Câmara de Palmas convida instituições e população para participarem de debate sobre a Lei Orgânica

Câmara de Palmas convida instituições e população para participarem de debate sobre a Lei Orgânica

A Câmara de Palmas convida os representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como dos órgãos federais, estaduais e municipais, além de instituições e população em geral, para participarem da audiência pública que vai apresentar propostas para a revisão e alteração da Lei Orgânica Municipal. O evento será realizado na próxima terça-feira, 26, às 19h, no plenário da Casa de Leis.

O vereador Tiago Andrino (PSB), relator da comissão responsável pela revisão da lei, fará a apresentação do relatório com as sugestões de alteração. “É fundamental a participação popular nessa construção do estatuto que rege a vida de todos os palmenses”, destaca. Depois os membros da mesa poderão fazer seus questionamentos, assim como os vereadores, instituições e população.

“Esperamos receber sugestões para deixar a nossa lei mais moderna, por meio da participação popular. Com essa contribuição nós faremos uma constituição para o município, que terá uma harmonia maior entre os poderes legislativo e executivo”, explica o presidente da comissão, vereador Diogo Fernandes (PSD).

Para o presidente da Casa, José do Lago Folha Filho (PSD), a audiência é uma oportunidade para debater as mudanças que serão implantadas na Lei Orgânica. “Essa discussão é importante para todos nós porque precisamos de uma lei que esteja de acordo com a nossa realidade, com o nosso município”, pontua.

Oficina Interlegis

Em junho a Casa de Leis promoveu a “Oficina Interlegis, Marcos Jurídicos”, em parceria com o Senado Federal e a Assembleia Legislativa, com o objetivo de auxiliar as Câmaras Municipais tocantinenses na atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno.

O treinamento durou cinco dias, nos quais os participantes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e conhecer a realidade de outros municípios do Tocantins.

Foto: Cleober Taquara

Sugestão de legenda: Reunião da Comissão Especial de Revisão para elaboração de estudos e propostas para a revisão do Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município de Palmas