MARCELO MIRANDA PODE SER PRESO! Com 500 indiciamentos e bloqueio de R$ 431 milhões, operação Ápia completa um ano Um relatório de 226 páginas foi concluído e entregue ao Ministério Público Federal. Operação teve quatro fases e novas investigações devem ser feitas

Com 500 indiciamentos e bloqueio de R$ 431 milhões, operação Ápia completa um ano

Um relatório de 226 páginas foi concluído e entregue ao Ministério Público Federal. Operação teve quatro fases e novas investigações devem ser feitas.




Por G1 Tocantins







Operação Ápia completa um ano de investigações



Começou há um ano a maior investigação realizada no Tocantins pela Polícia Federal: a operação Ápia. Foram quatro fases com 90 investigados e cerca de 500 indiciamentos. Conforme apurado pela TV Anhanguera, o Ministério Público Federal fechou acordo de delação premiada com o empreiteiro Rossine Aires Guimarães, dono da construtora Rio Tocantins. Em depoimento, ele entregou políticos que têm foro privilegiado. Por causa disso, a delação está no Supremo Tribunal Federal com o ministro Alexandre de Moraes.


Mais de 2 mil documentos foram apreendidos e analisados. Até o momento, 41 pessoas continuam com bens bloqueados num total de R$ 431 milhões. São casas, apartamentos, fazendas e carros, entre outros. (Veja vídeo)


Um relatório de 226 páginas foi concluído e entregue ao Ministério Público Federal que vê necessidade de novas investigações. O acordo de delação feito com Guimarães foi o único até o momento. A empresa dele recebeu cerca de R$ 135 milhões em contratos questionados.


A Ápia teve como foco contratos de empréstimos do governo do Tocantins feitos entre 2012 e 2014, que somam R$ 1,2 bilhão para 12 obras de pavimentação no interior do estado. A Polícia Federal apurou que o desvio aconteceu no momento em que o Estado pagou indevidamente as empreiteiras por serviços não realizados.


A operação teve quatro fases até agora. A primeira foi em outubro do ano passado, quando seis pessoas foram presas, entre elas, o ex-governador Sandoval Cardoso. Ele foi solto após um Habeas Corpus do Tribunal Regional Federal e o pagamento de R$ 50 mil de fiança.


A segunda fase ocorreu em outubro de 2016 e envolveu os sócios da construtora Rio Tocantins. A terceira fase, foi em fevereiro deste ano, quando quatro pessoas foram presas. Entre elas, empresários suspeitos de serem laranjas de políticos.


A quarta fase foi em abril deste ano e envolveu o deputado estadual Siqueira Campos, que teve mandado de condução coercitiva decretado.




Ex-governador Sandoval chega ao IML de Palmas (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)




Desdobramento




A documentação apreendida em todas as fases da Ápia deu origem a outra operação chamada Convergência, que envolvem a família do governador Marcelo Miranda e do procurador-geral de justiça Clenan Renaul.


O chefe do MPE é suspeito de beneficiar empreiteiros e os filhos dele, que segundo a Polícia Federal teriam recebido propina por meio de um contrato fictício com um escritório de advocacia. Mas, até agora, nada ficou provado segundo os procuradores.




Esquema




Segundo informações da PF, a organização suspeita de fraudar licitações de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins funcionava em três núcleos compostos por políticos, servidores públicos e empresários.


Segundo o superintendente regional da PF no Tocantins, Arcelino Vieira, os núcleos eram formados com a intenção de fraudar e burlar a fiscalização de forma a conseguir lucrar com os serviços, que muitas vezes não eram executados.


"O núcleo político era composto por pessoas que compunham o alto escalão do Estado, dois ex-governadores que, através de contratos com Banco do Brasil, conseguiram empréstimos internacionais", disse.


O superintendente explicou que os empréstimos estavam fundamentados em uma lei estadual, a qual também autorizou o estado a criar um comitê executivo que gerava os recursos e os distribuía para várias secretarias estaduais. Uma delas era a Secretaria de Infraestrutura (Agetrans) que fazia a licitação e o acompanhamento de todas as obras.



Segundo a investigação da PF, os recursos adquiridos através de três linhas de crédito somavam R$ 1,2 bilhão. Deste valor, a Agetrans ficou com R$ 850 milhões para investir em obras nas rodovias, mas os contratos receberam aditivos que se computados, ultrapassariam R$ 1 bilhão.


"Os editais eram recheados de cláusulas restritivas à concorrência que favoreciam empresários do grupo. Ao final se constatou que havia ajuste de preços para dividir o lote entre. seis empresas. Está bem clara a existência de um cartel para o fim de fraudar as licitações e desviar dinheiro público federal", explicou o procurador da república José Ricardo Teixeira