OPERAÇÃO MARCAPASSO REVELA "PROFISSIONALISMO" DOS MÉDICOS DO TOCANTINS
Com Operação Marcapasso, presidente do Sisepe defende gestão própria do Plansaúde
Cleiton Pinheiro defende que secretário da Administração também seja convocado pelos deputados para apresentar esclarecimentos
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| Foto: Josy Carla/Secom |
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| Cleiton Pinheiro sobre Plansaúde: "No momento que o governo tiver coragem de enfrentar o monopólio, resolve o problema” |
A Operação Marcapasso da Polícia Federal expôs um esquema entre médicos e fornecedores que desviou recursos não só do Sistema Único de Saúde (SUS), mas do Plano de Assistência ao Servidor (Plansaúde) por meio do superfaturamento de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs). Ao CT, o presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro, revelou que o alto custo dos equipamentos pagos pela Secretaria da Administração (Secad) já incomodava “há muito tempo”, e por isso defendeu a gestão própria como solução para as irregularidades.
Segundo Cleiton Pinheiro, o Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe) já vinha acompanhando a questão das OPMEs. “Inclusive é um assunto que, quando se fala, os fornecedores tem um certa rejeição”, comentou. O sindicalista conta que uma Portaria foi publicada em agosto deste ano para regulamentar os preços considerados acima do preço de mercado, que mesmo após a mudança, continuou elevados na avaliação dos representantes do funcionalismo.
“O secretário de Administração [Geferson Barros], com apoio do Sisepe e outras entidades sindicais enfrentou esta questão, este monopólio - vamos dizer assim - dos fornecedores das órteses e próteses. A gente conseguiu estabelecer uma Portaria em conjunto para que tivesse uma redução dos preços, mas ainda entendemos que o valor está acima do praticado no mercado comum”, comentou Cleiton Pinheiro. Apesar disto, o sindicalista disse que ficou surpreso com o cálculo do superfaturamento. Segundo a Polícia Federal, as OPMEs eram vendidas ao Plansaúde com preço 60% superior.,
O presidente explica que a compra de órteses e próteses são realizadas em duas frentes. No caso dos equipamentos para cirurgias eletivas, o Plansaúde faz uma cotação, consulta a tabela de preços e faz a aquisição de materiais que são continuamente utilizados e ficam em estoque. Já o segundo tipo, intervenções de urgência e emergência, conforme Cleiton Pinheiro, é o que mais deve impactar o plano, já que o médico primeiro utiliza as OPMEs e depois “coloca o preço que quiser”.
Segundo o sindicalista, a saída seria tirar a administração do plano das mãos da Unimed. “A partir do momento que o Plansaúde tiver uma gestão própria, acreditamos que vá sanar esta sangria. O gestor vai poder estabelecer uma Portaria com a tabela de preços tanto para os casos eletivos, quanto para os de urgência e emergência. E outra, o hospital não vai poder negar, vai ter que seguir. Mas enfrentamos resistência grande do governo com relação a autogestão”, argumentou Cleiton Pinheiro, que lamenta a Secad “pagar um absurdo” para a empresa.
“O Plansaúde define [a tabela de preços], mas sem autonomia porque tem uma Unimed por trás. O secretário de Administração, por mais que queira pressionar, tem problemas. Não consegue avançar. Já fizemos uma propositura de uma Portaria mais severa, mas não passa. Quando chega para publicar, [a empresa] diz que não vai atender. No momento que o governo tiver coragem de enfrentar o monopólio, resolve o problema”, defendeu o presidente do Sisepe.
A Operação Marcapasso fez com que a Assembleia Legislativa propusesse a convocação do secretário da Saúde, Marcos Esner Musafir, para prestar esclarecimentos sobre danos ao Sistema Único de Saúde. Para Cleiton Pinheiro, o mesmo deve acontecer com o titular da Secad, Geferson Barros, responsável pelo plano. “Defendo que todos sejam convocados para dar o melhor esclarecimento possível para a população, em relação ao SUS; e ao usuário do Plansaúde, que é o servidor público”, conclui.
Segundo Cleiton Pinheiro, o Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe) já vinha acompanhando a questão das OPMEs. “Inclusive é um assunto que, quando se fala, os fornecedores tem um certa rejeição”, comentou. O sindicalista conta que uma Portaria foi publicada em agosto deste ano para regulamentar os preços considerados acima do preço de mercado, que mesmo após a mudança, continuou elevados na avaliação dos representantes do funcionalismo.
“O secretário de Administração [Geferson Barros], com apoio do Sisepe e outras entidades sindicais enfrentou esta questão, este monopólio - vamos dizer assim - dos fornecedores das órteses e próteses. A gente conseguiu estabelecer uma Portaria em conjunto para que tivesse uma redução dos preços, mas ainda entendemos que o valor está acima do praticado no mercado comum”, comentou Cleiton Pinheiro. Apesar disto, o sindicalista disse que ficou surpreso com o cálculo do superfaturamento. Segundo a Polícia Federal, as OPMEs eram vendidas ao Plansaúde com preço 60% superior.,
O presidente explica que a compra de órteses e próteses são realizadas em duas frentes. No caso dos equipamentos para cirurgias eletivas, o Plansaúde faz uma cotação, consulta a tabela de preços e faz a aquisição de materiais que são continuamente utilizados e ficam em estoque. Já o segundo tipo, intervenções de urgência e emergência, conforme Cleiton Pinheiro, é o que mais deve impactar o plano, já que o médico primeiro utiliza as OPMEs e depois “coloca o preço que quiser”.
Segundo o sindicalista, a saída seria tirar a administração do plano das mãos da Unimed. “A partir do momento que o Plansaúde tiver uma gestão própria, acreditamos que vá sanar esta sangria. O gestor vai poder estabelecer uma Portaria com a tabela de preços tanto para os casos eletivos, quanto para os de urgência e emergência. E outra, o hospital não vai poder negar, vai ter que seguir. Mas enfrentamos resistência grande do governo com relação a autogestão”, argumentou Cleiton Pinheiro, que lamenta a Secad “pagar um absurdo” para a empresa.
“O Plansaúde define [a tabela de preços], mas sem autonomia porque tem uma Unimed por trás. O secretário de Administração, por mais que queira pressionar, tem problemas. Não consegue avançar. Já fizemos uma propositura de uma Portaria mais severa, mas não passa. Quando chega para publicar, [a empresa] diz que não vai atender. No momento que o governo tiver coragem de enfrentar o monopólio, resolve o problema”, defendeu o presidente do Sisepe.
A Operação Marcapasso fez com que a Assembleia Legislativa propusesse a convocação do secretário da Saúde, Marcos Esner Musafir, para prestar esclarecimentos sobre danos ao Sistema Único de Saúde. Para Cleiton Pinheiro, o mesmo deve acontecer com o titular da Secad, Geferson Barros, responsável pelo plano. “Defendo que todos sejam convocados para dar o melhor esclarecimento possível para a população, em relação ao SUS; e ao usuário do Plansaúde, que é o servidor público”, conclui.
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