CORRUPÇÃO NA ASSEMBLEIA DO TOCANTINS

MPE apura se servidores da AL, indicados por deputados, não cumprem carga horária

Denúncia anônima relata que indicados de Carlesse, presidente da Casa, Toinho Andrade, Olyntho Neto e Wanderlei Barbosa não trabalhariam e só comparecem no dia de assinar o ponto; MPE investiga

 04/10/2017 14:48:27 - Atualizada em 04/10/2017 14h48min  Da Redação

Denúncia relata que servidores não cumprem a jornada de trabalho Silvio Santos

O Ministério Público Estadual abriu um inquérito para apurar denúncia anônima de servidores em desvio de função, que ocupam cargos comissionados na Assembleia Legislativa do Tocantins. Conforme a denúncia, as pessoas foram indicadas pelos deputados Olyntho Neto (PSDB), Mauro Carlesse (PHS), presidente da Casa, Wanderley Barbosa (SD) e Toinho Andrade (PSD). O MPE informou que vai apurar o suposto ato de improbidade administrativa.

O denunciante relatou à promotoria que os cargos são indicações dos deputados, no entanto nenhum dos funcionários cumpriria a carga horária. “O coordenador do Patrimônio, indicado do Presidente, trabalha na fazenda e só vem aqui para assinar o ponto. Tem outro, que é o diretor da Polícia Legislativa, sendo este indicado do deputado Wanderley Barbosa, ocorre que este também nunca pisou os pés na Assembleia, e assim são muitos como o indicado do Deputado Olyntho Neto, que é do financeiro, e só vai lá assinar o ponto no final do mês, e a sobrinha do Deputado Toinho Andrade, que encontra-se lotada no Departamento Médico, e todos ficam respectivamente nos gabinetes dos deputados que o indicaram”, detalha a denúncia.

A denúncia não revela se os deputados sabiam da prática dos servidores, mas o MPE informou ainda que vai apurar e pediu que presidente da Casa de Leis, deputado Mauro Carlesse, seja notificado e apresente, no prazo de 10 dias, cópia da ficha cadastral funcional e financeira, cópia da folha de frequência e nome do chefe imediato dos servidores comissionados citados na denúncia.

AL diz que fornecerá todas as informações solicitadas pelo MPE

Em nota à imprensa nesta tarde, a AL disse que “as funções comissionadas têm natureza diferenciada das funções administrativas corriqueiras, já que exigem do servidor, ao mesmo tempo, atenção ao gabinete e ao parlamentar ao qual está ligado” e destacou que preza pela transparência.

A Casa de Leis ressaltou ainda que o Portal da Transparência disponibiliza ao cidadão todas as informações referentes à execução orçamentária, financeira e administrativa da Casa, além da lista de servidores com seus respectivos salários.

Veja a nota na íntegra:

Tendo em vista as notícias veiculadas na imprensa sobre a possível existência de servidores fantasmas na Assembleia Legislativa, a Casa de Leis vem a público esclarecer o seguinte:

Em primeiro lugar, a Assembleia tem profundo respeito pelo Ministério Público Estadual (MPE), bem como por todos os demais órgãos de controle;

A Presidência lembra que as funções comissionadas têm natureza diferenciada das funções administrativas corriqueiras, já que exigem do servidor, ao mesmo tempo, atenção ao gabinete e ao parlamentar ao qual está ligado;

A Assembleia do Tocantins preza pela transparência; prova disso é que nosso Portal da Transparência disponibiliza ao cidadão todas as informações referentes à execução orçamentária, financeira e administrativa da Casa, além da lista de servidores com seus respectivos salários;

Ainda assim, de forma transparente, a Casa fornecerá todas as informações solicitadas pelo MPE, bem como pelos demais órgãos de controle, fundamentais para a garantia da eficiência e eficácia dos recursos públicos.

Assembleia Legislativa do Tocantins, Diretoria de Comunicação