Deputados autorizam Estado a transferir à União domínio de partes da TO-020 e TO-050

Deputados autorizam Estado a transferir à União domínio de partes da TO-020 e TO-050

Conforme informado na mensagem enviada à Assembleia, o Estado apoia a medida porque ela representa desoneração de altos custos de manutenção ao erário tocantinense

 31/10/2017 20:38:03 - Atualizada em 31/10/2017 20h42min  Da Redação

Deputados aprovam transferência de “BR-010” para União Benhur de Sousa

Nesta terça-feira, 31, os deputados do Tocantins aprovaram projeto que autoriza o Estado a transferir à União o domínio de partes das rodovias TO-020 e TO-050 que, após um acordo prévio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), será assumido pelo governo federal.

Conforme informado na mensagem enviada à Assembleia, o Estado apoia a medida porque ela representa desoneração de altos custos de manutenção ao erário tocantinense. “Significa dizer que, com a referida absorção, os trechos rodoviários passarão a receber o mesmo tratamento oportunizado à via federal que lhes abrangerá, subtraindo-se, contudo, os altos custos com manutenção, atualmente atribuídos ao Estado”, informa o governador Marcelo Miranda na mensagem à Assembleia.

Ainda conforme o governador, “desse modo, comprova-se a relevância do interesse público, à medida que, garantindo-se a adequada infraestrutura aos usuários desses trajetos, a ser oferecida pela União com desoneração dos cofres do Estado, haverá a oportunidade de alocar os correspondentes recursos estaduais, não dispendidos, em outros pontos da malha viária estadual”.