QUANTAS OPERAÇAÕES DA POLÍCIA FEDERAL SERÃO NECESSÁRIAS PARA A JUSTIÇA FEDERAL PRENDER MARCELO MIRANDA?

Governador Marcelo Miranda é alvo da 5ª fase da Operação Ápia da Polícia Federal

Ele prestou depoimento nesta manhã na Justiça Federal, em Palmas. Primeira fase da operação foi deflagrada em outubro do ano passado e investiga desvios de recursos públicos.




Por TV Anhanguera































Governador do Tocantins é alvo de nova fase da Operação Ápia



A Polícia Federal realiza a 5ª fase da Operação Ápia, denominada de Operação Convergência, na manhã desta sexta-feira (18), em Palmas, para investigar pagamentos indevidos em obras de infraestrutura no estado do Tocantins. Um dos alvos é o governador do Tocantins Marcelo Miranda (PMDB). Ele foi intimado e foi ouvido nesta manhã na Justiça Federal, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, já que Miranda tem foro privilegiado em razão do cargo que ocupa. O depoimento terminou por volta das 10h. A primeira fase da operação foi deflagrada em outubro do ano passado. (Veja o vídeo)


O outro alvo da operação é o procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira. Nesta manhã, policiais federais também foram à casa dele, na quadra 108 Norte, onde cumpriram mandado de busca e apreensão. A informação é que ele não estava na residência, mas que também foi intimado para prestar depoimento.


O governador informou, através da assessoria de imprensa, que está à disposição da Justiça, Ministério Público Federal e Polícia Federal, para esclarecer quaisquer fatos, quando tiver acesso aos documentos que deram origem à operação. Informou ainda que não cometeu qualquer ato ilícito.



Governador prestou depoimento na Justiça Federal, em Palmas (Foto: Cassiano Rolim/TV Anhanguera)


O Ministério Público Estadual confirmou a operação de busca e apreensão por parte da Polícia Federal no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e na casa do procurador-geral, em cumprimento a mandado expedido pelo ministro Mauro Campbell. Informou também que não houve mandado de condução coercitiva, mas que o procurador está saindo do interior do estado para a cidade de Palmas a fim de prestar todos os esclarecimentos.



Segundo a Polícia Federal, cerca de 40 agentes cumpriram mandados de busca e apreensão e intimações. Todos os depoimentos serão acompanhados pelo ministro do STJ e por um subprocurador da República.


A apuração, que tramita no STJ, apontou que obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica realizadas no estado entre 2011 e 2014 custaram cerca de aproximadamente R$ 850 milhões, e geraram créditos indevidos a empresários.


A operação foi nomeada de "Convergência" porque faz interseção entre a Operação Ápia e Operação Reis do Gado.



Marcelo Miranda - governador do Tocantins (Foto: Elizeu Oliveira/Secom)




Operação Ápia




A 1ª fase da operação foi realizada em outubro do ano passado. Na época, 115 mandados judiciais foram cumpridos. Um deles foi contra o ex-governador Sandoval Cardoso (SD), que teve a prisão preventiva decretada e ficou 15 dias preso na Casa de Prisão Provisória de Palmas.


Segundo informações da PF, o grupo suspeito de fraudar licitações de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins funcionava em três núcleos compostos por políticos, servidores públicos e empresários. A suspeita é de que o grupo tenha desviado cerca de R$ 200 milhões.


Entre os investigados está o ex-governador Sandoval Cardoso, que teve prisão preventiva decretada e se apresentou no dia 13 de outubro do ano passado. O ex-governador Siqueira Campos, também é alvo. No ano passado foi levado para prestar depoimento na sede da PF, em Palmas.



Segundo o superintendente regional da PF no Tocantins, Arcelino Vieira, os núcleos eram formados com a intenção de fraudar e burlar a fiscalização de forma a conseguir lucrar com os serviços, que muitas vezes não eram executados.


"O núcleo político era composto por pessoas que compunham o alto escalão do Estado, dois ex-governadores [Sandoval Cardoso e Siqueira Campos] que, através de contratos com Banco do Brasil, conseguiram empréstimos internacionais", disse.


O superintendente explicou que os empréstimos estavam fundamentados em uma lei estadual, a qual também autorizou o estado a criar um comitê executivo que gerava os recursos e os distribuía para várias secretarias estaduais. Uma delas era a Secretaria de Infraestrutura (Agetrans) que fazia a licitação e o acompanhamento de todas as obras.


Segundo a investigação da PF, os recursos adquiridos através de três linhas de crédito somavam R$ 1,2 bilhão. Deste valor, a Agetrans ficou com R$ 850 milhões para investir em obras nas rodovias, mas os contratos receberam aditivos que se computados, ultrapassariam R$ 1 bilhão.


"Os editais eram recheados de cláusulas restritivas à concorrência que favoreciam empresários do grupo. Ao final se constatou que havia ajuste de preços para dividir o lote entre seis empresas. Está bem clara a existência de um cartel para o fim de fraudar as licitações e desviar dinheiro público federal", explicou o procurador da república José Ricardo Teixeira.




Operação Reis do Gado




Foi deflagrada no dia 28 de novembro do ano passado. Um dos alvos foi o governador Marcelo Miranda. A operação investiga corrupção e lavagem de dinheiro no estado. Foram cumpridos mandados no DF, GO, PA e SP.


Segundo a PF, o suposto esquema de fraudes em licitações públicas envolvia empresas de familiares e pessoas de confiança do governador e aconteceu entre 2005 e 2012,. Até o momento, foram identificados que R$ 200 milhões foram efetivamente lavados.



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Governador Marcelo Miranda é alvo da quinta fase da Operação Ápia da Polícia Federal

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