Justiça determina desocupação de 25 colégios estaduais em Curitiba

Decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública atendeu a pedido do governo.
Juíza disse que Polícia Militar pode ser usada, para cumprir determinação.

Samuel NunesDo G1 PR

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Juíza citou morte no Colégio Estadual Santa Felicidade para decidir pela desocupação (Foto: Luiza Vaz/RPC)

A juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonese, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou a desocupação imediata de 25 colégios estaduais, onde alunos protestam contra a medida provisória do governo federal que altera o sistema de ensino médio no país. Segundo a magistrada, a decisão foi tomada para garantir o restabelecimento do direito à educação, ao trabalho e à proteção da criança e do adolescente.

O pedido de liminar foi feito pelo governo estadual. Segundo a decisão de Bergonese, o poder público alegou que além dos riscos aos quais às crianças estão submetidas, há também a proibição da entrada de professores e funcionários, que não podem trabalhar devido às manifestações.

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No texto, a juíza cita ainda a morte do adolescente Lucas Eduardo Araújo Mota, que aconteceu na segunda-feira (24), na Escola Estadual Santa Felicidade, que está ocupada. O garoto foi morto a facadas por um colega.

O suspeito é um adolescente de 17 anos. Ele confessou o crime, de acordo com a Polícia Civil. Ainda conforme a polícia, os dois se desentenderam após dividir um microponto de LSD. Lucas e o suspeito eram alunos da Escola Estadual Santa Felicidade.

"Há notícia nos autos, também amplamente divulgada pelos meios de comunicação, da morte de um dos estudantes nas dependências de Instituição de ensino estadual, o que é inaceitável, demandando medida urgente de desocupação, inclusive para se evitar que outras tragédias acabem por ocorrer, lesionando os próprios ocupantes", ponderou a juíza.

Na decisão, ela também determina que a desocupação seja feita de forma voluntária, sob pena de R$ 10 mil ao dia, caso seja descumprida. Ainda de acordo com a juíza, se houver resistência, a Polícia Militar fica autorizada a agir, para garantir o cumprimento da decisão judicial.

Entre as instituições nas quais foi determinada a desocupação, estão o Colégio Estadual do Paraná (CEP), a maior escola pública do estado e o Colégio Santa Felicidade, onde morreu o adolescente.

Veja abaixo a lista de escolas que devem ser desocupadas:

Colégio Estadual Guilherme A. Maranhão;
Colégio Estadual Amâncio Moro;
Colégio Estadual Avelino Antônio Vieira;
Colégio Estadual Arlindo Amorim de Carvalho;
Colégio Estadual Benedito João Cordeiro;
Colégio Estadual Cecília Meireles;
Colégio Estadual Cruzeiro do Sul;
Colégio Estadual do Paraná;
Colégio Estadual Flávio F da Luz;
Colégio Estadual Guido Arzua;
Colégio Estadual Iara Bergman;
Colégio Estadual Padre Silvestre Kandora;
Colégio Estadual Paulo Leminski;
Colégio Estadual Pinheiro do Paraná;
Colégio Estadual Professor Cleto;
Colégio Estadual Professor Elias Abrahão;
Colégio Estadual Etelvina Cordeiro Ribas;
Colégio Estadual Protásio de Carvalho;
Colégio Estadual Rio Branco;
Colégio Estadual Santa Felicidade;
Colégio Estadual Gemma Galgani;
Colégio Estadual São Braz;
Colégio Estadual Senador Alencar Guimarães;
Colégio Estadual Teobaldo Kletemberg;
Colégio Estadual Tiradentes.