LMAS Comunidade participa de debate na 2ª Audiência Pública de revisão do Plano Diretor
Comunidade participa de debate na 2ª Audiência Pública de revisão do Plano Diretor
Moradores de todas as regiões da cidade e representantes da sociedade civil organizada tiraram o sábado para ouvir o diagnóstico elaborado por técnicos do município
Um momento de exercício da cidadania e participação no processo de planejamento da cidade. Assim pode ser definida a segunda Audiência Pública de revisão do Plano Diretor de Palmas, que acontece neste sábado, 22, na Escola de Tempo Integral (ETI) Eurídice Ferreira de Melo, no Jardim Aureny III, das 8 às 18 horas. Moradores de todas as regiões da cidade e representantes da sociedade civil organizada tiraram o sábado para ouvir o diagnóstico elaborado por técnicos do município, com a participação da sociedade.
O produtor rural José Almir Galvão, do Assentamento Francisca Galvão, é um deles. “Já participei de outras reuniões e vim aqui ouvir o que os técnicos estudaram. Para nossa região, queremos deixar claro que não precisamos de expansão. Somos produtores e precisamos que aquela área por enquanto continue rural”, defendeu.
Já o estudante de mestrado Alecxander Oliveira, que realiza pesquisa na área de cidades, ressaltou a importância de a Prefeitura realizar um evento que atende a uma demanda da sociedade. “Aqui é um momento tanto de ajustes técnicos quanto da comunidade. Essa audiência vem atender não só ao requisito legal, mas também um anseio da comunidade, porque a cidade é um campo de conflitos, interesses e necessidades diversas, e é esse o momento de discutir isso”.
Representante da Rede de Monitoramento Cidadã, e conselheiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins, o arquiteto Ricknelson Pereira Luz também frisou a importância da participação popular. “Esta é uma oportunidade única para o cidadão e a sociedade organizada se expressarem. Devemos ficar atentos ao que está acontecendo e aprender esse exercício que é participar das decisões da cidade. A equipe da Prefeitura tem fomentado a discussão e aberto esse espaço de debate”, disse.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Públicos, Ricardo Ayres, ressaltou que a audiência ocorre durante todo o dia, até as 18 horas, e quem não puder participar no período da manhã, poderá participar durante a tarde. Ayres ainda destacou que, após a apresentação do Diagnóstico Técnico, serão realizadas mais cinco reuniões setoriais, e mais duas audiências que resultarão no Projeto de Lei, a ser encaminhado à Câmara Municipal.
Programação
Na audiência será apresentado o diagnóstico preliminar da leitura técnica de Palmas. O Documento reúne as análises técnicas sobre os eixos que compõem a revisão do Plano Diretor sendo eles: desenvolvimento social; mobilidade; habitação e regularização rundiária; diagnóstico econômico de Palmas; macrozoneamento; meio ambiente; mudanças climáticas e instrumentos da política urbana.
No período da manhã seriam apresentados os relatórios dos eixos: ordenamento territorial; desenvolvimento econômico; meio ambiente; mobilidade urbana; mudanças climáticas e realização de diálogo comunitário.
Já no período da tarde serão apresentados os eixos: habitação e regularização fundiária; desenvolvimento social; infraestrutura urbana; instrumentos fiscais e urbanísticos e o diálogo comunitário.
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