Tocantins 247 - A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) ofereceu na noite dessa segunda-feira (30), em sua residência em Brasília (DF), um jantar ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que deve ser eleito presidente do Senado e do Congresso esta semana em função da proporcionalidade da bancada do PMDB, a maior da Casa. Participaram 13 dos 19 senadores do PMDB.
Além de Kátia e Eunício, compareceram ao jantar os senadores peemedebistas Renan Calheiros (AL), Marta Suplicy (SP), Valdir Raupp (RO), Dário Berger (SC), Jader Barbalho (PA), João Alberto (MA), Roberto Requião (PR), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Eduardo Braga (AM) e Edison Lobão (MA). O senador Benedito de Lira (PP-AL) também esteve presente.
Nesta quarta-feira (1º), o Senado inicia o processo de escolha da nova Mesa Diretora da Casa. Há dois pré-candidatos à presidência: Eunício Oliveira (PMDB-CE), que não lançou oficialmente a campanha, e José Medeiros (PSD-MT). Eunício, que tem o apoio da base do PMDB (partido com maior bancada da Casa) e de outros partidos, é o favorito.
Membros do PT, principal partido oposicionista, defendem que o partido lance uma candidatura, pois entendem que seria contraditório apoiar o candidato de um governo que chegou ao Palácio do Planalto por meio de um golpe parlamentar. Inclusive, a senadora Kátia Abreu foi contrária ao impeachment de Dilma.
O presidente nacional do partido, Rui Falcão, defendeu a formação de um bloco composto por PT, PDT e PC do B, Rede e Psol. "Minha opinião pessoal é que nos unamos aos parlamentares da oposição (PDT, PC do B, Rede e PSol) num bloco a ser encabeçado(a) por alguém deste campo", disse ele, em artigo.
A ideia é lançar a candidatura de Lindbergh Farias (RJ) no Senado.
Rito
Em termos de rito, a eleição no Senado segue regras um pouco diferentes das da Câmara. Na primeira reunião do ano, chamada de preparatória, escolhe-se apenas o presidente. Na terceira sessão do ano, realizada após nova sessão solene, são eleitos os demais membros da Mesa Diretora – dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Caso haja chapa única no dia da votação, os nomes precisam apenas ser referendados pelos colegas.
De acordo com a assessoria do Senado, as candidaturas podem ser protocoladas até o dia da votação. Logo na abertura da sessão, o atual presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), perguntará se há candidato. Caso haja mais de um candidato, a votação é secreta.
Apesar de os últimos presidentes (Renan Calheiros e José Sarney) terem sido reeleitos, a reforma eleitoral do ano passado decidiu que os atuais membros da Mesa não são reelegíveis para os cargos que ocupam.
O quórum mínimo para que haja votação é de 41 senadores (metade mais um do total). Diferentemente do que houve nas últimas eleições, a votação deve ocorrer em urna eletrônica. Como, tradicionalmente, o presidente é escolhido por consenso, sequer há previsão regimental para segundo turno.
Poder
Depois de eleito, o presidente do Senado é empossado e passa a convocar e presidir as sessões, designar a ordem do dia, propor a transformação de reuniões públicas em secretas e ser porta-voz das decisões da Casa. Em suma, ele tem poder sobre todos os temas que entram na pauta. A lista de atribuições completa do presidente do Senado é definida no Artigo 46 do
Regimento Interno da Casa.
Quem se eleger presidente do Senado se tornará a segunda pessoa na linha sucessória do governo, atrás apenas do presidente da Câmara. O presidente do Senado tem direito a uma residência oficial na Península dos Ministros (área nobre de Brasília) e a uso ilimitado de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). O salário do presidente equivale ao salários dos demais senadores.
*Com Agência Brasil
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