Gilmar Mendes, o conselheiro do Planalto

Com Temer sob pressão dos políticos aliados, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, vira peça-chave na escolha do substituto de Teori Zavascki no Tribunal

TALITA FERNANDES

27/01/2017 - 20h01 - Atualizado 27/01/2017 20h01

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INTERLOCUTOR
O ministro do STF Gilmar Mendes. Ele é ouvido pelo Planalto na substituição de Teori Zavascki (Foto: Suamy Beydoun/AGIF/afp)

O restaurante NB Steak da Rua Ramiro Vasconcelos, na região central de Porto Alegre, recebeu figuras de destaque da política e da Justiça brasileira no dia 21 de janeiro. Naquela tarde, o corpo de Teori Zavascki fora velado e sepultado na capital gaúcha, dois dias após sua trágica morte em um acidente aéreo. Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, almoçou na churrascaria com Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil. Gilmar mostrava-se abatido com a morte do colega. O momento era de luto, mas ambos sabiam que nos próximos dias teriam de começar as conversas sobre o substituto de Teori, que era o relator da Operação Lava Jato no Supremo.

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No dia seguinte, Gilmar jantou no Palácio do Jaburu, onde o presidente Michel Temer mora. Foi lá discutir o perfil do novo ministro do Supremo. Indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 2002, Gilmar tem amplo conhecimento da Corte e de seus integrantes. Ele já presidiu a Corte e está no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela segunda vez. Para um governo desnorteado com a morte inesperada de Teori, Gilmar tornou-se um interlocutor valioso na escolha do substituto. Por causa da Lava Jato, o Palácio do Planalto precisa encontrar um nome capaz de passar por um amplo escrutínio da opinião pública, que teme que a sucessão de Teori se transforme num acerto para frear a operação que ameaça uma centena de políticos do Executivo e do Legislativo. Com a vacância de uma cadeira do STF, o apetite da cúpula do PMDB despertou. Boa parte dos chefes do partido está na mira da Lava Jato e será ainda mais alvejada pelas novas revelações que virão a público com a delação dos executivos da Odebrecht.

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Temer tenta se equilibrar em meio às pressões. Ele prefere que o substituto de Teori seja oriundo da magistratura – e não da advocacia. Na avaliação do Planalto, um juiz tende a ter decisões mais previsíveis do que alguém que troca a OAB pela toga. Outra preocupação de Temer é que o novo ministro do Supremo seja favorável às reformas trabalhista e previdenciária que seu governo quer aprovar no Congresso. Nas contas do governo, com a atual composição da Corte, se uma dessas reformas virar uma questão constitucional, o Planalto pode perder a batalha.

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Por causa do protagonismo de Gilmar na escolha do novo integrante do Supremo, o ministro foi procurado, na semana passada, por vários candidatos à vaga. Houve uma espécie de peregrinação de integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estão entre os mais cotados para a posição, ao gabinete de Gilmar. Do STJ, figuram na lista de candidatos os ministros João Otávio de Noronha, Luís Felipe Salomão, Humberto Martins, Mauro Campbell e Isabel Galotti. O favorito de Gilmar parece ser Ives Gandra Filho, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ligado à Opus Dei, braço da Igreja Católica, Gandra Filho ficou, porém, na berlinda com a exposição na imprensa de suas posições conservadoras sobre a família e o papel da mulher.

Entre os políticos, alguns parlamentares governistas pressionam para que Temer escolha um ministro com posição contrária à prisão após condenação em segunda instância. O Supremo pode analisar em breve uma questão que pode reverter jurisprudência em relação ao assunto, firmada no ano passado. Para esses políticos, a nova jurisprudência aumentou as delações premiadas e deu mais força à Lava Jato.

Nos encontros com companheiros de partido, Temer evita discutir a sucessão no STF, mas a pressão é inevitável. Em um jantar na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros, na última terça-feira, dia 24, alguns peemedebistas tentavam minar, de maneira velada, o nome de Ives Gandra. “Alguém que fez voto de castidade e vive num quartinho da Opus Dei... Não sei se teria sensibilidade para algumas questões mais delicadas da sociedade”, insinuou um dos comensais de Temer. A contrassenha do questionamento era clara: alguns aliados do presidente receiam que Gandra Filho, com seu perfil rigoroso, seja menos suscetível a pressões políticas. O presidente escutou as indiretas calado. Apenas sorriu de leve e passou os dedos pela gravata.

Como o Senado precisa sabatinar e aprovar a indicação de Temer, os candidatos à vaga no Supremo passaram a procurar aliados na Casa. O jurista Ives Gandra, pai do presidente do TST, telefonou para o ex-presidente José Sarney para pedir apoio ao filho. O ministro Humberto Martins, do STJ, jantou na quarta-feira na casa de Renan Calheiros com outros senadores do PMDB – Martins foi indicado por Renan e é um dos ministros mais próximos dele. Auxiliares de Temer envolvidos no processo seletivo relatam que o presidente vai evitar, por cautela, sondagens e sabatinas informais de candidatos enquanto o Supremo não definir o novo relator da Lava Jato. Essa definição está a cargo da presidente do Tribunal, Cármen Lúcia. Ela deverá tomar uma decisão sobre o assunto nesta semana, quando terminar o recesso do Judiciário.