POLÍTICA

MP barra ação de Jucá para tirar R$ 5 milhões da Fundação do PMDB

O presidente do PMDB tentou raspar os cofres da Fundação Ulysses Guimarães para pagar dívidas de campanha

MATEUS COUTINHO

01/09/2017 - 20h58 - Atualizado 01/09/2017 22h42

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O senador Romero Jucá (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

Na quarta-feira, 26 de julho, o líder do governo no Senado, Romero Jucá, abriu espaço em sua agenda para tratar de um assunto interno do PMDB. Às vésperas da votação na Câmara da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer, Jucá cedeu seu tempo de articulador para atuar como presidente da sigla. Uma mera burocracia não o abalaria. Mas se tratava de um negócio de R$ 5 milhões. Jucá foi a uma reunião às 11 horas numa mansão em Brasília, onde fica a sede nacional do PMDB e da Fundação Ulysses Guimarães, a FUG, ligada ao partido. Com ele, estavam Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil e ex-presidente da fundação; oito representantes do Conselho Curador da fundação; e o secretário-geral da FUG, João Henrique Souza. Na reunião, os chefes decidiram raspar o cofre da fundação, praticamente zerando suas reservas, e passar o dinheiro para o diretório nacional do PMDB. Uma decisão ilegal.

Os dirigentes cresceram o olho sobre o dinheiro da fundação em outubro do ano passado, logo depois das eleições. A campanha de 2016 foi dureza, por causa da Lava Jato e pela proibição de doações de empresas. Todo mundo entrou no jogo com pouco dinheiro e muita gente saiu endividada. Jucá prometera a correligionários um alívio: o repasse dos recursos da FUG para quitar dívidas de campanha. Prometera R$ 100 mil aos candidatos que disputavam o segundo turno e R$ 200 mil para aqueles que disputavam nas capitais. Além disso, foram prometidos R$ 80 mil para cada um dos 67 deputados da sigla para apoiar seus candidatos. O total equivalia a R$ 7,3 milhões.

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Assim, naquele 26 de julho, por unanimidade (com apenas metade dos conselheiros presentes), os membros do Conselho Curador da FUG aprovaram o repasse dos R$ 5 milhões ao diretório. Aprovaram que se esvaziasse a fundação, criada em 1981, cujo objetivo é “desenvolver projetos de pesquisa aplicada, doutrinação programática e educação política para o exercício pleno da democracia” – e cujo nome é uma homenagem a um dos maiores políticos que o país já teve –, para pagar atrasados de campanhas. O atual presidente da fundação é o ministro Moreira Franco. A trinca Jucá, Padilha e Franco está enrolada na Lava Jato. E quer que doutor Ulysses pague a conta.

Trecho de parecer do Ministério Público (Foto: ÉPOCA)

Normalmente, as reuniões de fundações partidárias têm de ser acompanhadas por um membro do Ministério Público do Distrito Federal e todas as atas do Conselho devem ser submetidas ao órgão para aprovação. Contudo, naquele dia, o representante do Ministério Público responsável pelas fundações partidárias em Brasília estava de férias. Contrariados com a ação de Jucá de esvaziar os cofres da fundação, representantes da entidade informaram o MP da manobra. Os promotores emitiram um parecer no dia 25 de agosto, apontando que a “transferência” era “irregular” e negaram o registro da ata.

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De acordo com o Ministério Público, apesar de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral de 2014 autorizar a reversão de recursos das fundações partidárias para os partidos, essa transferência deve obedecer a algumas regras. Entre elas, a de que só podem ser transferidas as sobras do ano anterior. Mas a FUG teve um déficit de R$ 125 mil em 2016 – o dinheiro em caixa é referente ao que foi poupado em anos anteriores. Não havia, portanto, forma legal de transferir dinheiro ao PMDB. Um detalhe fundamental: a fundação é abastecida com 20% do Fundo Partidário a que o partido tem direito. Ou seja, dinheiro público. Jucá tentou usar esse recurso para pagar dívidas de campanha de seus correligionários. Ulysses Guimarães não aprovaria. 

O ataque aos cofres da fundação acabou sendo barrado pelo Ministério Público. Nos bastidores, representantes da fundação entendem que a manobra foi uma tentativa de submeter a entidade, que sempre teve autonomia, aos interesses do partido. Por outro lado, deputados criticam o corte de 10% no repasse do Fundo Partidário para os diretórios estaduais determinado por Jucá no ano passado e alegam que outras siglas têm garantido mais recursos a seus parlamentares nas eleições. “Se não resolverem até a janela de transferência (de partidos, que será em março de 2018), vai haver uma debandada”, diz um deputado. O senador Romero Jucá e o ministro Eliseu Padilha não quiseram comentar o caso. A Fundação Ulysses Guimarães e seu presidente, o ministro Moreira Franco, não responderam aos questionamentos.