Inimputáveis: Conselho de Ética do Senado arquiva pedido de cassação de Aécio
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Inimputáveis: Conselho de Ética do Senado arquiva pedido de cassação de Aécio
(Aécio Neves e FHC em 2016. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Mais uma vez ficou comprovado que, em se tratando de denúncias envolvendo o PSDB, o verbo mais utilizado é “arquivar”: o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), aproveitou a Casa vazia, em plena véspera de São João, para anunciar que ordenou o arquivamento da representação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato desde maio por decisão do Supremo Tribunal Federal. Se repetem o roteiro e a percepção de que os tucanos são inimputáveis.
“Indeferi por falta de provas”, disse João Alberto Souza. Segundo ele, as provas anexadas à representação são “recortes de jornais, de revistas e fitas gravadas que não dizem nada que culpe o senador Aécio Neves. Não há elementos convincentes para que se abra um processo contra o senador. A minha consciência diz que não cabe, por falta de provas, abrir processo.”
Ouça a matéria da Rádio Senado:
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Na decisão, o senador maranhense cita jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que diz que declaração constante de matéria jornalística não pode ser acolhida como fundamento para instauração de um procedimento criminal.
A representação, que pedia abertura de processo por quebra de decoro contra Aécio, havia sido apresentada em maio pela Rede e pelo PSOL, mas a decisão pelo arquivamento foi tomada em tempo recorde: João Alberto recebeu na segunda-feira e, quatro dias depois, em plena sexta-feira à tarde, sem ninguém na Casa, decidiu pelo arquivamento.
O senador lembrou que qualquer integrante do Conselho de Ética tem até dois dias úteis para recorrer da decisão, desde que conte com o apoio de cinco parlamentares. Em nota, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que entrará em contato com os demais senadores do Conselho de Ética para colher as cinco assinaturas necessárias para o recurso, que já conta com o apoio do senador Lasier Martins (PSD-RS).
(Com informações da Agência Senado)
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Uma em cada cinco crianças vive na pobreza em países ricos; uma em cada oito passa fome
(Crianças comem a merenda em escola pública da Paraíba. Foto: Isadora Ferreira/PMA)
“Onde é que o socialismo funcionou?” é a pergunta mais frequente dita pela direita nas redes sociais, como se o capitalismo tivesse “funcionado” em alguma parte do planeta. Um relatório do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) mostra que uma em cada cinco crianças em 41 países ricos vive na pobreza. Uma em cada oito crianças passa fome nestes países. Se isso é “funcionar”, imaginem se não funcionasse.
O relatório aborda a situação de meninos, meninas e jovens em 41 nações de alta renda e o cumprimento dos principais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS) associados ao bem-estar infanto-juvenil. A Dinamarca tem os melhores resultados em relação à pobreza relativa, mas mesmo ali 9,2% das crianças vivem na miséria. Taxa similar têm a Islândia e a Noruega, e o número sobe para 30% em Israel e na Romênia, que possuem os piores resultados em termos de pobreza relativa entre os países ricos.
EUA, Bulgária, Espanha, México e Turquia também registram taxas de pobreza infantil superiores à média do mundo rico. Já a insegurança alimentar —ou falta de comida— afeta 20% das crianças no Reino Unido e nos EUA e uma em cada três no México e na Turquia.
Os sete países em que uma em cada sete crianças vive em situação de pobreza estão na Europa. Uma em cada três crianças europeias sofre carências de dois ou mais tipos nesta lista: nutrição, vestuário, recursos educativos, atividades recreativas, atividades sociais, acesso à informação e qualidade da moradia.
O relatório também aponta a obesidade infantil como uma forma de desnutrição, já que as crianças consomem cada vez mais alimentos pouco saudáveis e bebidas com alto conteúdo de açúcar e, ao mesmo tempo, não praticam exercícios físicos regularmente. “A obesidade está relacionada com múltiplos problemas durante a infância, baixa autoestima e a possibilidade de desenvolver enfermidades cardiovasculares e diabetes na idade adulta”, diz o relatório.
Uma em cada sete crianças tem sobrepeso ou é obesa nestes países, um indicador que apresenta poucas variações, com taxas de obesidade infantil entre 10% e 20% em todos eles, exceto em quatro. O país mais saudável é a Dinamarca, que vem reduzindo a sua já baixa taxa de obesidade infantil nos últimos anos. Já em Malta e no Canadá, uma em cada quatro crianças estão acima do peso ideal.
“Rendas mais altas não levam automaticamente a resultados melhores para todas as crianças e podem, na verdade, aprofundar desigualdades. Governos em todos os países precisam agir para garantir que as lacunas sejam reduzidas e que seja feito progresso para alcançar os ODS para as crianças”, defendeu Sarah Cook, a diretora do Centro de Pesquisa Innocenti, do Unicef, durante a divulgação do documento, em 15 de junho.
O Unicef chamou a atenção para a eficácia dos programas de transferência de renda, sempre criticados pela direita brasileira, a exemplo do Bolsa Família. Em 11 dos países pesquisados, as transferências reduziram a pobreza infantil à metade, e, nos casos de maior sucesso, como Finlândia, Islândia e Noruega, até em dois terços. Em termos gerais, as transferências de renda nos países ricos reduziram as taxas de pobreza infantil em quase 40%.
Sobre a saúde do público infanto-juvenil, o relatório destaca que a boa notícia é que as taxas de mortalidade neonatal, suicídio adolescente, gravidez na adolescência e alcoolismo têm registrado quedas nos países ricos. No entanto, o Unicef alerta que um em cada quatro adolescentes relata ter dois ou mais problemas de saúde mental (prostração, irritabilidade, nervosismo e dificuldades para conciliar o sono) mais de uma vez por semana.
A respeito da educação fornecida por países de alta renda, o relatório também surpreende ao mostrar que 20% dos estudantes de 15 anos de idade não alcançam os níveis mínimos de proficiência em leitura, matemática e ciência em países tidos como “modelo” no Brasil, como o Japão e a Finlândia. Menos da metade dos jovens de 15 anos examinados na Bulgária, Chile, Romênia e Turquia alcançaram os níveis mínimos.
E ora vejam só: o país que ocupa o primeiro lugar em proficiência é justamente um integrante da extinta União Soviética, a Estônia, com renda per capita que não chega nem à metade da dos outros quatro países que ocupam os cinco primeiros postos do ranking. Abaixo da ex-comunista Estônia é que vêm Japão, Finlândia, Canadá e Irlanda.
Acesse o relatório clicando aqui.
