TRF: “Há fortes indícios” de que Eduardo Siqueira se beneficiava de desvios

8 de fevereiro de 2017 Redacao Jc

O desembargador federal Olindo Menezes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu pedidos de prisão temporária e busca e apreensão em residências e duas construtoras feitos pelo Ministério Público Federal (MPF), o que resultou a terceira fase da Operação Ápia. De acordo com o relator do processo, existem “fortes indícios” de uma provável ligação entre o deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM) e os presos na operação e que, por meio deles, o parlamentar se beneficiaria das verbas desviadas.

A Operação Ápia investiga um esquema de fraudes em licitações de terraplenagem e pavimentação asfáltica no Tocantins – a nova fase da operação Ápia tem o objetivo de investigar pagamentos de propinas em contratos de conservação de rodovias do Tocantins.  De acordo com a PF, a organização é suspeita das fraudes funcionava em três núcleos formados por políticos, empresários e servidores públicos. A suspeita é de que o grupo tenha desviado cerca de R$ 200 milhões.

“As investigações, vencida a sua primeira fase, demonstram haver elementos indiciários fortes e objetivos de materialidade e autoria, sobretudo quanto ao crime de bando, decorrentes de depoimentos prestados por outros investigados […] em relação ao envolvimento de Erlon Marcelo Lima Vieira, José Maria Batista, Alexandre Ubaldo e Renan Bezerra de Melo Pereira com os fatos delitivos, e mesmo quanto a uma provável ligação entre eles e o Deputado Estadual Eduardo Siqueira Campos, por meio dos quais este se beneficiaria dos valores desviados”, escreveu o desembargador na decisão.

A Superintendência da Polícia Federal no Tocantins justificou que a necessidade de nova fase de medidas cautelares de prisão temporária, busca e apreensão, deve acontecer, porque, após a deflagração da operação policial, do dia 13 de outubro de 2016, teria sido descoberto um “novo núcleo da associação criminosa que circunda o deputado estadual Eduardo Siqueira Campos”.

“Trata-se de um esquema de desvio de verbas, até onde se pode observar, de grandes proporções, envolvendo várias empresas e vários servidores públicos, com a possibilidade até da participação de políticos locais, engendrados em atos fraudulentos em processos de licitação e na execução dos contratos deles decorrentes, o que demanda a necessidade das medidas”, justificou o desembargador.

Outro lado

Em nota ao CT, que teve acesso ao despacho, o deputado Eduardo Siqueira Campos afirmou que o curso do processo vai “demonstrar” e “derrubar por terra” qualquer declaração contra ele..

“Embora recém-operado, o deputado faz questão de acompanhar e responder a toda e qualquer solicitação judicial até que se chegue à verdade. O deputado reitera que, por não ter acesso à decisão, demais comentários só caberão a ele fazê-los no processo e que prossegue firme, sereno e seguindo os mesmos ideais há 50 anos, que culminaram com a criação do Estado do Tocantins”, diz.