SAÚDE TERMINAL DE MARCELO MIRANDA-CORRUPÇÃO NA SAÚDE-Hospital Regional de Dianópolis atende com escala reduzida por falta de profissionaisApós a justiça dar prazo para esclarecimentos sobre irregularidades em hospital, SES-TO diz que problema é gerado por falta de adesão de médicos para atuar em Dianópolis

Hospital Regional de Dianópolis atende com escala reduzida por falta de profissionaisApós a justiça dar prazo para esclarecimentos sobre irregularidades em hospital, SES-TO diz que problema é gerado por falta de adesão de médicos para atuar em Dianópolis
13/10/2017 14:27:19 - Atualizada em 13/10/2017 15h24min Da Redação

Hospital Regional de Dianópolis Foto: Luciana Barros

A Justiça determinou um prazo de 10 dias, contados a partir da última terça-feira, 10, para que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) apresente por escrito as providências tomadas em relação à situação de irregularidades apontadas pelo Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM/TO) em fiscalização realizada no Hospital de Referência de Dianópolis. Em nota ao T1 Notícias, a pasta se manifestou sobre a falta de profissionais médicos na unidade.



De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), a decisão foi tomada na audiência de conciliação realizada na terça-feira, no Fórum de Palmas, com a participação da Promotora de Justiça da Saúde, Maria Roseli de Almeida Pery, e do Procurador do Estado, José Francisco de Araújo. Os problemas citados na audiência são alvo de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada na última semana pela Promotora.



O CRM/TO apontou que parte dos profissionais médicos do Hospital são terceirizados pelo Instituto Elisedape (empresa não inscrita no CRM), que presta serviço para o Estado, no entanto, a falta de repasse por parte do Estado está atrasando o pagamento destes profissionais, inclusive os médicos pediatras só receberam no mês de julho os pagamentos referentes a janeiro, fevereiro e março.



Também foram citadas falhas na cobertura de plantões. O relatório aponta que no mês de agosto, 18 plantões teriam ficado descobertos, sendo que desde o mês de abril, a escala médica só contempla um médico no plantão, número considerado no relatório como inadmissível para um hospital de referência de porte II, onde o fluxo de atendimento é alto. “Além disso, quando há paciente de emergência, a assistência fica prejudicada, pois o médico sai do consultório para prestar atendimento a outro paciente”, destacou a Promotora.



Consta ainda que diante da escassez de médicos, a unidade apresenta um alto índice de transferência, do qual 80% diz respeito à obstetrícia e que as obras de reforma estão paralisadas desde 2009.



SES diz que regularizou parcialmente pagamento à empresa contratada



Em nota ao Portal T1 Notícias, a Secretaria de Estado da Saúde informou que ainda não foi notificada da decisão e que empenha todos os esforços para dispor de clínico geral diariamente no Hospital Regional de Dianópolis (HRD) e mantém aberto chamamento para contratação de médicos.



“Somente neste ano de 2017 já publicou três portarias (Portaria N 146 de 02/03/2017- DOE 4820; Portaria N 217 de 29/03/2017- DOE 4838; Portaria N 296 de 02/05/2017- DOE 4860) com chamamento para contratação de médicos que queiram atuar em unidades hospitalares do Estado, incluindo o Hospital Regional de Dianópolis (HRA). Os chamamentos foram publicados no Diário Oficial do Estado e publicizados nos meios de comunicação, mas infelizmente, não houve adesão de profissionais médicos para atuar em Dianópolis”, afirma a nota.



Escala reduzida



Ainda de acordo com a SES-TO, por conta dessa dificuldade enfrentada, o HRD conta atualmente com escala reduzida de profissionais: “somente no ultimo mês, 3 profissionais pediram exonerações”.



A secretaria defende ainda que fez parte dos pagamentos à empresa, que deve manter os atendimentos no hospital. “O cumprimento da escala médica é de responsabilidade do Governo do Estado e do Instituto ELISEDAPE LTDA através do processo de contrato 4437/2016, que desde 2016 presta serviço terceirizado ao Governo do Estado. Houve faltas no pagamento para empresa, mas a SES-TO informa que já regularizou parcialmente o pagamento e que irá notificar a empresa caso não cumpra com as cláusulas contratuais”.



Por fim, a SES-TO diz que a população de Dianópolis e região deve ficar tranquila, pois “utiliza acolhimento com classificação de risco, por isso todos os pacientes são orientados e acolhidos, avaliado o grau de necessidade de assistência em saúde e encaminhados, quando necessário para outras unidades da rede. Não ficando nenhum paciente do SUS sem assistência”.