Ministro do STF libera auxílio moradia retroativo para juízes do RN

Ministro do STF libera auxílio moradia retroativo para juízes do RN
12.0k












Coluna do Estadão

01 Novembro 2017 | 05h30


Foto: Dida Sampaio/Estadão



Uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, garantiu o pagamento retroativo aos últimos seis anos de auxílio-moradia a 218 juízes e desembargadores do Rio Grande do Norte. O corregedor do CNJ, ministro João Otávio de Noronha, havia determinado a devolução do dinheiro aos cofres públicos, mas o ministro Marco Aurélio considerou que os valores já “integram o patrimônio dos beneficiados” e suspendeu os efeitos da decisão. O tribunal desembolsou R$ 39,5 milhões para pagar o benefício desde 2012 que é de R$ 4.377,73 por mês.


Cofre cheio. A maioria dos juízes e desembargadores recebeu entre R$ 194 mil e R$ 211 mil de auxílio-moradia de uma só vez no contracheque de outubro. O TJ-RN diz que muitos já estavam devolvendo o dinheiro, mas com a liminar vão recebê-lo de volta.





Receba no seu e-mail conteúdo de qualidade

ASSINAR


Com a palavra. O ministro Marco Aurélio diz que é contra o auxílio-moradia, mas que concedeu a liminar suspendendo a devolução dos recursos porque o CNJ não observou o devido processo administrativo.

Cada um na sua. A mulher do ministro Marco Aurélio, que é desembargadora no TJ-DF, recebe o auxílio-moradia. “Já avisei a ela que quando o pagamento do benefício for a julgamento no Supremo eu voto contra mesmo que dê briga em casa”, disse ele.

LEIA A ÍNTEGRA DA LIMINAR

Documento
LIMINAR PDF



Primeiro convence… O governo prepara uma campanha publicitária para explicar melhor a reforma da Previdência, na qual vai dizer que essa é a única forma de “salvar” o INSS.

…depois vota. Após a campanha, o governo fará uma pesquisa para medir o apoio da população. Se houver uma mudança de posição – a maioria hoje é contra a reforma –, o governo vai insistir com a votação da medida no Congresso.

Pão e circo. Votando ou não a reforma da Previdência, o governo acha que sai ganhando. O objetivo é virar o disco e fazer com que as pessoas esqueçam das denúncias contra Temer.

Venham. O Partido Novo convidou o ministro Sérgio Sá Leitão, Cultura, e Rogério Chequer, do Vem Pra Rua, para ingressar na sigla. Os dois avaliam se aceitam.


SINAIS PARTICULARES:Sérgio Sá Leitão, ministro da Cultura; por Kleber Sales

Por trás da briga. A agência de comunicação que motivou o mais novo bate-boca no PSDB, a Ideia Big Datas foi contratada pelo presidente interino da sigla, Tasso Jereissati, por R$ 200 mil. Sua antecessora, a Brasil Comunicação, do publicitário Zuza Nacif custava R$ 650 mil. Ele é ligado ao senador Aécio Neves.

DNA. Contrário à regulamentação do Uber, o governo tem dito que essa é uma agenda do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que para agradar ao PT deixou andar projeto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

CLICK. O deputado estadual Coronel Telhada (PSDB-SP) estampou no doce o apelido dado à sua bancada, formada pelos que defendem liberação das armas.


FOTO: COLUNA DO ESTADÃO



Grilo… Em nome da CPMI da JBS, o deputado Fernando Francischini (SD-PR) vai propor que a PGR tome novo depoimento de Ricardo Saud.

…Falante. O ex-executivo da JBS disse reservadamente aos parlamentares da CPMI ontem, após depor, que tem mais a falar sobre o dinheiro dado aos políticos.

Pronto, Falei!

“WhatsApp libera função que apaga as mensagens enviadas”, DO VEREADOR EDUARDO SUPLICY (PT-SP) comemorando a nova função do aplicativo que permite deletar mensagens enviadas por engano.

COM REPORTAGEM DE NAIRA TRINDADE E LEONEL ROCHA. COLABOROU RICARDO GALHARDO