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Marcapasso: Médicos presos serão ouvidos por videoconferência em Araguaína

Audiências de custódia serão realizadas na Justiça Federal em Araguaína na tarde desta quarta-feira. Médicos foram presos durante a 2ª fase da Operação Marcapasso.

Por G1 Tocantins

06/12/2017 10h17




Médicos de Araguaína são investigados por participar de esquema de corrupção na compra de materiais hospitalares (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)



Os médicos Arnaldo Alves Nunes e Osvair Murilo da Cunha, presos nesta terça-feira (5) durante a segunda fase da Operação Marcapasso, serão ouvidos durante audiências de custódia, na Justiça Federal em Araguaína. Os depoimentos serão realizados a partir das 15h por videoconferência para que sejam acompanhados por um juiz federal de Palmas. A operação investiga um esquema de corrupção de fraude em licitações na compra de órteses, próteses e materiais especiais.


As audiências de custódia servem para que o juiz avalei a legalidade e a necessidade de manuteção da prisão.


Arnaldo é diretor técnico e responsável pelas compras do hospital Dom Orione, em Araguaína. Já Osvair é o superintendente executivo do mesmo hospital. Além deles, há mandados de prisão contra o cardiologista Juan Fernando Tertones Cáceres, em Palmas, e contra EB Miranda Ara, gerente da empresa ST Jude que fornece produtos para o estado do Tocantins. Os dois ainda não foram encontrados.


Essa nova fase de investigações começou após a prisão de dois sócios da empresa Cardiomed, em 2016. Na época, Antônio Bringel Gomes Júnior e Cristiano Maciel Rosa foram presos por adulteração da validade de produtos utilizados em cirurgias cardíacas no Hospital Geral de Palmas.


Além de investigar um esquema de fraudes em licitações e compra de materiais hospitalares, a 2ª fase da operação Marcapasso também apura a reutilização de materiais em vários procedimentos. Conforme a decisão que autorizou as prisões, o Hospital Dom Orione, utilizou até dez vezes as mesmas notas fiscais de materiais reutilizados para receber mais dinheiro do SUS, como se os itens fossem novos.



VEJA COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA




Conforme o juiz federal Gabriel Brum Teixeira, que autorizou a nova fase da operação, novos elementos, principalmente diálogos interceptados, mostram a extensão do esquema criminoso à cidade de Araguaína.


O juiz afirma na decisão que materiais como cateteres, fios-guia e introdutores, utilizados em angioplastia chegavam a ser reutilizados várias vezes. Mas como o SUS não paga pelos insumos quando há reutilização, a partir de 2011 o esquema passou a utilizar as mesmas notas fiscais até dez vezes para receber como se fossem produtos novos.



Outro ponto investigado nessa nova fase da Marcapasso é que o hospital recebia um desconto de 10% sobre os produtos comprados pela empresa ST Jude, mas quando o fornecimento era custeado com recursos do SUS, a redução não era repassada ao Sistema Único. Assim, 10% ficavam como propina.


Por fim, também é investigado o pagamento de propina para médicos, com a finalidade de ver escolhida determinada marca de insumo. "Que o esquema se dava da seguinte maneira: os médicos cobravam cerca de 10% de comissão da empresa fornecedora dos insumos, afora os 10% já descontados inicialmente, a título de propina [para o Hospital]", diz trecho da decisão.


Esse esquema acontecia principalmente na compra de marca-passos e de válvulas cardíacas, que eram itens de maior valor agregado. Para os investigadores, as fraudes foram facilitadas pelo fato de o hospital ser uma instituição privada conveniada ao Estado. Assim, não havia a exigência de licitação para aquisição de fornecedores.


O delator Antônio Bringel relatou ainda que a empresa ST Jude antes representada no Estado pela Cardiomed, chegou a pagar comissões de aproximadamente 25% por item vendido. Destes 25%, 10% deveriam ser repassados aos médicos integrantes do esquema, 5% eram destinados ao custeio de impostos envolvidos na operação e os outros 10% ficavam de comissão para a própria Cardiomed.



Polícia Federal cumpre mandado de prisão em hospital de Araguaína (Foto: Lívia Campos/TV Anhanguera)





Outro lado




A assessoria de imprensa do Hospital Dom Orione disse que ainda não tem um posicionamento sobre o caso.


O advogado do cardiologista Juan Fernando Tertones Cáceres informou, por telefone, que o médico está viajando para o exterior para acompanhar a mãe em um tratamento de saúde.


A defesa de Arnaldo Alves Nunes e Osvair Murilo da Cunha informou, em nota, que as prisões foram recebidas com surpresa e os clientes estão colaborando com o trabalho de investigação para esclarecer "o gravíssimo equívoco em que neste momento incidiu a apuração conduzida pela Polícia Federal."


O advogado disse ainda que está colhendo informações para recorrer da prisão e pedir a liberdade dos suspeitos. Os dois foram levados para a Casa de Prisão Provisória de Araguaína.


O G1 tenta contato com os outros investigados na operação.




Entenda




Segundo a PF, a segunda fase da operação foca no núcleo criminoso que atua na cidade de Araguaína. Cerca de 70 policiais federais cumprem 17 mandados judiciais expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de Palmas, sendo quatro mandados de prisão temporária, quatro de condução coercitiva, quando a pessoa é levada até a sede da PF para depor, além de duas medidas cautelares diversas de prisão e sete mandados de busca e apreensão.




Primeira fase




A primeira fase da operação Marcapasso foi deflagrada no dia 7 do mês passado para investigar um esquema de corrupção que fraudava licitações no Tocantins. Segundo a polícia, o objetivo era a aquisição de órtese, prótese e materiais especiais de alto custo para o sistema de saúde. A operação foi realizada em nove estados e no Distrito Federal.


A Justiça Federal determinou o bloqueio de mais de R$ 7,2 milhões em bens dos suspeitos. Esta é a soma do dinheiro que eles teriam recebido indevidamente, sendo que R$ 4,5 milhões se referem às propinas supostamente recebidas por médicos.



Ao todo, 11 médicos cardiologistas e um representante comercial tiveram mandados de prisão expedidos. Dois deles, Ibsen Suetônio Trindade e Andrés Gustavo Sanches Esteva, são apontados como chefes do esquema.


Os dois médicos ficaram presos por 13 dias na Casa de Prisão Provisória de Palmas e saíram da prisão após pagar uma fiança de 300 salários mínimos, o equivalente a R$ 281.100. O juiz também proibiu os investigados de se ausentarem das suas atividades pelos próximos seis meses; de mudarem de casa sem autorização e de saírem do país. E tiveram que entregar os passaportes à Justiça.


As investigações da operação Marcapasso começaram depois que os sócios da empresa Cardiomed foram presos em flagrante por terem fornecido à Secretaria Estadual de Saúde produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais que estavam com prazos de validade de esterilização vencidos.


O esquema de corrupção foi verificado tanto em licitações do Sistema Único de Saúde (SUS), feitas pela Secretaria Estadual da Saúde, quanto nos pagamentos realizados pelo PlanSaúde, que é o plano de saúde do servidor público estadual.


No caso do SUS, a PF diz que o estado usava o dinheiro público para comprar os produtos a um preço elevado. Neste caso, foi verificado um superfaturamento de cerca de 30%.