Impostos elevaram taxa de energia no Estado

Impostos elevaram taxa de energia no Estado

Em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, dia 31, com a presença do presidente da Energisa, Márcio Zidan foi apontado que o valor da energia no Tocantins no último aumento em 4 de julho foi acrescido em função do aumento das taxas públicas. Os custos acrescidos foram o ICMS, PIS/Cofins, enquanto o valor cobrado pela empresa teve redução de 0,30%, conforme exposição do gerente de assuntos regulatórios do Grupo Energisa, Felipe Tenório.

Solicitada pelo deputado Osires Damaso (PSC) e coordenada por Elenil da Penha (PMDB), a audiência entre outros esclarecimentos pretendia obter informação sobre as razões que levam a população tocantinense pagar uma das tarifas de energia mais altas do país.

Segundo dados apresentados na reunião, além do aumento de julho a conta de energia vem sofrendo acréscimos desde 2013, influenciados inclusive pelo uso das termoelétricas. Fazendo com que a chamada parcela “A”, que é composta pelos impostos e encargos que são de responsabilidade do Governo e os valores da transmissão e geração da energia colaborem fortemente com a majoração do preço da energia. “A parcela ‘A’ são custos que escapam à vontade ou gestão da distribuidora, que atua apenas como arrecadadora, transmissora e compradora de energia”, afirmaram os representantes da Energisa.

Para Damaso, a população do Tocantins paga uma tarifa muito cara e ainda recebe serviços mal prestados pela concessionária. “Além da conta de luz, tudo que se precisa da Energisa se paga. Se a empresa troca um poste mal colocado na porta de um estabelecimento, o proprietário tem de pagar pelo serviço e pelo novo material”, criticou.

Olyntho Neto (PSDB), por sua vez, comentou sobre a falta de energia provocada por queimadas. Ele lembrou o ocorrido em Carmolândia, onde um incêndio causou inúmeros prejuízos, como a morte de animais. Segundo o parlamentar, a causa do acidente foi apontada por “falha na rede elétrica”.

Conforme o deputado, o caso está sob inquérito da Polícia Federal (PF) e outros órgãos, que deverão apontar os culpados pelo incêndio. Olyntho ainda pediu que a empresa apresente plano de investimento em manutenção das redes de transmissão da Energisa.

Presente à reunião, o defensor público Edivan de Carvalho Miranda questionou o presidente da Energisa sobre as soluções para acelerar o atendimento nas ocorrências acerca de equipamentos queimados por queda de energia e no caso de contas cobradas acima da média.

Edivan disse que o consumidor, quando vai à Defensoria Pública, já recorreu à empresa e até mesmo ao Procon e não teve seu problema resolvido. “Recebemos situações em que uma unidade consumidora que paga uma tarifa mínima, de uma hora pra outra a conta supera os mil reais, num flagrante erro da empresa”, exemplificou.

Por fim, Márcio Zidan garantiu que o investimento da concessionária continua alto no que se trata de prevenção das redes e investe maciçamente em campanha contra queimadas. Em resposta ao deputado Olyntho Neto, Zidan mencionou que a Energisa colabora com as investigações em Carmolândia e que os materiais danificados por queimadas são substituídos, pois não se usa cabos nem outro material com defeito.

Elpídio Lopes
Foto: Isis Oliveira