arquivado em julho de 2012. Em artigo publicado em 13 de junho daquele ano na Folha de S. Paulo, o jornalista Elio Gaspari escreve, informado pela assessoria de imprensa de Mendes, avisa que a disputa terminou com um acordo pelo qual o magistrado pagaria 8 milhões de reais ao ex-sócio Inocêncio Martires Coelho.
Recorde-se: no ano seguinte, Mendes venderia sua faculdade de Diamantino ao estado do Mato Grosso por 7,7 milhões de reais. Um processo que tinha começado em dezembro de 2012, sete meses após o fim da disputa judicial societária no IDP.
Em junho de 2017, a Agência Pública informou que a estatização era investigada pelo promotor Daniel Balan Zappia, empenhado em descobrir o motivo da estatização.
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