9 de novembro de 2017

Política comCREDIBILIDADE

AL quer convocar Musafir para falar da Marcapasso; urgência do requerimento foi aprovada

DA REDAÇÃO09 de Nov de 2017 - 09h48, atualizado às 10h37

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Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa

José Pugliesi: "Médicos envolvidos atuavam em paralelo com os setores de compras da Secretaria da Saúde"

Os deputados estaduais aprovaram na sessão vespertina de quarta-feira, 8, a tramitação em urgência de um requerimento que visa a convocação do secretário da Saúde do Tocantins, Marcos Esner Musafir, para prestar esclarecimentos sobre a Operação Marcapasso. A Polícia Federal investiga esquema entre médicos e fornecedores de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs). A matéria será votada deve ser votada nesta quinta-feira, 9, em Plenário.

De autoria do deputado estadual José Augusto Pugliese (sem partido), o requerimento também assinado por outros oito parlamentares: José Bonifácio (PR), Wanderlei Barbosa (SD), Zé Roberto (PT), Paulo Mourão (PT), Alan Barbiero (PSB), Eli Borges (PROS), Toinho Andrade (PSD) e Eduardo do Dertins (PPS).

Em sua justificativa, Pugliese diz que a presença do secretário é necessária, já que, de acordo com as investigações da Polícia Federal, o suposto esquema de corrupção envolvia agentes e recursos públicos do Estado. Apesar da argumentação do deputado, os delegados afirmaram em coletiva de imprensa que o envolvimento de servidores ainda estava sendo apurada.

“Conforme divulgado pela mídia, na esfera pública, os médicos envolvidos atuavam em paralelo com os setores de compras da Secretaria de Estado da Saúde, providenciando pareceres técnicos em licitações, pregões presenciais, que tinham a função de eliminar empresas não alinhadas ao grupo”, alegou José Augusto Pugliesi.

Em nota após a operação, o governo do Estado garantiu que está colaborando com a investigação da Polícia Federal. O Executivo avisou ainda que vai esperar o fim das investigações para tomar as providências em relação àqueles que “tiverem a participação comprovada”.

Entenda
As investigações que resultaram na Operação Marcapasso teve início em 2016 quando os sócios da Cardiomed Comércio e Representação de Produtos Médicos e Hospitalares foram presos em flagrante por terem fornecido à Secretaria de Saúde do Tocantins (Sesau) produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais cujos prazos de validade de esterilização se encontravam vencidos. Depois da intervenção da Polícia Federal, a empresa decidiu fazer acordo de delação premiada na qual expôs o esquema entre médicos e fornecedores de órteses, próteses e materiais especiais.

De acordo com informações da Polícia Federal, empresas faziam pagamentos indevidos aos profissionais por indicarem os seus produtos, que eram fornecidos ao Poder Público acima do preço de mercado. O esquema atingiu o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Plano de Assistência ao Servidor (Plansaúde) do governo do Estado. A participação de servidores públicos está em fase de apuração.

Autorizada pela 4ª Vara Federal Criminal de Palmas, a Operação Marca-Passo foi deflagrada na terça-feira, 7, e contou com a atuação de 330 policiais federais. Ao todo foram 137 mandados judiciais, sendo 12 de prisão temporária, 41 de condução coercitiva contra empresários e 84 de busca e apreensão no Tocantins, Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Paraná́, Bahia, Ceará, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.